Órgão de defesa do consumidor quer que instituições apresentem planilhas de custos para justificarem os aumentos

Fachada Procon Goiás | Foto: Divulgação

Em decorrência de um aumento de 12,28% no valor geral das mensalidades cobradas pelos colégios particulares de Goiânia para o próximo ano letivo, em comparação com 2019, a Superintendência de Proteção dos Direitos do Consumidos em Goiás (Procon-Go) notificou 52 escolas nesta sexta-feira, 29. O órgão tem realizado as visitas nas instituições de ensino da rede privada em diversos bairros da Capital desde o dia 5 de novembro. Com a notificação, fica determinado que as escolas apresentem uma planilha de custos que justifique o reajuste.

Foram observadas pelo Procon 17 séries, de ensino infantil, fundamental e médio. O maior aumento registrado é sobre o 1º ano do ensino fundamental, com 18,73%. No último mês letivo de 2019, o valor médio da mensalidade era de R$905,73. No primeiro mês de 2020, ela alcança o patamar médio de R$1.075,37.

De acordo com a lei federal, não há um percentual de reajuste pré-estabelecido pelo Governo. As instituições devem cobrar as mensalidades de acordo com seus próprios custos. Entretanto, o Procon e pode e, inclusive, solicitou às escolas visitadas que apresentem a minuta do contrato de prestação de serviço, para que sejam observadas se há algum abuso nas cláusulas e, até mesmo, se as listas de materiais exigem itens proibidos.

O Procon recomenda aos pais ou responsáveis que suspeitarem de possíveis irregularidades a denúncia presencial, por telefone ou internet ao órgão.

Variações

A maior variação de preços encontrados é de 323,73%, correspondente ao ensino médio, de 1º ao 3º ano. A menor mensalidade encontrada foi de R$ 590, enquanto a maior é no valor de R$2.500. Relativa ao ensino fundamental, de 1º a 5º ano, a variação de 323,43%. Para estes anos, a menor mensalidade corresponde ao valor de R$410, enquanto a maior é de R$1736,13. Confira a lista completa das escolas visitadas e tabela comparativa de preços divulgada pelo Procon aqui.