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Apesar da diversidade de registros, não foram contabilizados casos de crimes contra o patrimônio público, violência contra a mulher, recuperação de veículos ou objetos, nem apreensão de armas ou drogas nesta parcial
Resultado referente ao processo seletivo do primeiro semestre foi divulgado na semana passada
De acordo com a ação, assinada pelo promotor de Justiça titular, Reginaldo Boraschi, a instituição de longa permanência, que abriga atualmente 27 pessoas idosas, funciona sem alvará sanitário desde 2019.
Entre as recomendações, está o registro de fotos estratégicas antes e durante a viagem, que podem servir como prova em eventuais pedidos de reembolso ou indenização
A médio prazo, a previsão é que mais de 90% do comércio entre os dois blocos sofram redução ou eliminação gradual de tarifas, beneficiando o agronegócio e setores industriais de maior valor agregado
Novo modelo permite que candidatos façam o exame fora das unidades do Detran, com monitoramento remoto e fiscalização em tempo real
A CCJ vai analisar, de forma conjunta, duas propostas que tratam do tema
Portaria prevê a anulação definitiva do registro quando o profissional não resolve pendências
Segundo Caroline, muitos dentistas acreditam que, ao concluir uma pós-graduação, já podem se anunciar como especialistas
A avaliação é do advogado Marcus Felipe Macedo, especialista em Direito Imobiliário
Decisão concluiu que a presença da PGE no conselho encontra respaldo na Constituição Federal
A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores não deixem a regularização para a última hora
O sorteio tinha prêmio principal estimado em R$ 40 milhões
O cadastro deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Por meio de nota, o MP-GO reforça que, antes de qualquer negociação, é fundamental verificar o registro do imóvel em cartório, exigir escritura pública e confirmar a aprovação do empreendimento junto à prefeitura