Tocantins
[caption id="attachment_59694" align="alignright" width="300"]
Mais água tratada em Barra do Ouro e no distrito de Morro Grande[/caption]
O governador Marcelo Miranda entregou em Barra do Ouro, no norte do Estado, 10 km de extensão de rede de água e a reforma das instalações da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) no município. No centro da cidade e no Setor Vila Nova, o governador entregou 5.364 metros de extensão de rede de água, além da reforma do escritório da ATS. Os investimentos desta etapa foram de R$ 130 mil.
Já no Distrito de Morro Grande, distante 28 km da cidade, foram entregues cerca de 5,5 km de rede de água, realizando antigo sonho de mais de 500 moradores que, há 19 anos, não sabiam o que era o consumo de água tratada. Na localidade, os investimentos do Governo do Estado, por meio da ATS, foram de R$ 165 mil. “Agora tudo mudou. Com os investimentos feitos no povoado, acabaram-se os prejuízos na saúde por causa da má qualidade da água”, disse o presidente da ATS, Eder Fernandes.
[caption id="attachment_59690" align="alignnone" width="620"]
Foto: Divulgação[/caption]
Após dois anos sem passar pelo Tocantins, a inclusão do Estado na rota do Rally Internacional dos Sertões pela região do Jalapão e Palmas, foi tema de debate na quarta-feira, 24, entre o governador Marcelo Miranda e Marcos Moraes, presidente da Dunas Race, empresa responsável pela organização do evento. O evento terá largada em Goiânia (GO) em 3 de setembro e a chegada e premiação na capital do Tocantins, no dia 10.
O governador Marcelo Miranda defendeu que a realização de grandes eventos, como o Rally Internacional dos Sertões, ajuda a dar visibilidade às belezas do Estado. "O esporte tem um papel muito importante na garantia da cidadania. Pelo esporte, é possível mudar o caminho de muitos jovens. E os eventos esportivos de grande porte atraem muita atenção para as regiões onde eles acontecem", pontuou.
Marcos Moraes ressaltou que a reunião foi muito importante. “O governador sempre se mostra muito empenhado com ações que tragam benefícios para o Estado. Hoje, apresentamos a logística que vamos estabelecer dentro do Tocantins e ao mesmo tempo definimos a estrutura que será usada aqui na capital.”
O governo do Estado instituiu o Gabinete de Enfrentamento à Crise na Saúde com o objetivo de melhorar a assistência e o atendimento oferecido aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. O espaço foi criado considerando o cenário da saúde pública no Estado, bem como a atual crise econômica que tem comprometido as finanças públicas em todo o País, refletindo no Tocantins e dificultando a recuperação da oferta eficaz e eficiente dos serviços públicos de saúde. A criação do Gabinete leva em conta que a Saúde exige soluções conjuntas e interdisciplinares de gestão com a utilização dos saberes dos diversos técnicos que já compõem o governo, sem a necessidade de ampliação do quadro de pessoal ou da contratação de outros serviços técnicos. O secretário de Estado da Saúde, Marcos Esner Musafir, destaca que um dos objetivos do Gabinete é estabelecer normas e ferramentas para regularizar, reordenar e retomar o funcionamento adequado das unidades de saúde do Estado. Além disso, a ação visa fixar parâmetros de negociação dos débitos da Secretaria de Estado da Saúde, formular estratégias, soluções e ações criteriosas voltadas à aplicação adequada dos recursos financeiros do Estado na área. Os membros do gabinete irão se reunir no Palácio Araguaia três vezes por semana e, sempre que for necessário, servidores ou empregados públicos e militares do Estado poderão ser convidados, sem prejuízo de suas funções, bem como dirigentes de outros órgãos ou entidades públicas de todas as esferas de governo, líderes e representantes dos diversos campos de atuação profissional. A publicação do Decreto nº 5.382, que institui o gabinete, foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 25.
Em audiência no Palácio Araguaia, na terça-feira, 16, com o prefeito Ronaldo Dimas, o governador Marcelo Miranda (PMDB) garantiu contrapartida em obras de recuperação da malha asfáltica de sete bairros de Araguaína. As obras devem somar investimento de R$ 43 milhões. De acordo com Miranda, a iniciativa tem como foco principal levar melhorias na qualidade de vida da população.
“Discutimos temas importantes para o município que devem resultar em benefícios significativos para a comunidade”, disse ele, acrescentando: “Quem vai ganhar é a população. Estamos avançados em alguns projetos para o município. Os líderes políticos têm papel muito importante ao trazer suas demandas”. O prefeito Ronaldo Dimas destacou a receptividade do governador em atender às demandas. “O governador se comprometeu, na medida do possível, em liberar o recurso do contrato de R$ 43 milhões, que são frutos de um trabalho do governo do Estado, do município e do governo federal.”
O deputado Ricardo Aires (PSB), na sessão de quinta-feira, 18, informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre os problemas trazidos pelo excesso de circulação de caminhões nas ruas de Palmas. A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos pela capital. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo segmento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura. Ricardo disse que pediu ao prefeito para segurar o decreto e acrescentou que foi acordado a instalação de um corredor para os caminhões na capital, usando a Avenida LO-04 como via de acesso à ponte sobre o lago que faz a ligação com terminal multimodal de Luzimangues. “A iniciativa do prefeito é importante, mas é preciso conciliar também com a demanda dos produtores. Defendo a conciliação como meio para resolvermos a questão”, afirmou Aires.
[caption id="attachment_59091" align="alignnone" width="620"]
Fiscalização atuante: preço menor dos combustíveis | Foto: Divulgação[/caption]
Após notificação feita pelo Procon aos 48 postos de venda de combustíveis em Palmas, logo em seguida ao aumento repassado dia 10 deste mês, 17 deles já modificaram seus preços com redução de até 11 centavos por litro, baixando de R$ 4,12 para R$ 4,01 nas bombas. O órgão notificou as empresas que apresentassem em cinco dias úteis notas fiscais comprovando o preço de aquisição do etanol e da gasolina nas distribuidoras, do dia 20 de dezembro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016, e cópia do livro de movimentação de combustíveis no mesmo período.
Segundo o gerente de Fiscalização, Magno Silva, com esta documentação em mãos será analisado o índice repassado das distribuidoras aos postos e dos postos aos consumidores e, constatando-se abuso, os postos serão penalizados, de acordo com o artigo 39, inciso V e X da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor (CDC). O resultado dessa operação, após análise da documentação, será enviado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e eventual abertura de investigação.
Para o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, a redução constatada permite uma leitura favorável aos consumidores de combustível e ao posicionamento do órgão de atuar conforme as normas do CDC, que proíbe “vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços”.
O governo do Tocantins anunciou na terça-feira, 16, o pagamento de R$ 20 milhões ao Plansaúde. O valor é referente aos meses de outubro e novembro do ano passado. O anúncio foi feito durante uma reunião com prestadores de serviço do plano. De acordo com o secretário da Administração, Geferson Barros, o montante total da dívida do Plansaúde é de R$ 60 milhões e atingiu essa quantia em razão de o governo do Estado ter assumido o rombo deixado pela gestão anterior. Segundo o secretário já foram pagos R$ 67 milhões ao Plansaúde. O governo entende que após o crédito dos R$ 20 milhões, os profissionais da saúde deverão voltar a atender, imediatamente, os usuários.
[caption id="attachment_59094" align="alignnone" width="620"]
Governador Marcelo Miranda e secretários: Lei de Responsabilidade Fiscal na pauta | Foto: Divulgação[/caption]
Com o objetivo de acompanhar o debate sobre propostas e estratégias para a adoção de regras fiscais e aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRF), o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Tocantins, David Torres, assim como o secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Edson Ronaldo Nascimento, participaram na quarta-feira, 17, do 2º Workshop Regras Fiscais Estaduais: Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. O evento, realizado em Goiânia, foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.
De acordo com David Torres, no encontro foram debatidas as motivações para a elaboração de uma legislação estadual com regras fiscais subnacionais, os principais tópicos a serem contemplados e os desafios para sua implementação.
Radialista de Palmas prestes a oficializar filiação ao DEM se coloca como pré-candidato à prefeitura, firmando posição de que o partido pode fazer composição com qualquer um, menos com o prefeito Amastha
Também serão aumentadas as penas dos estupros cometidos à noite, em lugar ermo, com uso de arma branca ou de fogo, que reitere o estupro diversas vezes, ou que resulte em gravidez
Tramitam na Casa de leis mais de dez propostas sobre a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho, jogos pela internet e caça-níqueis
Maia destacou que as multas renderam R$ 4,8 milhões ao município em 2015 e que a previsão para este ano, com a implantação dos inúmeros radares nas avenidas de Palmas, é de um acréscimo deste valor em torno de 60%
Com base em documento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, o vereador explicou que a Prefeitura de Palmas fechou o ano de 2015 com déficit de R$ 1,5 milhão para a merenda escolar
Projeto de Lei 513/2011 regulamenta a contratação de parcerias público-privadas
Na próxima quinta-feira, 25, o presidente da entidade, Sinésio Campos (PT-AM), e a ministra da Agricultura, senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB), serão recebidos na sede do legislativo tocantinense
