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"A representatividade de mulheres em todos os espaços é fundamental para ampliar o debate"

Em entrevista ao Jornal Opção, a deputada federal Silvye Alves (UB) quer tornar mais rigorosa a punição para o crime de ameaça de morte contra as mulheres. Nesse caso, o agressor deve ser imediatamente preso e monitorado. "O crime de ameaça causa danos psicológicos significativos à vítima, além de ser, frequentemente, uma “porta de entrada” para agressões mais danosas", explica o texto.

Atualmente, a ameaça é considerada um crime de menor potencial ofensivo e o condenado pode ter a pena de prisão substituída por prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas a alguma instituição. Por isso, a parlamentar quer mais rigor da legislação. Silvye entende que a partir do momento que o Estado for responsabilizado pela morte de mulheres, a proteção pode se tornar mais eficaz.

"Esse homem precisa ser preso preventivamente. E se for solto, usar tornozeleira eletrônica. A mulher tem que ser avisada e o agressor também quando essa barreira for rompida. E se essa mulher for morta será obrigação do Estado responder por isso"

Na prática, o intuito da deputada é uma fiscalização mais rigorosa. Caso a prisão preventiva não seja cumprida o agressor deve usar tornozeleira eletrônica. "É o pai de família, é o bom filho é o jogador de futebol, eles estão acima de qualquer suspeitam, e acabam praticando essa agressão", endossa. Ela explica ainda, que assim eles acabam tendo um "receio" de se aproximar da mulher e tem tempo para "esfriar a cabeça".

A proposta foi apresentada na véspera do Dia Internacional da Mulher, terça-feira, 8, e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.

Misoginia

A exemplo do que acontece com o feminicídio – assassinato de mulher por discriminação de gênero – , a misoginia – é um sentimento de aversão patológico pelo sexo feminino, que se mostra pela  prática comportamental machista, cujas opiniões e atitudes visam a manutenção das desigualdades e da hierarquia entre os gêneros, corroborando a crença de superioridade da figura masculina pregada pelo machismo – pode virar crime. Essa é outra proposta apresentada por Sylvie, que pretende criminalizar essa prática.

"Essa prática tem que ser combatida com urgência. Inclusive apresentamos um requerimento pedindo urgência. E já temos mais de 200 assinaturas para criar a frente parlamentar mista em defesa da mulher vítima de violência doméstica".

Preocupada, Silvye conta que tem buscados medidas para colocar fim à violência contra a mulher. Para além dessas lei, o estado precisa de políticas públicas para "resgatar as mulheres com emprego, moradia e escola para os filhos", argumenta Alves.

Pesquisa

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a pesquisa Visível e Invisível e aponta que 33,4% das mulheres brasileiras já sofreram violência física ou sexual provocada por um companheiro ou ex-companheiro íntimo ao longo da vida, resultado bastante superior à média mundial, estimada em 27%, segundo a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Governo Estadual, no ano passado, 38.470 mulheres sofreram algum tipo de violência – feminicídio, estupro, ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra – , contra 21.849, em 2021, um crescimento de 45,8%.

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Na semana do Dia Internacional da Mulher, a secretária-geral da OAB Goiás Talita Hayasaki assume a presidência da Ordem de forma interina para cumprir a agenda oficial e ampliar o debate de gênero. Em entrevista ao Jornal Opção, a advogada fala sobre a paridade de gênero dentro da instituição. Um exemplo é na disputa eleitoral, as chapas só são registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares quanto para suplentes.

“Todo nosso sistema eleitoral obrigatoriamente deve ser em paridade, metade, metade. Essa paridade não é só para a candidatura do conselho seccional, ela também se estende para todas as diretorias, a exemplo das subseções. Isso já é um avanço da pauta para mais mulheres na política e nos espaços de poder. Mas vale ressaltar, que a nossa gestão sempre prezou pela inclusão, pluralidade e igualdade de gênero’’.

A violência contra a mulher é uma escala que exige freios, dentro desse aspecto, a presidente lembra os programas voltado para acolher mulheres proporcionados pela OAB, como a campanha de Combate às Violências contra a Mulher.

"O sentido é recolocá-las na vida. Não só no mercado de trabalho, mas com apoio psicológico, com apoio moral para que elas se sintam fortalecidas e possam romper as barreiras do medo e da submissão que vivem".

Com o intuito de coibir o assédio contra a mulher advogada no ambiente de trabalho, a Ordem também promoveu a campanha “Advocacia sem Assédio” e mantém a Ouvidoria da Mulher Advogada. Essas são ações de orientação, informação e acolhimento.

Debate

Para ampliar a discussão Talita Hayasaki vai promover mesa redonda com mulheres que ocupam espaços de decisão nesta quinta-feira, 9, para tratar sobre projetos de proteção à mulher e ideias que podem ser desenvolvidas em conjunto com a OAB. "Essa é uma tentativa de incrementar a pauta feminina na política, e para as mulheres em geral", ponderou.

A violência contra a mulher está totalmente ligada a cultura machista e patriarcal, os homens, muitas vezes, acabam expressando suas frustrações de forma violenta com as mulheres. Com isso, a agressão acaba sendo reproduzida rotineiramente. Apesar da sociedade muitas vezes ter a sensação de impunidade, Hayasaki explica que é necessário entender o devido processo legal na justiça.

"A nossa primeira bandeira enquanto advogados e advogadas é defender o devido processo legal. Então, o processo penal deve obedecer os requisitos legais”, disse.

Preocupada com o atendimento dado as mulheres em vulnerabilidade, a OAB busca capacitar os profissionais para saber lidar com a vítima. Segundo a presidente interina, o objetivo é proporcionar o acolhimento necessário à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.

"O sentido desse diálogo institucional da OAB com demais órgãos, é sugerir a capacitação dos servidores de justiça e do sistema penitenciário. A partir do momento que a gente já identificou que a violência doméstica é cultural no nosso país, precisamos nos preocupar com a capacitação profissional dos locais em que essas vítimas serão recebidas’’, disse.

Ações

Durante essa semana A OAB Goiás promove dois eventos voltado para a mulher advogada. O primeiro foi realizado nesta quarta-feira, 8, e aborda o empreendedorismo e questões de gênero. A segunda ação é uma confraternização, que será realizada no sábado, 11. Ambos os eventos são gratuitos.

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