Assembleia Legislativa debate BR-010

A luta de moradores de municípios como Itacajá e Rio Sono pela pavimentação da BR-010 ganhou nova dimensão. Após audiência pública realizada na segunda-feira, 8, no plenário da Assembleia Legislativa, ficou decidido que o tema será tratado, também, em Brasília, com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério dos Transportes.
A proposta de levar o assunto à capital federal surgiu depois da constatação de “gargalos” que impedem o andamento das obras da rodovia – sobretudo no trecho de 310 km entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Entre os empecilhos estão a questão orçamentária, falta de licenciamento ambiental e a elaboração de projetos técnicos.

O licenciamento ambiental depende de parecer da Funai, após ouvir os povos indígenas das etnias Krahô e Xerente. Já os projetos técnicos dependem do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. “As superintendências regionais têm autonomia para a manutenção das rodovias federais. Já os projetos [para a construção de rodovias] dependem de Brasília”, explicou o superintendente do órgão no To­cantins, Eduardo Suassuna.

Presente na audiência pública, o deputado federal Vicentinho Junior (PR) sugeriu que os representantes dos municípios cortados pela rodovia aproveitem a Marcha dos Prefeitos ao Distrito Federal – entre os dias 15 e 18 deste mês – para discutir essas questões com representantes do governo federal.

No que concerne a questão orçamentária, o deputado disse que há um acordo entre os membros da bancada federal do Tocantins para que alternem a destinação das emendas parlamentares entre infraestrutura e outras áreas, como saúde e segurança. “Para este ano, destinamos recursos para a saúde e a segurança pública. Portanto, o ano de 2018 será o ano das rodovias”, explicou, acrescentando que, para isso, não pode haver “gargalos burocráticos” como a falta de projeto técnico ou de licenciamento ambiental.

O deputado Wanderlei Barbosa (SD), autor do requerimento que resultou na audiência pública, lembrou que a luta pela BR-010 só terá sucesso se contar com a participação dos deputados federais e dos senadores tocantinenses.

Na audiência pública foi discutida a possível federalização de trechos da T0-020, entre Palmas e Aparecida do Rio Negro, da TO-050 e TO-070, de Silvanópolis a Palmas – cujo projeto de cessão já foi enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa.

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