Em meio ao luto, famílias podem emitir certidões de óbito sem percorrer cartórios de Goiânia; entenda
Raunner Vinícius Soares
15 agosto 2026 às 13h05
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A partir desta terça-feira, 18, o plantão do Registro Civil das Pessoas Naturais em Goiânia passa a funcionar em um único endereço, a Central de Óbitos, no Setor Aeroporto. A inauguração do posto será realizada nesta segunda-feira, 17, às 7h30. A mudança tem como objetivo concetrar os trâmites burocráticos para o sepultamento no momento díficl do luto.
Ao Jornal Opção, o desembargador Anderson Máximo, explicou, neste sábado, 15, que os cartórios funcionam até às 17 horas, após esse horário, inicia-se o chamado plantão. Antes da mudança, Goiânia contava com quatro cartórios de registro civil, cada um responsável pelo plantão durante uma semana.
Segundo ele, a família precisava ir até a Central de Óbitos, retirar a declaração e se deslocar até o cartório de plantão para efetivar o registro e obter a certidão. “Muitas situações estavam trazendo dificuldade para as pessoas efetivarem o registro”, afirmou.
O serviço, com a alteração, será realizado diretamente na Central de Óbitos. “Ao invés das pessoas se deslocarem, nesse momento tão difícil de luto, nós deslocaremos a estrutura do cartório para dentro da Central de Óbitos. A pessoa já vai pegar ali do documento do município, a declaração, e fazer o registro de óbito no mesmo local. O que facilita e traz um respeito à pessoa nesse momento de luto, proporcionando dignidade e o princípio da eficiência”, explicou.
O atendimento será feito das 17 horas e 1 minuto até às 8 horas da manhã, período correspondente ao plantão, além de finais de semana e feriados. “A ideia é justamente essa: facilitar e quebrar para as pessoas nesse momento tão difícil. Então, ao invés de se deslocar ao cartório, nós estamos fazendo com que os cartórios atuem na própria Central de Óbitos”, disse.
O desembargador garante que a certidão de óbito será emitida imediatamente, já que é um documento indispensável para a liberação do corpo.
A escala de plantão dos cartórios será regulamentada pela Diretoria do Foro de Goiânia. “Todo final de semana terá um cartório atuando na Central de Óbitos para que o plantão funcione. Não importa saber qual cartório que vai estar, o importa é saber que o serviço vai acontecer. Isso vai acontecer”, afirmou.
Estutos recentes apontaram necessidade de mudanças
A centralização do atendimento é resultado de estudos técnicos conduzidos por um grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 074/2026, que avaliou aspectos de estrutura física, tecnologia e segurança da Central de Óbitos antes de concluir pela viabilidade da implantação.
Nas demais comarcas do Estado, o modelo será adaptado às características locais. As Diretorias do Foro das comarcas de entrância inicial e intermediária terão dez dias para regulamentar o plantão em regime de sobreaviso. Já Aparecida de Goiânia e Anápolis terão prazo de 30 dias para avaliar a adoção do modelo implantado na capital.
As Diretorias do Foro também deverão encaminhar semestralmente as escalas de plantão ao e-mail institucional do TJ-GO. A Cogex orienta ainda que os registradores civis mantenham atualizadas, em seus sites, redes sociais e demais canais de comunicação, as informações sobre o plantão, incluindo endereço, horários, telefone e escala de atendimento. O Sistema Extrajudicial Eletrônico (SEE) também passará a contar com uma funcionalidade para divulgação centralizada dessas escalas.
O desembargador Anderson Máximo reforçou que a Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJ-GO estará à disposição para receber dúvidas e sugestões de aprimoramento. “É um serviço que vai iniciar a partir de segunda-feira. Caso haja alguma dúvida, alguma sugestão de aprimoramento do serviço, nos procure. Estamos à disposição no Tribunal. A medida visa justamente levar mais dignidade, quebrar a burocracia, eficiência e simplificação para as pessoas nesse momento tão difícil da perda de um ente querido”, concluiu.
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