Acordo prevê R$120 bilhões de socorro aos estados, Goiás irá receber R$952 milhões

Montante será repartido entre estados, Distrito Federal e municípios. Valor será proporcional aos prejuízos ocasionados pela pandemia de Covid-19

O Ministério da Economia, em acordo com o Senado, elevou o valor do pacote de socorro aos estados e municípios para R$120 bilhões, dos quais, Goiás receberia R$952 milhões. Do montante, R$60 bilhões serão repassados diretamente para o caixa de governadores e prefeitos. A proposto foi entregue aos senadores eletronicamente por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado na tarde desta quinta-feira. Se aprovada neste sábado, 2, irá para a Câmara.

A proposta inicial do ministro Paulo Guedes era uma ajuda de R$77, 4 bilhões, com R$40 bilhões de transferência direta. Mas a Câmara tinha outro projeto em mente que, segundo o governo federal, ultrapassaria os R$200 bilhões. Por isso, o governo federal decidiu ceder e ampliar o valor.

Relatório

De acordo com o relatório, o governo propõe R$10 bilhões repassados diretamente para o enfrentamento da Covid-19. Dos quais, R$7 bilhões aos estados e Distrito Federal e R$3 bilhões aos municípios, com rateiro de acordo com a incidência da pandemia.

Já R$50 bilhões seriam distribuídos de duas formas: R$25 bilhões diretamente aos estados e ao DF e R$25 bilhões aos municípios. O valor chega a R$120 bilhões quando levadas em conta a suspensão de dívidas e renegociação de empréstimos com bancos nacionais e internacionais.

A regra da distribuição seria de proporção, levando em conta critérios mistos, como perda de ICMS e ISS ocasionadas pela pandemia.

Senadores já haviam protocolado até o início da tarde desta quinta, 26 emendas ao texto. Alcolumbre determinou o prazo de 48 horas para que cada senador faça sua sugestão.