Menino de 11 anos é resgatado de fazenda após ser obrigado a trabalhar por cama e comida em Mara Rosa

Um menino de 11 anos foi resgatado de uma fazenda, após ser obrigado a fazer trabalhos braçais em troca de cama e comida em uma fazenda, em Mara Rosa. Segundo o Ministério Público (MP), que determinou a perda da guarda e o acolhimento do menino, a criança foi abandonada pela mãe há cerca de quatro meses no local.

O dono da fazenda, que fica a 70 km da cidade, disse ao Conselho Tutelar que não tem vínculo familiar com o menino e afirmou que ele foi levado para a propriedade pela própria mãe. Conforme o órgão, a mãe do menino disse que, quando eles moravam juntos, ele “dava muito trabalho” para estudar e, por isso, o tirou da escola há dois anos. 

A mulher disse que não tem interesse em retomar os cuidados do filho e o deixou sob cuidados do fazendeiro. O menino deu respostas confusas e desconexas ao Conselho Tutelar que, de acordo com o MP, são típicas de vítimas de situações de vulnerabilidade física e social.

Perda da guarda 

A promotora de Justiça Gisele de Sousa Campos Coelho representou à Justiça pela perda do poder familiar da mãe e pediu a “aplicação de medida de proteção e acolhimento institucional para o menino, com a realização de um estudo psicossocial do caso”.

A decisão tem como objetivo, garantir a integridade física, moral e psicológica do menino. A juiz Francisco Gonçalves Saboia Neto, que analisou o pedido, destacou um artigo que destaca que “medidas de proteção são aplicáveis sempre que os direitos nela reconhecidos forem ameaçados ou violados por omissão ou abuso dos pais ou responsável”.

O juiz afirmou que a integridade física, moral e psicológica da criança devem ser resguardadas e ela precisa ter “dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e comunitária, a salvo de qualquer tipo de violência, crueldade ou opressão”.

Na decisão, o juiz determinou uma série de medidas, de caráter temporário e excepcional, como:

• Afastamento da criança do convívio familiar, em especial da mãe;
• Acolhimento dele na Casa de Acolhimento de Mara Rosa;
• Na unidade, ele deverá receber acompanhamento e tratamento adequado;
• Identificação, pelo Conselho Tutelar de Mara Rosa, que qualifiquem eventuais parentes do menino que sejam capazes de recebê-lo com segurança.