Tocantins

[caption id="attachment_33389" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda durante reunião com
prefeitos em seu gabinete no Palácio Araguaia[/caption] Numa articulação de seus interlocutores políticos, com o impulso do deputado federal César Halum (PRB), o governador Marcelo Miranda (PMDB) recebeu o apoio de dez prefeitos da região do Bico do Papagaio. Para selar o acordo entre os gestores municipais, o governador realizou um encontro em seu gabinete, na sexta-feira, 17. O governador falou que as diferenças políticas vivenciadas durante a eleição devem ficar para trás. “Fiquem à vontade, pois a Casa (Palácio Araguaia, sede do Executivo) é de todos. As eleições acabaram dia 6 de outubro, agora é trabalhar”, ponderou o peemedebista. Marcelo Miranda disse aos prefeitos que não está atrás de apoio político-partidário, mas de gente que quer trabalhar pelo Estado. E fez um apelo: “Vamos juntos mudar o cenário do Estado. Temos que qualificar e profissionalizar a nossa mão de obra, temos que prepara os nossos municípios”. “Quanto a mim”, considerou Halum, “o senhor pode me dar a missão que eu estou pronto para desempenhar; todos vieram desarmados para serem companheiros; os que se dispuseram a vir aqui hoje, foi para quebrar esse gelo e que são solidários para que o Estado possa retomar o ritmo, para que o Estado cresça”. Na avaliação do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), eleito pela oposição a Marcelo Miranda e hoje em sua base de apoio, prefeitos e governo estão em dificuldades e, por isso, defende a necessidade de uma integração entre o Estado e os municípios com o propósito de superar esse momento de crise. “Com união, vamos conseguir superar as dificuldades”, acredita o parlamentar socialista. Os prefeitos reconhecem as dificuldades por que passa o Estado, mas não deixaram de apresentar as demandas de seus municípios ao governador. Defenderam ações específicas para a Região do Bico precisa do apoio efetivo do governo do Estado. Jairo Mariano (PDT), prefeito de Pedro Afonso, afirmou que os gestores foram até o governador para discutir soluções. “Estamos aqui para discutir políticas de desenvolvimento estratégico para resolver os problemas dos nossos Municípios. Em Pedro Afonso, temos dificuldades de atração de empresas e estruturação, por exemplo. É um ano muito difícil, em que temos que enxugar onde não tem mais para onde enxugar”, lastimou.

Deputado quer audiência pública para debater paralisação de obras na BR-153 O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) quer discutir em audiência pública com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR), a duplicação da BR-153 entre Anápolis (Goiás) e Aliança do Tocantins. O parlamentar quer saber os verdadeiros motivos da paralisação da obra, uma vez que a empresa vencedora da licitação, a Galvão Engenharia, foi citada na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos da Petrobrás.

Dados servirão para construir o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual da capital tocantinense, coordenado por Grupo de Trabalho do município Gilson Cavalcante Aproximadamente 34 mil crianças e adolescentes da capital estão em situação de trabalho infantil em Palmas. Foi o constatou o Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência, realizado pelo Grupo de Trabalho do Projeto Farol. O levantamento foi divulgado no final da semana passada e o documento servirá de subsídio para a construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual. O Diagnóstico traz: a história do município; dados demográficos e socioeconômicos; informações sobre trabalho e renda; além de políticas envolvendo assistência social, educação, esporte e lazer, saúde e sistemas de garantias. Em relação à educação, na faixa etária de 0 a 6 anos, há uma quantidade de 5 mil crianças fora da escola, segundo dados disponibilizados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público (Caopi). De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem 65.494 crianças e adolescentes em Palmas. Vale ressaltar ainda que, das 34 mil em situação de trabalho infantil, 1.630 crianças e adolescentes recebem atendimento no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Conforme relatório do Conselho Tutelar de Palmas, no ano de 2013, foram registrados 1.758 casos de violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Entre essas violações estão: ameaças; negligência; maus-tratos; abandono; crueldade e infrações administrativas – com 993 registros –; aprisionamento – 7 registros –, violência psicológica – 114 registros; violência física – com 190 registros; violência sexual, abuso e exploração – com 310 denúncias registradas. O documento só será disponibilizado na íntegra após consulta pública para complementação de dados da rede de atendimento e da própria comunidade. O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual será apresentado no dia 18 de maio, em local a ser definido. Observa-se que os dados de violência sexual notificados na área da Saúde são de apenas 212 casos, o que nos possibilita avaliar que nem todos os casos receberam atendimento. Em relação aos casos notificados, referentes às violências, o abuso sexual se destaca com 23%. Quanto ao ato infracional praticado por adolescentes (de 12 a 18 anos) em 2014, atualmente, 315 cumprem medidas socioeducativas.

Transação que está sendo questionada foi feita em 2010, durante o governo Siqueira Campos

[caption id="attachment_32773" align="alignleft" width="620"] Tocantins tem se firmado como grande produtor de peixes no País | Foto: Reprodução/Seagro[/caption] O governador Marcelo Miranda garante que a industrialização é uma das principais metas do seu governo. “Somos um Estado com perspectivas reais de crescimento e precisamos trabalhar para que o processo de industrialização no Tocan­tins seja retomado e concretizado”, observou ele aos representantes da empresa Granol, durante reunião recente, no Palácio Araguaia. Obras estruturantes, a exemplo de pontes e rodovias, para que novas empresas sejam atraídas para o Estado, e incentivos fiscais também estiveram na pauta do encontro. O secretário de Desenvolvimen­to Econômico e Turístico, Eudoro Pedroza, salientou que é política do atual governo buscar atrair empresas no intuito de gerar emprego e renda para a população. “Queremos ver o desenvolvimento do Tocan­tins como um todo”, explicou. O governador também prevê o uso de tecnologias no setor da aquicultura para integrar o Estado a uma realidade de desenvolvimento. “Estamos trabalhando para fortalecer a produção de peixes”, ressaltou ao apontar a importância de parcerias entre o Ruraltins e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec). O chefe da Embrapa, Carlos Magno, lembra que o Tocantins tem condições propícias para produção de peixes. “O que precisamos fazer é organizar ainda mais o setor. A parte mais fácil é a produção e, agora, temos que ir além e fazer com que o que produzimos saia do Estado. Temos que olhar para a infraestrutura que garanta a industrialização”, apontou. Alinhado ao trabalho do Estado no fortalecimento do uso de tecnologias de baixo carbono, atualmente a Embrapa conta com 40 Unidades de Referência Tecnológicas (URT) no Tocantins. “Dessas unidades, 36 são conduzidas por técnicos do Ruraltins”, apontou o chefe da Em­bra­pa, ao destacar a importância das parcerias com o Estado no fortalecimento da agricultura familiar. De acordo com informações do Ruraltins, existem no Estado 36 colônias, com cerca de 6 mil pescadores e quatro frigoríficos registrados para abate de peixes, todos com autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que permite comercializar a produção. Ainda conforme o Ruraltins, os números não são suficientes para atender as demandas do mercado e, pela dificuldade de processamento, não alcançam um potencial de produção. A comercialização de pescado é tanto de peixe abatido, quanto de alevinos (filhotes de peixe). Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e estados do nordeste do Brasil são hoje os principais compradores do peixe tocantinense. Atualmente, o Tocantins ocupa o 14º lugar no ranking nacional da produção de peixes, sendo um dos locais mais promissores em piscicultura (criação de peixes e alevinos) da região norte do Brasil devido à logística, às condições climáticas favoráveis, topografia plana, água em boa quantidade e qualidade. Esse mercado chegou a movimentar em 2014, mais de R$ 180 milhões.

Secretário-geral diz que a filosofia agora é fazer mais com menos para implantar um governo de resultados

[caption id="attachment_32764" align="alignleft" width="620"] Prefeito Carlos Amastha acusou vereadores de uso da lei para benefício próprio e causou polêmica[/caption] A acusação do prefeito Carlos Amastha (PP) ao ex-prefeito Raul Filho (sem partido) e a alguns parlamentares soou mal na Câmara Municipal de Palmas. Amastha acusou o ex-prefeito e vereadores de, em 2011, terem promovido alteração ilegal de uso do solo para favorecimento próprio. Para o vereador Carlos Braga (PMDB), deve-se levar em consideração o valor venal dos imóveis na época da compra. Braga voltou a enfatizar a importância da revisão da Lei Orgânica do Município e na Lei do Uso do Solo, a fim de evitar situações como essa. “Nós discutiremos estas ações que foram impetradas contra a Câmara e não nos calaremos diante dessas afrontas”, disparou o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB). Na opinião do vereador Milton Neris (PR), a intenção do prefeito é colocar o Legislativo em guerra com o Executivo, desviando a atenção de projetos importantes para a cidade que precisam ser debatidos.

A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legis­lativa aprovou a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em doze centavos.

O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assem­bleia Legislativa, usou a tribuna para pedir urgência na recuperação da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. Ele defendeu a importância da ponte para o processo de expansão agroindustrial do Estado e da região de Porto Nacional e cidades vizinhas, como Santa Rosa, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré e o Sul da Bahia.

Foi aprovado em última fase de votação, na semana que passou, o projeto do governo que doa ao Sindicato dos Jornalistas Pro­fissionais do Estado do Tocantins (Sindjor) terreno urbano em Palmas. O lote deve abrigar a construção da sede do Sindjor.

O deputado Valdemar Junior (PSD) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a questão da violência em Palmas e no Tocantins. Segundo o parlamentar, a escalada do tráfico e do consumo de drogas é um dos fatores a ser combatido com urgência pelo Estado e pela sociedade, a fim de reverter a situação. “Devemos enfrentar o problema pela raiz, pois não é só uma questão de polícia. Precisamos investir em projetos de prevenção para orientar os jovens a não entrarem para o mundo das drogas e, assim, diminuir a criminalidade”, alertou.

[caption id="attachment_32756" align="alignleft" width="620"] David Torres foi à Assembleia para mostrar aos deputados situação do Tocantins[/caption] A depreciação das condições fiscais do Tocantins foi o tema dos comentários na audiência pública realizada durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Con­trole, na tarde de quarta-feira, 8. O encontro serviria para apresentação regimental do terceiro quadrimestre de 2014, mas, diante do cenário exposto, o foco da reunião mudou. O secretário do Planeja­men­to, David Torres, informou que, no ano passado, o Tocantins fechou suas contas desenquadrado da Lei de Res­ponsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal encerrou o ano com 50,93% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando, por lei, o limite é de 49%.

[caption id="attachment_32754" align="alignleft" width="620"] Investimento auxiliará na educação de crianças carentes[/caption] O Banco Mundial vai destinar R$ 22,4 milhões ao Programa Estrada do Conhe­cimento (PEC), que tem o objetivo de promover Edu­cação efetiva e integral, com inclusão social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social em municípios às margens da BR-153. O anúncio foi feito por uma missão do banco recebida pelo secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, e por uma equipe técnica da pasta. O encontro marcou o início da programação de reuniões que serão realizadas durante toda a semana para garantir novas parcerias e renovar o financiamento de projetos educacionais já existentes no Tocantins.

[caption id="attachment_32283" align="alignnone" width="620"] Lançamento da Agrotins aconteceu no Palácio Araguaia na terça-feira, 31, com boas estimativas | Foto: Foto: Tharson Lopes[/caption] Gilson Cavalcante A expectativa de movimentação financeira de negócios (propostas, vendas diretas e negociações futuras) para a 15ª edição da Feira de Tecnologia Agro­pecuária do Tocantins (Agrotins) é de R$ 580 milhões, ou seja, R$ 18 milhões a mais em relação aos negócios fechados durante a última edição da Feira, em 2014, que alcançaram R$ 562 milhões. O lançamento da Agrotins 2015, a maior feira de tecnologia agropecuária da Região Amazônica e a 8ª do Brasil, foi realizado na terça-feira, 31, no Palácio Ara­guaia. Com o tema “Cadeia Pro­dutiva de Grãos”, a Agrotins será realizada de 5 a 9 de maio, no Centro Agrotecnológico de Palmas. A previsão é de que 95 mil pessoas compareçam ao evento e o número de expositores esperados é de 530 participantes. Mais uma vez, a Agrotins trará novidades para o agronegócio de alto desempenho, transferindo tecnologia para todas as etapas do setor produtivo, minimizando os custos e potencializando os resultados por meio das mais avançadas técnicas disponíveis no mercado. [caption id="attachment_32287" align="alignnone" width="620"] Evento de 2014, realizado no Centro Agrotecnológico de Palmas, teve nível de negociação recorde | Foto: Juliano Ribeiro/Seagro[/caption] Durante abertura, o governador Marcelo Miranda destacou o grande potencial do Tocantins para a produção de grãos. Se­gundo ele, o Estado dará todas as condições necessárias aos produtores para que melhorem os seus negócios. Ele também destacou a importância da sustentabilidade para a consolidação efetiva do potencial agrícola local. “Queremos transformar o Tocantins em uma grande fronteira para o agronegócio e a Agrotins é uma mostra dinâmica do bom resultado do homem do campo. Essa feira será um grande encontro de produtores, técnicos, pesquisadores, estudantes, empresários e, principalmente, instituições de apoio e fomento para o Estado”, afirmou.

Gilson Cavalcante Em entrevista ao Portal CT, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) manifestou preocupação com o clima de acirramento entre peemedebistas. “Nossa expectativa é que possamos viver momentos de calmaria, organização, fortalecimento, união, planejamento, metas e trabalho visando as eleições futuras. Infelizmente, temo que isto não venha a acontecer e que possamos, mais uma vez, vivenciar conflitos e confrontos”, vaticinou a parlamentar. Josi Nunes sugere o fim da Comissão Interventora, sob o co­mando da senadora licenciada e ministra Kátia Abreu, e defende a efetivação de uma Comissão Provisória, que terá como objetivo reorganizar o partido no Estado e nos municípios, constituindo diretórios municipais e o estadual. A deputada observa que o PMDB sempre foi um partido visado e desejado e chega a afirmar que “forças alheias sempre tentaram cooptar este partido, mas sempre com objetivos individuais, personalistas e não pensando em sua agremiação e em seu fortalecimento”. Sem citar nomes, ela se referiu ao ex-deputado federal e candidato à reeleição Júnior Coimbra, que tentou entregar o partido para o siqueirismo nas eleições do ano passado. Outro assunto que a deputada comentou foi com relação ao suposto afastamento do deputado federal do partido, Carlos Gaguim do governo estadual: “Eu particularmente não vejo o deputado Gaguim se afastando do governo. Ele simplesmente está agindo como sempre agiu”, criticou a parlamentar peemedebista.