Aprovado na Alego, Parlamento Metropolitano nasce com desafio de reunir membros em tempos isolamento
30 abril 2020 às 15h37
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Iniciativa que debaterá problemas da região metropolitana ainda segue para segunda e definitiva votação. Para presidente da Alego, Lissauer Vieira, com paralisação por conta do novo coronavírus, primeira reunião pode ocorrer de forma remota, caso consigam reunir os membros
Aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Parlamento Metropolitano agora segue para a votação final, que pode ocorrer na próxima terça-feira, 5, por sessão remota. Na prática, o projeto é um fórum de debate e vai discutir questões e dificuldades de municípios da região metropolitana. “Não só as soluções convergentes, como os problemas divergentes, como transporte coletivo, anel viário, enfim, todos os problemas de expansão urbana dos municípios, plano diretor, todos os problemas da região metropolitanas seriam tratados nesse parlamento”, informou o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSB).
O fórum seria formado por 41 membros, sendo o presidente e outros seis deputados da Alego (preferencialmente representantes das regiões), os presidentes das câmaras e vereadores indicados das câmaras, de acordo com a população. Municípios de até 50 mil habitantes, poderá ser acrescido um representante; para os municípios entre 50 mil e 100 mil, dois representantes; municípios entre 100 mil e 200 mil, três representantes; municípios entre 200 mil e 600 mil, quatro representantes; e municípios acima de 600 mil habitantes, serão acrescidos seis representantes.
“Tem Câmara que terá um representante só, outras terão mais. Depende do tamanho do município. A ideia é reunir na Assembleia Legislativa uma vez por mês ou uma vez a cada 45 dias para tratar desses assuntos. A partir do momento em que for tratado, conforme a necessidade, virar lei. Como viraria lei? Por meio das Câmaras Municipais ou da própria Assembleia. Se for a nível de Estado, a própria Assembleia aprova, se for de municípios, os municípios farão as leis”, explicou o parlamentar.
Pautas
Várias pautas norteariam as reuniões do parlamento metropolitano, desde infraestrutura, anel viário, transporte público, demandas convergentes, como segurança pública. Outras questões, como o enfrentamento à pandemia de Covid-19 também poderia entrar em debate.
“Se conseguirmos deliberar alguma reunião para antes de acabar essa crise toda, por videoconferência, a gente pode tratar alguma questão nesse sentido. A partir da aprovação, vamos tentar fazer essa articulação para a primeira reunião, até mesmo para a indicação dos membros”, falou Lissauer.
Ele também lembrou das dificuldades de se começar as reuniões por conta da pandemia de Covid-19. “Nossa pretensão é fazê-la tão logo passe esse problema. Às vezes, até faremos a primeira reunião por videoconferência, se conseguirmos dar conta de chamar todo mundo”, contou.
“A partir do momento em que criarmos, a gente já tem algumas pautas que vamos começar a debater. Já está pré-programado. Só não fizemos ainda por conta dessa paralisação. Já vamos começar a trabalhar isso aí”, falou.