TRE-GO adia julgamento de cassação da chapa de deputados federais do PL, entenda o motivo
Nielton Soares dos Santos
27 março 2024 às 17h08
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O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) adiou o julgamento do pedido de cassação da chapa de deputados federais do PL. O processo, que está na fase final de tramitação na Corte – sustentação oral, estava agendado para a segunda-feira, 25. O motivo foi a ausência justificada de um advogado, que tinha outras sessões de julgamento no mesmo dia e os horários poderiam conflitar.
Assim, nesta terça-feira, 26, a relatora do caso, a desembargadora e vice-presidente do TRE-GO, Amélia Martins de Araújo, remarcou para a próxima segunda-feira, 1º.
No Tribunal, a magistrada relata dois processos com mesmo teor. Ambos, pedem a cassação da chapa do PL em Goiás, por fraudes na conta de gênero. Caso a chapa seja cassada, podem perder os mandatos os quatro deputados federais eleitos pela legenda. São eles: Gustavo Gayer, professor Alcides, Daniel Agrobom e Magda Mofatto.
Embora Mofatto tenha trocado o PL pelo PRD (fusão do Patriota e PTB), o entendimento é que com a cassação, ela perca o cargo. Com as saídas dos quatros parlamentares, a previsão que assumam Rafael Gouveia (Republicanos), Lucas Vergílio (Solidariedade), Edward Madureira (PT) e Humberto Teófilo (Patriota).
Autorias das ações
O processo que questiona a chapa de deputados federais é de autoria da então candidata ao governo pela federação Psol/ Rede, Cintia Dias. O processo que questiona a chapa de deputados estaduais é de autoria Republicanos, Patriota, Federação PT/PCdoB/PV e Solidariedade.
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