Últimas notícias
Trecho estava interditado desde o dia 25 de setembro para a construção da pista do BRT e da rede de drenagem
Para a Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito, o resultado positivo é fruto da fiscalização do limite de velocidade na via
Governador reforçou que o objetivo é incluir os 246 municípios do Estado e lamentou que a reforma federal não tenha sido inclusiva a outros entes da federação
Candidado conseguiu comprovar que aprovado tinha relações profissionais e amizade com membro da banca examinadora
Percentual mínimo pode ser somado para gestores usarem livremente os recursos dessas áreas
[caption id="attachment_178812" align="alignnone" width="620"]
Paulo Guedes | Foto: Reprodução[/caption]
Entre as medidas para mudar as regras fiscais e orçamentárias que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve encaminhar para o Congresso está a eliminação dos patamares mínimos que Estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. De acordo com informações da Folha de São Paulo, Guedes deve encaminhar para o Legislativo uma minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A Constituição determina que Estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação. Já o municípios têm que destinar 15% e 25%, respectivamente.
A proposta do governo é que o piso seja substituído por um mecanismo com percentuais mínimos das duas áreas somadas. Técnicos sugerem que os patamares atuais de 37% para os Estados e 40% para os municípios sejam mantidos.
A ideia de Guedes é dar mais flexibilidade para o orçamento e que cada gestor aloquem os recursos de acordo com as necessidades locais.
A União também tem um piso, que é o estabelecido pelo teto de gastos: o montante do ano anterior mais a inflação.
Prefeito de Goiânia falou dos desafios da sua gestão aos 86 anos da cidade e disse que o segredo da sua administração é não se acomodar
Iris Rezende quer uma saúde de excelência “em alguns meses”
Ele teria pulado muro da casa das vítimas, as levado para outra casa e cometido os crimes. O militar pode responder por sequestro qualificado e estupro de vulnerável
Jornal Opção preparou uma lista com o horário de funcionamento de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais para que você possa curtir o feriado
"Conheço essa tática de guerra de atacar o relator para amedrontar os demais deputados, só que isso não funcionou", diz relator da CPI dos Incentivos Fiscais na Alego
Elas serão analisadas pela Comissão em sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira
Veículos serão repassados para 133 cidades goianas e devem atender cerca de 13 mil alunos
Agenda de eventos promovidos pela Prefeitura inclui ainda entrega de obra e show gospel da Banda Ministério Pedras Vivas, além da cantora Bia Ferraz
Prestes do lançamento, livro sobre Raul Seixas reforça suspeita de traição a Paulo Coelho
Nelson Vilela, Diego Soares e Cel.Edson Correia passam a compor, respectivamente, a diretoria técnica, financeira e administrativa