Tocantins

[caption id="attachment_94267" align="alignleft" width="620"] Gaguim recorre a correligionários de outros Estados na tentativa de emplacar lei que impediria candidatura de Amastha | Foto: Divulgação[/caption] Em política, quando não há fatos, proliferam os factoides, ou seja, aquelas informações que se divulgam ou aceitam como fatos verdadeiros devido a forma como são apresentadas ou repetidas, mas cujo fundamento real é duvidoso. Um conhecido e popularesco jornal da capital tocantinense publicou nesta última semana, uma “pesquisa” do Instituto Vope, que traz um hipotético cenário para a disputa do governo do Estado do Tocantins e, também, do Senado Federal em 2018, quando estará em disputa, dois terços das vagas. Segundo aquele semanário, o deputado federal Carlos Gaguim (PTN) possuiria 7% das intenções de voto para governador, aparecendo em quarto lugar e, caso o cargo disputado fosse o de senador, estaria em terceiro lugar, com 9%. O parlamentar compartilhou e repercutiu a referida pesquisa em suas redes sociais, enfatizando que “obteve um resultado positivo para uma possível candidatura ao Senado”. Já os outros nomes que apareceram na lista permaneceram silentes. O certo é que nesta linha de raciocínio, resta claro que Gaguim não pretende se reeleger deputado federal. Pelo andar da carruagem, ele almeja uma vaga no Senado da República ou mesmo disputar, novamente, o governo do To­cantins, desde que o cenário se mostre favorável, face a rejeição dos pretensos candidatos que já se apresentaram. Entretanto, o deputado não é do estilo que aguarda os acontecimentos para ver como é que fica. Gaguim é do tipo que “mexe os pauzinhos”, como diz o adágio popular. A última cartada dele foi o voto favorável, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, pela admissibilidade da polêmica PEC que insere no rol de cargos privativos de brasileiros natos os de senador, governador, vice-governador e de ministro das Relações Exteriores. A matéria foi, inclusive, batizada no Congresso Nacional de “PEC Amastha”, numa referência a um possível ardil para impedir a candidatura do prefeito de Palmas ao Palácio Araguaia ou ao Senado, uma vez que chefe do Executivo palmense, após sua reeleição, se tornou uma “pedra no sapato”. O parecer pela admissibilidade, de lavra da deputada carioca Soraya Santos (PMDB-RJ), foi aprovado por ampla maioria, com apenas três votos contrários. Gaguim justificou seu votou enfatizando a necessidade da medida para “resguardar a segurança nacional” diante das ações de grupos terroristas, que, segundo ele, têm se intensificado no País e no mundo. Quando questionado se a PEC não era uma manobra para travar uma possível candidatura de Amastha, o parlamentar saiu pela tangente e disse, em tom sarcástico, que a situação “é fácil de resolver, é só o prefeito renunciar à cidadania colombiana e se tornar um cidadão somente brasileiro”. É sabido e notório que não é tão simples assim, como o deputado quis levar a crer. Para não parecer tão óbvio qual era o alvo – uma vez que não há nenhum outro político estrangeiro que tenha tamanha intenção de votos, hoje, no país – a PEC foi proposta por um aliado do Maranhão, Hildo Rocha (PMDB-MA), e o parecer de admissibilidade proferido por outra aliada, do Rio de Janeiro, também do PMDB, partido em que Gaguim tem muitos parceiros, vez que sua eleição à Câmara Federal se deu por esta sigla. Ressalta-se que não é que o deputado federal tocantinense seja o único interessado em alijar Amastha da disputa. Longe disso. Há muitos outros “companheiros” engajados nessa luta, entretanto, Gaguim tem empunhado essa bandeira explicitamente. O parlamentar vem rompendo em duas frentes e, no momento adequado, escolherá a opção menos arriscada, governo ou Senado. Contudo, desde já, atua nos bastidores, com a finalidade de “excluir legalmente” o possível futuro concorrente que, ameaçadoramente, pode contrariar seus interesses. (Dock Jr.)

[caption id="attachment_94263" align="alignleft" width="620"] Reunião em busca de adequar à Lei Orgânica dos Municípios, a ser revisada[/caption] O vereador Diogo Fernandes (PSD), presidente da Comissão Especial para a elaboração de estudos e propostas para a revisão do Regimento Interno da Câmara de Palmas e da Lei Orgânica do Município, acompanhado dos vereadores Tiago Andrino (PSB), Vandim da Cerâmica (PSDC) e Vanda Monteiro (PSL) se reuniram com o prefeito Carlos Amastha (PSB), na quinta-feira, 11, quando convidaram oficialmente o Poder Executivo para contribuir na revisão da Lei Orgânica municipal. Na ocasião, Fernandes explicou a importância da contribuição do Executivo. “É fundamental a participação do Executivo, já que se trata da lei municipal”, ressaltou, acrescentando que convidará também o Poder Judiciário, para que a legislação mais moderna seja em consonância com a Constituição Federal. Para o prefeito Carlos Amastha, a revisão é necessária e ele informou que, através de decreto, vai criar uma comissão para analisar o que deve e o que pode adequar à lei. Após ser criada, a comissão terá 45 dias para apresentar parecer à Comissão Especial. Instalada pelo presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho (PSD), no dia 27 do mês passado, a Comissão Especial tem prazo de 120 dias para apresentar o resultado da revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, efetuou o pagamento de R$ 1.139.344,94 para dez cidades tocantinenses, no início do mês de maio, por solicitação da deputada Professora Dorinha (DEM), após audiência com ele, informa a assessoria da deputada. Esses recursos são referentes a pagamentos de parcelas que vão sendo efetuadas de acordo com o andamento e execução das obras, que vêm sendo acompanhadas pela parlamentar. São obras de creches, escolas e quadras escolares. Município beneficiados: Araguaína – R$ 145.201,36 (creche no povoado Novo Horizonte); Araguacema – R$ 25 mil (quadra escolar coberta); Babaçulândia – R$ 63.358,24 (Creche Criança Esperança); Bandeirante – R$ 168.185,94 (quadra escolar coberta); Filadélfia – R$ 218.973,93 (quadra escolar coberta); Itapiratins – R$ 175.363,77 (escola); Itaporã – R$ 20,4 mil (quadra escolar coberta); Pedro Afonso – R$ 57.781,32 (Creche) e R$ 71.536,92 (escola); Santa Maria – R$ 40.548,82 (quadra escolar); Tupirama – R$ 152.994,64 (quadra escolar coberta).

[caption id="attachment_94258" align="alignleft" width="620"] Marcelo Miranda cumprimenta paciene no HGP: novas acomodações | Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins[/caption] Na segunda-feira, 8, a nova ala de internação do Hospital Geral de Palmas (HGP), localizada no segundo andar do prédio, recebeu a visita do governador Marcelo Miranda (PMDB), acompanhado do secretário de Saúde, Marcos Musafir, outros secretários de Estados, deputados, e representantes da empresa LDN, responsável pela obra de ampliação do complexo hospitalar. “Estamos dando continuidade às reformas e as obras. No outro andar, igual a esse, teremos mais 96 leitos. A nova Unidade de Terapia Intensiva contará com 60 leitos. Também teremos um novo centro de trauma e nova Emergência Clínica, além do novo centro cirúrgico, que totalizará mais dez salas de cirurgias. Os outros hospitais também estão recebendo melhorias necessárias. O foco é proporcionar mais dignidade e humanização às pessoas que precisam de atendimento”, destacou o secretário Marcos Musafir. A segunda etapa da obra deve ser entregue ainda este ano. Os 96 novos leitos de enfermaria dispostos em 48 quartos já fazem parte da vida e do ambiente hospitalar de dezenas de pacientes do HGP. O novo local, com quartos mais confortáveis e banheiros amplos e adaptados está acomodando pacientes que estavam no anexo provisório, uma tenda colocada provisoriamente na unidade, no ano de 2013. Dos 96 transferidos, 51 estavam internados na tenda, 7 na sala verde e 38 no corredor. Com a desativação da tenda haverá uma economia de mais de R$ 50 mil/mês. O valor deverá ser revertido em aquisição de medicamentos e insumos. “Quero agradecer todos os profissionais envolvidos que acreditaram em nós. A minha gratidão a todos eles. Mais uma vez mostramos o compromisso que assumimos com a população e com a saúde do Estado”, frisou o governador Marcelo Miranda.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, assinou na terça-feira, 9, contrato com o consórcio de empresas que construirá a ponte sobre o Rio Araguaia -- que liga o município de Xambioá a São Geraldo, no Estado do Pará. Os recursos, na ordem de R$ 132 milhões, é fruto de emenda impositiva da bancada tocantinense, que é formada por três senadores e oito deputados federais, que priorizou essa obra na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. A ponte, com 1.724 metros de extensão, interligará as malhas viárias dos Estados do Pará e do Tocantins. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por meio de balsas, gerando transtornos à logística de escoamento da produção local e regional. Segundo informações do DNIT, a previsão é que a ordem de serviço para o início da obra seja assinada no próximo dia 28, quando o ministro virá ao Tocantins.

Na quarta-feira, 10, durante solenidade de abertura oficial da Feira Agropecuária do Tocantins, o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), autorizou a implantação do Programa Sim­plifica Verde no Estado. Na oportunidade, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Herbert Brito Barros, assumiu o compromisso de promover o avanço nos procedimentos ambientais que vão desburocratizar e reduzir prazos de processos e atos administrativos do instituto. O governador avaliou o avanço ambiental do programa como importante para diminuir as distâncias. “Hoje todo órgão público precisa simplificar, desburocratizar seus procedimentos. O que nós fizemos hoje traz a conotação que o governo quer mais. Nós queremos que as pessoas entendam que o Naturatins é um órgão onde vão apresentar suas demandas e sair com a certeza do prazo de seu atendimento”, destacou. O presidente do Naturatins falou dos benefícios do programa. Segundo ele, além de dar celeridade ao atendimento, tem o objetivo de promover um fluxo diferenciado, para a distribuição de processos de baixa, média e alta complexidade. “Outros critérios como a classificação de demandas da agenda pública, de grandes usuários e do coletivo de cadeias produtivas, também darão agilidade nos encaminhamentos à análise específica, cumprindo sobretudo com primor as exigências previstas na legislação”, enfatizou.

No próximo dia 26, se encerra o prazo para fazer a revisão eleitoral obrigatória e o cadastramento biométrico. Neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende atender 341.530 eleitores em 65 cidades do Estado. Entretanto, 80.292 eleitores ainda não fizeram os procedimentos. Quem perder o prazo pode ter o título cancelado. Para atender a população, os cartórios estarão funcionando com horários estendidos, das 8 às 18h até o fim do prazo. Além disso, as cidades e povoados mais distantes das sedes das zonas eleitorais receberão atendimento itinerante. A Justiça Eleitoral também disponibilizou postos de atendimento fixos nos municípios de Nova Olinda, Ananás, Babaçulândia, Axixá, Sítio Novo e São Miguel do Tocantins. Passam pelo recadastramento: Filadélfia, Tocantinópolis, Araguatins, Itaguatins, Xambioá, Formoso do Araguaia, Colmeia, Peixe, Augus­tinópolis, Araguacema, Ponte Alta do Tocantins, Wanderlândia, Araguaçu, Arapoema, Goiatins, Itacajá e Araguaína.

A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa, ficou decidido que o tema será tratado, também, em Brasília, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes. A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 km entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos estão a questão orçamentária, falta de licenciamento ambiental e a elaboração de projetos técnicos. O licenciamento ambiental depende de parecer da Funai, após ouvir os povos indígenas das etnias Krahô e Xerente. Já os projetos técnicos dependem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. “As superintendências regionais têm autonomia para a manutenção das rodovias federais. Já os projetos [para a construção de rodovias] dependem de Brasília”, explicou o superintendente do órgão no To­cantins, Eduardo Suassuna. Presente na audiência pública, o deputado federal Vicentinho Junior (PR) sugeriu que os representantes dos municípios cortados pela rodovia aproveitem a Marcha dos Prefeitos ao Distrito Federal – entre os dias 15 e 18 deste mês – para discutir essas questões com representantes do governo federal. No que concerne a questão orçamentária, o deputado disse que há um acordo entre os membros da bancada federal do Tocantins para que alternem a destinação das emendas parlamentares entre infraestrutura e outras áreas, como saúde e segurança. “Para este ano, destinamos recursos para a saúde e a segurança pública. Portanto, o ano de 2018 será o ano das rodovias”, explicou, acrescentando que, para isso, não pode haver “gargalos burocráticos” como a falta de projeto técnico ou de licenciamento ambiental. O deputado Wanderlei Barbosa (SD), autor do requerimento que resultou na audiência pública, lembrou que a luta pela BR-010 só terá sucesso se contar com a participação dos deputados federais e dos senadores tocantinenses. Na audiência pública foi discutida a possível federalização de trechos da T0-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, da TO-050 e TO-070, de Silvanópolis a Palmas – cujo projeto de cessão já foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa.

O governo do Tocantins conseguiu a aprovação na quarta-feira, 10, de quatro projetos de lei que tratam do remanejamento de R$ 33.265.868,00 para a construção do novo Fórum de Araguaína e a realização de concursos para a Polícia Militar. Parte destes recursos virá de outras ações que foram anuladas, sendo a maior parte oriundos do Fundo de Modernização e Apri­moramento do Judiciário (Funjuris) e da reserva de contingência administrada pela Secretaria do Pla­­nejamento (Seplan). Em uma das matérias, o governo obteve autorização para remanejar R$ 13.789.332,00 de seus próprios recursos. A quantia provém de ações de igual valor anuladas em cada fundo ou secretaria. São R$ 6.106.411,00 realocados ao Fundo Estadual de Recursos Naturais; R$ 1.600.000,00 ao Fundo Estadual sobre Drogas; e R$ 679.736,00 para a Secretaria de Governo. Também foi aprovada a proposta do Fundo Estadual de Assistência Social, com realocação de R$ 489.534,00; a Secretaria do De­senvolvimento da Agricultura e Pecuária, com R$ 211.132,00; a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com R$ 108.660,00; e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, com R$ 39.500,00. Outros R$ 5.569.600,00 são anulados em ações de instituições como as Secretarias de Educação, Se­gurança Pública, Desenvol­vimento Econômico e o Fundo Estadual de Saúde para serem realocados nos mesmos órgãos. Por fim, em um quinto projeto realocará R$ 22.857.925,00 entre as Secretarias da Agricultura, Educação, Habitação, além do Ruraltins.

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[caption id="attachment_93553" align="aligncenter" width="620"] Vereador Vandim da Cerâmica: um novo desfalque na base do prefeito[/caption] Como a crônica de um discurso mais do que anunciado, a base do prefeito Carlos Amastha (PSB), na Câmara de Vereadores de Palmas, sofreu nova baixa. Desta vez, foi o vereador Vandim da Cerâmica (PSDC), que acompanhou seu correligionário, Filipe Fernandes – que havia se retirado havia duas semanas da base de sustentação. Vandim anunciou na quarta-feira, 3, que também fará oposição ao Paço Municipal. Ele usou a tribuna para dizer que tem sofrido reiteradas pressões do secretário da Casa Civil da capital, Adir Gentil, a quem classificou como “vigésimo vereador”. O parlamentar contou que foi pressionado pelo chefe da Casa Civil, que teria informado que as indicações do vereador na administração municipal cairiam, caso votasse contra o Paço. “Eu prometi em toda a minha campanha que seria fiscal do povo. A gente tentou fazer parte da base, mas, infelizmente veio o desencontro, as ideias diferentes. Eu sofri pressão do vigésimo vereador, que é o Adir Gentil, e jamais vou votar contra a minha consciência”, justificou o democrata cristão. “Eu me posicionei. Falei que não votaria esta taxa de lixo – reajuste de 208,83% barrado pelo Legislativo – que acho um absurdo. A Planta de Valores, a gente tem que entender que os imóveis hoje estão mais baratos do que há cinco anos. Como que vamos ter coragem de aumentar os encargos?”, questionou Vandim, elencando as matérias do Paço em que foi contra. “As pessoas estão desempregadas, a maioria devendo IPTU, com o nome no protesto. A gente vê que não é por aí. Acho que tem que cortar gastos em outras pastas” esclareceu o vereador. O mais curioso de tudo isso é que com as duas recentes baixas, a Prefeitura de Palmas fica sem o apoio do Partido Social De­mocrata Cristão (PSDC) no Legislativo. Neste caso, a situação do presidente estadual da legenda, Max Fleury, que está à frente do Instituto de Previdência Social da capital, se complica. A oposição, naturalmente, comemorou – e muito – a tomada de posição do veredor Vandim. “A gestão não tem respeito pela posição político, pelo crédito político adquirido por vossa excelência através do voto popular? Precisa respeitar. Acho que ser base não é demérito. Precisa votar de acordo com suas convicções. A partir do momento que a prefeitura não te respeita, naturalmente tem que dar o mesmo tratamento. A vossa excelência tem meu apoio e o meu respeito”, disse Lúcio Campelo (PR) ao discursar sobre o episódio. O prefeito Amastha ainda mantém a maioria no plenário, uma vez que ainda conta com 12 dos 19 vereadores. Contudo, em aproximadamente quatro meses, quando oposicionista Ivory de Lira (PSL) – que assumiu vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Júnior Evangelista (PSC) – retornar à Câmara, a oposição contará com oito parlamentares. Neste caso, qualquer deslize por parte da articulação política do prefeito poderá resultar em sérios prejuízos, visto que apenas 11 não totalizam dois terços dos votos, e algumas peças do tabuleiro – como Diogo Fernandes, por exemplo – não vincula seu voto ou fecha seu apoio irrestrito ao prefeito, em todas as matérias discutidas. Face a todas essas circunstâncias, toda cautela ainda há de ser pouca para o prefeito da capital e, o que, a princípio era para ser um voo em céu de brigadeiro, começa a sofrer fortes turbulências.

Dirigente classista aposta em campanhas para alavancar as vendas no comércio de Palmas, principalmente em datas especiais, como Dia das Mães e Dia dos Namorados

[caption id="attachment_93564" align="aligncenter" width="620"] Marcelo Miranda durante visita ao HGP | Foto: reprodução[/caption] O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), em vistoria às obras de ampliação do Hospital Geral de Palmas (HGPP), disse na quarta-feira, 3, que pacientes internados na tenda que foi montada ao lado da unidade devem ser transferidos nos próximos dias. A previsão do governo é que todas as transferências ocorram até a próxima segunda-feira, 8. A tenda foi uma solução paliativa para a superlotação do hospital, enquanto as obras não ficavam prontas. O anexo improvisado foi montado em uma área de estacionamento e abriga pacientes de menor gravidade. A instalação foi criticada por profissionais da área, e, também, pelo Conselho Regional de Medicina. Uma parte da nova ala, que fica no segundo piso do prédio principal do HGP, está pronta. É para lá que serão levados os pacientes da tenda. O espaço tem 96 leitos de enfermaria e 48 apartamentos. Segundo o próprio governo, apenas 54% da construção está concluída, contudo essa entrega parcial facilitará muito a vida dos pacientes. O HGP é o maior hospital público do Tocantins. O prédio conta com 8 leitos de UTI pediátrica, 26 de adultos, 18 leitos de UCI, 196 leitos de internação de especialidades clínicas e cirúrgicas e 120 leitos de retaguarda. Além desses, há ainda seis vagas na Sala Amarela, dez na Sala Verde e cinco leitos de hemodinâmica. O projeto para a expansão prevê mais quatro salas cirúrgicas, 26 leitos na UTI e 204 leitos de internação, além de melhorias no pronto-socorro. O orçamento para todo o serviço ultrapassa a casa dos R$ 84 milhões.