A Prefeitura de Goiânia já quitou aproximadamente R$ 1 bilhão em dívidas herdadas da gestão anterior, segundo afirmou o secretário municipal da Fazenda, Oldair Marinho, em entrevista ao Jornal Opção. O valor inclui restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e débitos que, de acordo com a atual administração, sequer haviam sido empenhados oficialmente no sistema contábil da prefeitura.

Segundo o secretário, o tamanho do passivo encontrado pela equipe econômica aumentou gradualmente à medida que os técnicos tiveram acesso completo à estrutura administrativa do município. Inicialmente estimada em cerca de R$ 300 milhões durante o período de transição, a dívida posteriormente ultrapassou R$ 3 bilhões e hoje estaria acima de R$ 4 bilhões.

De acordo com Oldair Marinho, uma parte significativa das pendências só foi descoberta após o início efetivo da gestão. Segundo ele, fornecedores passaram a apresentar notas fiscais, contratos e comprovantes de serviços prestados que não possuíam registro formal no sistema da prefeitura.

“Havia fornecedores com notas fiscais e contratos válidos, comprovando prestação de serviço ou entrega de mercadorias, mas sem qualquer registro no sistema contábil. Eram despesas sem empenho”, afirmou o secretário.

Entre os problemas encontrados pela atual gestão estavam dívidas com fornecedores da saúde, restos a pagar não contabilizados e pendências relacionadas à folha salarial da área da saúde. Segundo Oldair, folhas de pagamento de outubro, novembro e dezembro teriam sido empenhadas apenas com os valores líquidos pagos aos servidores, sem considerar encargos como imposto de renda, previdência e IMAS.

Outro caso apontado pelo secretário envolve empréstimos consignados de servidores municipais. Segundo ele, os valores eram descontados diretamente na folha de pagamento dos funcionários, mas não estavam sendo repassados às instituições financeiras.

“Havia dívidas que não podiam esperar. Um exemplo eram os empréstimos consignados dos servidores. Os valores eram descontados na folha de pagamento dos funcionários, mas não estavam sendo repassados aos bancos”, declarou.

A prefeitura afirma que parte dessas pendências já foi regularizada ao longo dos últimos meses. Segundo o secretário, além do pagamento direto de dívidas, a administração também iniciou negociações para parcelamento de débitos, especialmente na área da saúde.

“Hoje, porém, a situação já está mais estabilizada. Não há mais paralisação de serviços por falta de pagamento a fornecedores”, afirmou.

Apesar disso, a gestão afirma que ainda existem dívidas em fase de reconhecimento e auditoria. Conforme Oldair Marinho, nem todos os débitos apresentados por fornecedores são aceitos automaticamente pela prefeitura. Os contratos e a efetiva prestação dos serviços passam por análise antes do reconhecimento oficial da dívida.

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