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Reunião virtual promovida por comissão mista ouviu ministro da Economia Paulo Guedes sobre investimentos em ações contra crise gerada pela pandemia
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Deputado federal Francisco Jr (PSD) | Foto: Ascom[/caption]
O deputado federal Francisco Jr (PSD) diz que é preciso acompanhar de perto os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Por isso, em reunião virtual da comissão do Congresso Nacional montada especificamente sobre o assunto, questionou o ministro Paulo Guedes, na última última quinta-feira (30) sobre o preparo do país para o período pós-pandemia de coronavírus.
Segundo o parlamentar, Guedes, nas suas respostas, se mostra muito seguro sobre o que está sendo feito e sobre o caminho a ser trilhado após a saída do período de emergência na saúde. O ministro da Economia apontou que haverá, invariavelmente, aumento da dívida pública, para cobrir os gastos emergenciais, como compra de equipamentos, ajuda aos estados e municípios, empresas e população mais pobre.
No entanto, segundo aponta Francisco Jr., é preciso estar atento à maneira como o governo federal gasta os recursos públicos. Por isso, uma das funções da comissão, na qual ele é relator, é solicitar, não só informações do que foi liberado, mas se e como chegou na ponta final, ou seja, no cidadão.
"Além de acompanhar os gastos, também queremos saber se as decisões foram acertadas. Acompanhar se, por exemplo, a compra de um Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi acertada. E, além disso, sugerir, caso seja notado o erro, alterações. Está sendo gasto muito dinheiro e um dinheiro muito caro para o povo brasileiro", aponta..
Francisco Jr disse ainda que Guedes explanou como está a situação fiscal geral do país, e apontou que o que precisará ser feito, será. Guedes assegurou aos parlamentares não irá faltar dinheiro na Saúde, reforçando que haverá aumento na dívida pública. Assim, o ministro da Economia espera que haja contrapartida por parte dos servidores, como a exigência de não ter nenhum tipo de aumento no setor público nos próximos 18 meses.
Cronograma
Estão programadas 24 reuniões até o dia 20 de julho. Para maio, estão marcadas oito audiências, a primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia. Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Por sua vez, o ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da doença, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança na retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais. O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio. Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão apresentará um relatório final, sob responsabilidade do deputado Francisco Jr, para documentar a atuação e as medidas do Poder Executivo no combate à Covid-19, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.
Montante será repartido entre estados, Distrito Federal e municípios. Valor será proporcional aos prejuízos ocasionados pela pandemia de Covid-19
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