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Após cassação de chapa do PRTB, parlamentar manifesta tranquilidade e confiança na manutenção da cadeira

Com o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), tomada na quinta-feira, 7, o vereador Santana Gomes (PRTB) diz que está convencido de que o partido não cometeu equívocos e aposta em vitória em nova fase da briga jurídica pelas cadeiras na Câmara Municipal de Goiânia. Santana Gomes e Bruno Diniz, ambos vereadores eleitos pelo PRTB, podem perder o mandato após invalidação de toda a chapa proporcional do partido, em votação do TRE.

Por maioria de cinco votos a dois, o tribunal se baseou na lei eleitoral que determina mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais para justificar a cassação. O processo, aberto ao fim de 2020 por PT, PSL e pelo então candidato a vereador pelo PSOL Fabrício Rosa, agora pré-candidato a deputado federal, aponta irregularidades e possibilidade de candidaturas laranjas por parte do PRTB, a fim de cumprir a cota feminina. Segundo a decisão, duas das candidatas – Sônia Dutra e Jéssica Pereira – foram consideradas fantasmas. Para Santana Gomes, porém, a discussão “é muito pequena, porque a candidatura é legítima”. Ele defende que a possibilidade de cassar as candidaturas por conta de relação familiar na chapa não deveria ser um problema, apontando que existem vários precedentes para o fato, inclusive em Goiânia.

“Também não consigo entender, porque ela foi à Justiça para manter a candidatura, então manifestou interesse. Se ela teve votos ou não, aí é outra coisa,” pontua. Após as eleições, Jéssica recebeu apenas dez votos, enquanto Sônia não obteve nenhum. Sônia é mãe e Jéssica é irmã de Wewerton Durt, que trabalhou em prol da candidatura do presidente metropolitano do PRTB, Wilson Sodré, mas apoiou nenhuma delas.

Agora, conforme aponta Santana, o partido deve entrar com pedido de embargo à decisão e aguardar a Justiça. Apesar do posicionamento contrário no TRE, a postura é de otimismo por conta de uma decisão anterior, favorável ao PRTB. “Antes da corte ter esse novo entendimento, nós já havíamos conquistado uma vitória, quando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público de Goiás (MPGO) não viram ilicitudes no processo. Vamos então buscar uma terceira visão, com a confiança no parecer de uma nova corte”, explica. Os vereadores e o PRTB podem ainda apresentar embargos no âmbito do próprio TRE, mas precisarão de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manterem nos cargos.

Mesmo com a decisão pela cassação do mandato, Santana não mostra preocupações. “Estou tranquilo porque não cometi nenhum crime e agora o partido vai trabalhar para provar que também não cometeu. Quem perde é o povo”, garante. Ao mesmo tempo, ele encara com tranquilidade a postura dos adversários que buscam alcançar o mandato judicialmente, apesar de criticar as manobras. “Faz parte do processo político as pessoas questionarem alguns movimentos. É normal e natural pela conjuntura política, buscar formas de chegar ao mandato e isso é legítimo, mas hoje sou muito contra essa discussão no ‘tapetão’”, alega.

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