Estudo mostra que há 34 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em Palmas

Dados servirão para construir o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual da capital tocantinense, coordenado por Grupo de Trabalho do município

Gilson Cavalcante

Aproximadamente 34 mil crianças e adolescentes da capital estão em situação de trabalho infantil em Palmas. Foi o constatou o Diagnóstico da Situação da Infância e Adolescência, realizado pelo Grupo de Trabalho do Projeto Farol. O levantamento foi divulgado no final da semana passada e o documento servirá de subsídio para a construção do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual.

O Diagnóstico traz: a história do município; dados demográficos e socioeconômicos; informações sobre trabalho e renda; além de políticas envolvendo assistência social, educação, esporte e lazer, saúde e sistemas de garantias.

Em relação à educação, na faixa etária de 0 a 6 anos, há uma quantidade de 5 mil crianças fora da escola, segundo dados disponibilizados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público (Caopi). De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem 65.494 crianças e adolescentes em Palmas.

Vale ressaltar ainda que, das 34 mil em situação de trabalho infantil, 1.630 crianças e adolescentes recebem atendimento no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Conforme relatório do Conselho Tutelar de Palmas, no ano de 2013, foram registrados 1.758 casos de violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Entre essas violações estão: ameaças; negligência; maus-tratos; abandono; crueldade e infrações administrativas – com 993 registros –; aprisionamento – 7 registros –, violência psicológica – 114 registros; violência física – com 190 registros; violência sexual, abuso e exploração – com 310 denúncias registradas.

O documento só será disponibilizado na íntegra após consulta pública para complementação de dados da rede de atendimento e da própria comunidade. O Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual será apresentado no dia 18 de maio, em local a ser definido.

Observa-se que os dados de violência sexual notificados na área da Saúde são de apenas 212 casos, o que nos possibilita avaliar que nem todos os casos receberam atendimento. Em relação aos casos notificados, referentes às violências, o abuso sexual se destaca com 23%. Quanto ao ato infracional praticado por adolescentes (de 12 a 18 anos) em 2014, atualmente, 315 cumprem medidas socioeducativas.