A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deve apresentar, nesta semana, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, um plano voltado para a ‘desmilitarização’ do processo de formação dos agentes da corporação. Uma reunião está agendada para esta terça-feira, 12.

De acordo com informações apuradas pelo site Poder360, o plano proposto inclui alterações significativas na capacitação dos novos policiais, como a inclusão obrigatória de disciplinas sobre direitos humanos e cidadania.

Em nota enviada ao Jornal Opção, a PRF disse que “a revisão doutrinária e de manuais institucionais apenas reforça o comprometimento com a constante evolução do ensino através de um posicionamento de vanguarda”. [Confira nota na íntegra ao final do texto]

Plano

Este plano foi desenvolvido pela PRF após uma solicitação de revisão na doutrina da corporação feita por Dino em 14 de agosto. Nessa ocasião, o ministro demitiu os três agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em Umbaúba (SE) em maio de 2022.

Anteriormente, o modelo de formação implementado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) seguia diretrizes semelhantes aos cursos das Forças Armadas. De acordo com opiniões de membros da PRF consultados pelo Poder360, o método anterior da gestão fazia com que os policiais enxergassem os cidadãos como “inimigos”.

A preocupação do governo federal com o aprimoramento da formação dos policiais levou à transferência da Universidade da PRF – uma espécie de academia de instrução para os agentes – para Brasília. A construção dos novos prédios, com um orçamento estimado em R$ 35 milhões, deverá ter início em janeiro de 2024.

Nota da PRF na íntegra:

“A Polícia Rodoviária Federal tem em sua essência a cidadania. Com quase um século atuando com profissionalismo e excelência, a PRF tem um corpo de instrutores reconhecidamente qualificado.

A revisão doutrinária e de manuais institucionais apenas reforça o nosso comprometimento com a constante evolução do ensino através de um posicionamento de vanguarda, sem desqualificar a competência de outras instituições civis e militares.”

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