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Recursos somam R$ 780 milhões, que também poderão beneficiar outras obras em Goiânia [caption id="attachment_186746" align="alignnone" width="620"] Iris Rezende | Foto: Lívia Barbosa | Jornal Opção[/caption] O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), anunciou nesta sexta-feira, 29, que irá asfaltar 31 bairros da Capital em 2020. O projeto também inclui o recapeamento de ruas e avenidas desgastadas pelas chuvas. De acordo com ele, o projeto era da administração anterior com o Banco Andino e acabou indeferido pelas más condições financeiras. "Tão logo adquirida a competência para receber aval do tesouro nacional, reiniciamos o processo e a Caixa salientou que era detentora da conta da prefeitura e ofereceu o financiamento com juros mais baratos. Formalizamos hoje o contrato", contou. Os recursos somam um total de R$780 milhões, que o prefeito pretende não desperdiçar. "Não vamos ocupar todo recursos. Achamos que há questões mais urgentes que as que constam no processo original", mas ainda não soube informar em quais outras obras seriam utilizados. "Estamos iniciando asfalto de 31 bairros que surgiram nos últimos anos em Goiânia. Por que quando deixei a prefeitura pela ultima vez, anunciei que todos os bairros seriam asfaltados. De lá para cá surgiram mais, então estamos iniciando essas obras aí de urgência que vamos atacar. O que não for de urgência, vamos suspender", declarou. Sobre quando as obras iniciam, Iris afirmou que o projeto já está em licitação e que as obras devem começar em 2020. "Vamos permitir um número considerável de empresas, porque são muitos serviços. São, ao todo, 600km de  ruas e avenidas que receberão esse benefício. De forma que a concorrência vai permitir a participação de tantas empresas quanto necessárias. Tudo para ser feito no próximo ano."

Moradia

Após 40 anos de descoberta do vírus, ainda não há cura, mas medicamentos permitem com que paciente tenha vida comum

A premiação mencionada ainda está em fase de elaboração, mas deve ser anunciada oficialmente em breve

Estado de Goiás alegou à época que o fato havia acontecido fora do estabelecimento educacional, o que o isentaria de culpa. Entretanto, o juiz não entendeu dessa forma

Documento enviado ao Ministério da Saúde entende que item já não vinha sendo observado durante os editais de chamamento público

Órgão de defesa do consumidor quer que instituições apresentem planilhas de custos para justificarem os aumentos [caption id="attachment_186930" align="alignnone" width="620"] Fachada Procon Goiás | Foto: Divulgação[/caption] Em decorrência de um aumento de 12,28% no valor geral das mensalidades cobradas pelos colégios particulares de Goiânia para o próximo ano letivo, em comparação com 2019, a Superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidos em Goiás (Procon-Go) notificou 52 escolas nesta sexta-feira, 29. O órgão tem realizado as visitas nas instituições de ensino da rede privada em diversos bairros da Capital desde o dia 5 de novembro. Com a notificação, fica determinado que as escolas apresentem uma planilha de custos que justifique o reajuste. Foram observadas pelo Procon 17 séries, de ensino infantil, fundamental e médio. O maior aumento registrado é sobre o 1º ano do ensino fundamental, com 18,73%. No último mês letivo de 2019, o valor médio da mensalidade era de R$905,73. No primeiro mês de 2020, ela alcança o patamar médio de R$1.075,37. De acordo com a lei federal, não há um percentual de reajuste pré-estabelecido pelo Governo. As instituições devem cobrar as mensalidades de acordo com seus próprios custos. Entretanto, o Procon e pode e, inclusive, solicitou às escolas visitadas que apresentem a minuta do contrato de prestação de serviço, para que sejam observadas se há algum abuso nas cláusulas e, até mesmo, se as listas de materiais exigem itens proibidos. O Procon recomenda aos pais ou responsáveis que suspeitarem de possíveis irregularidades a denúncia presencial, por telefone ou internet ao órgão.

Variações

Propaganda enganosa lidera entre itens reclamados. Número de queixas já é 44% maior que o registrado no ano passado

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No dia 7 do próximo mês, durante o Dezembro Laranja, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás e a Unidade de Saúde Maringá, em Porangatu, vão realizar atendimento gratuito para quem quiser fazer os exames, entre as 9 e 15 horas

"As pessoas precisam conhecer a grandeza do turismo nesta região”, destaca o deputado estadual Paulo Trabalho

Cinco principais reclamações dos clientes goianos são: falta de energia, devolução de valores por antecipação de obras, variação de consumo, ligação e qualidade serviços 

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Evento, organizado pela Associação Goiana do Ministério Público, em parceria com o Instituto de Direito Administrativo de Goiás, será realizado no dia 6 de dezembro

Prazo máximo para utilização dos recursos é de 24 meses a partir da data de assinatura do contrato

A Prefeitura de Goiânia e a Caixa Econômica Federal assinam hoje, às 16h, no Paço Municipal, o contrato de empréstimo de R$ 780 milhões para financiar diversas obras de infraestrutura na capital. O valor foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Segundo projeção do secretário municipal de Finanças, Alessandro Melo, os recursos vão custear onze grandes projetos, entre eles a reconstrução asfálticas de quase 630km de vias da capital.

"É o maior empréstimo concedido a um município brasileiro em toda a história do País. Nunca antes foi feito no Brasil um empréstimo de tamanho volume. Existem valores maiores para outras cidades, mas entre os destinos da verba está a renegociação de dívidas antigas", destaca Alessandro Melo.

Os valores serão pagos em seis parcelas, no valor de R$ 130 milhões, depositadas a cada três meses. O prazo máximo para utilização dos recursos é de 24 meses a partir da data de assinatura do contrato. No entanto, a determinação do prefeito Iris Rezende é para que todas as obras elencadas como prioritárias para a cidade tenham viabilidade de entrega até o final de 2020. “O prefeito determinou que nenhuma obra deve ser começada se não puder ser entregue até o final da gestão e que não devemos deixar obras e dívidas para a próxima gestão”, cita Alessandro Melo.

O pacote de obras inclui a continuidade da Avenida Leste Oeste, da Rua 74 até GO-403; construções de viadutos nas confluências da Avenida Jamel Cecílio e Marginal Botafogo, da Avenida 136 e 2ª Radial e do Setor Leste Universitário e Jardim Novo Mundo; pavimentação de bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park; Praças dos Esportes e da Cultura (PEC) no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I; construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H; além da aquisição de caminhões de limpeza urbana e da implantação de Smart City.

O valor deve ser quitado em 10 anos. “Temos recursos suficientes para tudo o que prefeito definiu como prioridade para Goiânia. Hoje nós temos a tranquilidade de dizer que todas as obras em andamento até o final da gestão Iris Rezende têm recursos garantidos. O prefeito tem responsabilidade fiscal muito grande. Ele exigiu que nós, da equipe econômica, fizéssemos um estudo aprofundado da viabilidade, da sustentabilidade da operação de crédito. Ele não queria efetivar algo que não fosse sustentável ao longo do tempo. Decidimos contrair esse empréstimo só depois de concluir que o município conseguiria pagá-lo, e com folga, no futuro”, esclarece o secretário.

Situação fiscal

Mesmo após a concretização da operação de crédito, Goiânia continuará no rol das capitais menos endividadas do País. Levantamento da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) aponta que o percentual da dívida sobre a Receita Corrente Líquida (RCL) chegará a 41,46% em 2019; atingirá o ápice de 53,33% em 2020, e recuará para 49,97% em 2021. Como as parcelas são decrescentes, o comprometimento reduzirá anualmente até a quitação do empréstimo, em 2029.

“Nós fizemos planejamento e, tenho certeza, o empréstimo é sustentável. Além do mais, em 24 meses a economia gerada com operações tapa-buraco, por exemplo, depois da reconstrução asfáltica de 630km  de vias irá garantir, sem nenhum esforço maior, o pagamento desse empréstimo”, avalia. O limite de endividamento de Goiânia é de 120% da RCL, segundo determinação do Senado Federal. Ao todo, a cidade tem capacidade de comprometimento de R$ 5,1 bilhões.

Nota B

A operação de crédito com a Caixa Econômica Federal substitui as negociações que estavam em curso com a Corporação Andina de Fomento (CAF) — Banco de Desenvolvimento da América Latina — e o Credit Suisse. A mudança na instituição financeira foi possível depois que a capital obteve nota B no índice de Capacidade de Pagamento (Capag), avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da STN, com objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. Essa alteração deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões.

O menor custo na operação de crédito reflete a captação de recursos em moeda brasileira, não mais em dólar estadunidense, sujeito a flutuações cambiais, como estava previsto. Só nos últimos 12 meses, por exemplo, o dólar acumulou 13,33% de oscilações positivas. Além do câmbio, se efetivadas, as contratações externas teriam taxas de juros mais altas do que a ofertada pela Caixa na linha Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

“Goiânia está entre os raros municípios aptos a captar empréstimos com aval da União, graças à nota B obtida no índice Capag. Agora a cidade pode captar financiamentos junto a instituições financeiras nacionais, com juros e condições mais benéficas ao erário. Antes, nós pedíamos dinheiro aos bancos. Agora, são eles que nos oferecem”, explica Alessandro Melo.

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