Tocantins

[caption id="attachment_113284" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) tornou-se novo líder do governo estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP). No ofício, o governador reafirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir dessa Casa, determinam o futuro do povo tocantinense.” Entre os desafios que Olyntho terá pela frente com a nova posição, estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA). A previsão é que até o dia 15 de novembro seja encaminhada ao Legislativo a previsão de receitas e diretrizes que formarão a LOA, com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos. "O momento agora é de diálogo e entendimento não só com o Legislativo, mas um alinhamento com todos os poderes, respeitando a independência e função de cada um, para resgatar a credibilidade e a capacidade de investimento do Estado. Esse entendimento certamente resultará em atendimento às demandas que a população tem, em saúde, segurança, educação, emprego e tantas outras necessidades" ressaltou Olyntho.

[caption id="attachment_146543" align="alignleft" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] O atual procurador geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, foi reconduzido ao cargo que exercerá pelos próximos dois anos. O ato de nomeação foi assinado na quarta-feira, 31, pelo governador Mauro Carlesse (PHS), uma vez que José Omar de Almeida foi o mais votado de uma lista tríplice encaminhada ao governador, a quem cabe escolher o nome para conduzir a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). José Omar obteve 78 votos e, na segunda colocação, ficou o procurador de justiça José Demóstenes de Abreu, com 66 votos. Em terceiro, o procurador de justiça Alcir Raineri Filho, com 51 votos. A eleição foi realizada na segunda-feira, 29, com a participação exclusiva dos membros do MPE. “O procurador José Omar foi o mais votado e tenho certeza de que foi uma escolha acertada dos demais procuradores. O Ministério Público é uma instituição essencial para a democracia e o que queremos é trabalhar em parceria”, disse o governador. “Eu me sinto muito honrado com a escolha do governador. Ele poderia escolher qualquer um dos três integrantes do Ministério Público que fazem parte da lista tríplice e ele levou em consideração o desejo da maioria. Isso me incumbe muita responsabilidade de trabalhar mais e melhor pela instituição e pelo Tocantins. Vamos formar uma parceria sólida com os poderes e as instituições em busca do desenvolvimento do Estado e assegurar ao cidadão, que é o destinatário dos nossos serviços, uma prestação de qualidade”, pontuou José Omar.

[caption id="attachment_146540" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] As emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 da bancada federal do Tocantins no Congresso Nacional foram definidas na terça-feira, 30, durante reunião na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do chefe do Escritório de Representação Política em Brasília, Renato de Assunção, e dos parlamentares tocantinenses. A distribuição dos recursos atendeu às áreas prioritárias do Governo, como saúde, segurança pública, educação e infraestrutura, além de destinação de recursos para o combate à seca. Houve ainda entendimento em se alocar recursos de R$ 6 milhões para o Hospital do Amor (unidade do Hospital do Câncer de Barretos que está sendo construída em Palmas), para a aquisição de duas unidades móveis de prevenção ao câncer. Uma atenderá a região norte e outra a região sul do estado. Segundo Renato de Assunção, do montante de R$ 169,6 milhões, cerca de R$ 163,6 milhões serão destinados ao governo do Estado. “O governador Mauro Carlesse já havia se reunido com a bancada federal do Tocantins no último dia 17 de outubro, onde havia discutido a alocação dos recursos. O governo entende que essa distribuição atende às áreas prioritárias do Estado e vem de encontro com as necessidades da população”, afirmou.

[caption id="attachment_146535" align="alignleft" width="620"] Foto: Governo do Tocantins[/caption] A pauta do encontro entre o presidente da Federação do Comércio do Estado do Tocantins (Fecomércio), Itelvino Pisoni, e o governador Mauro Carlesse (PHS), na quarta-feira, 31, no Palácio Araguaia, foi a discussão das medidas necessárias para que o Estado do Tocantins possa retomar o crescimento econômico. “É uma honra receber o presidente de uma instituição tão importante como a Fecomércio, que representa um dos principais segmentos da economia do Estado, para discutir demandas que dizem respeito não só ao segmento empresarial, mas também o desenvolvimento de uma forma geral”, disse o governador. Mauro Carlesse falou das medidas que estão sendo adotadas para enxugar a máquina e melhorar a capacidade de investimentos nas mais diversas áreas, incrementar a infraestrutura e, automaticamente, movimentar a economia, gerar emprego e renda para os tocantinenses. “Somente nesses primeiros meses da nossa gestão já conseguimos uma economia de mais de R$ 700 milhões e vamos fazer muito mais até o próximo ano para nos enquadramos na Lei de Responsabilidade Fiscal.” Por sua vez, Itelvino Pisoni sustentou que as demandas da entidade são fáceis de serem aplicadas, a exemplo da manutenção do diferencial da alíquota do ICMS para produtos de fora do Estado, destinados às micro e pequenas empresas entre algumas já discutidas em outra oportunidade com o governador. “O momento é esse e agora é iniciar o trabalho que ele já se propôs a fazer e essas medidas que estão sendo tomadas são necessárias para retomar o crescimento da economia e a governabilidade”, explicou. Na ocasião, o presidente da Fecomércio entregou ao governador um folder com as principais propostas da entidade para incentivar o setor de turismo no Tocantins.

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[caption id="attachment_144352" align="alignleft" width="620"] Secretário de Saúde do Tocantins, Renato Jaime | Foto: Reprodução[/caption] Por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, o Governo do Tocantins continua investindo em medicamentos e insumos para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Tocantins. A compra de medicamentos de alto custo entre os meses de janeiro e setembro custou R$ 1.376.204,66 aos cofres públicos. No último mês de setembro, mais de R$ 300 mil foram destinados apenas à aquisição do medicamento somatropina, hormônio de alto custo distribuído pela Assistência Farmacêutica Estadual. “Muitos pacientes no Estado dependem da somatropina, conhecido como o hormônio do crescimento, que é um medicamento de alto custo, por exemplo. Nós sabemos e acompanhamos esta necessidade, por isso não temos medido esforços para que este remédio não venha a faltar na Assistência Farmacêutica como os demais medicamentos para transplantados e outras patologias”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Renato Jaime. No Tocantins, a distribuição de medicamentos de alto custo é realizada pela Diretoria de Assistência Farmacêutica, no Componente Especializado (CEAF). O processo de solicitação dos medicamentos que constam no elenco estadual é feito pelo paciente ou pelo seu responsável nos Núcleos Regionais de Assistência Farmacêutica de Palmas, Araguaína, Porto Nacional e Gurupi. “O primeiro passo será levar o receituário do medicamento prescrito até uma das unidades da assistência. Ao apresentar o receituário, o paciente será orientado quanto à documentação e aos exames que serão necessários para que ele possa receber o medicamento”, explica a diretora de Assistência Farmacêutica, Yara Coelho. Os medicamentos que constituem as linhas de cuidado para as doenças contempladas no componente de alto custo estão divididos em três grupos com características, responsabilidades e formas de organização distintas. O Grupo 1 é aquele cujo financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União. O Grupo 2 é constituído por medicamentos, cuja responsabilidade pelo financiamento é da Secretaria de Estado da Saúde, e o Grupo 3 é constituído por medicamentos cuja responsabilidade é tripartite, sendo a aquisição e dispensação de responsabilidade dos municípios.