Política

O presidente Lula foi diagnosticado com pneumonia leve e, por conta disso, decidiu adiar sua viagem para a China, que estava prevista para esta sexta-feira, 24. Em vez disso, Lula partirá para o país asiático no próximo domingo, 26.

O diagnóstico foi feito após o presidente passar por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A equipe do presidente divulgou a notícia nas redes sociais. Lula viajará para a China com o objetivo de discutir um pacto entre as nações para combater a fome e a pobreza.

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Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas provisórias enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional voltará a seguir o rito previsto pela Constituição Federal.

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares, que passaram a ter sessões remotas, por causa da pandemia da covid-19, um ato conjunto das mesas da Câmara e do Senado eliminou a necessidade de análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias impostas pela pandemia.

Com a decisão do presidente do Senado, em respeito a um acordo anterior com o presidente da Câmara, Arthur Lira, as MPs que foram enviadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ainda serão apreciadas pelo Congresso, seguirão o rito adotado durante a pandemia de votação direta nos plenários. Já as MPs enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passarão pelas comissões mistas, que devem ter imediatamente seus membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados volta a ser alternada entre deputados e senadores.

Emergência

A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – está travada no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas.

Apoiado unanimemente pelos líderes da Casa, Renan Calheiros lembrou que a apreciação de MP, sem necessidade de passar por comissão mista, não tem mais sentido, já que foi autorizada por ato do Congresso em 2020, em caráter excepcionalíssimo. “A validade dessa exceção foi confirmada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, apenas durante o estado de calamidade pública”, disse Renan Calheiros.

Impasse

Apesar de no Senado o tema ser considerado pacificado, e com discussão vencida, na Câmara, Arthur Lira deu sinais claros que ainda não há nada resolvido sobre o impasse. Enquanto Pacheco reúne ainda nesta quinta-feira o Colégio de Líderes para fechar questão sobre a polêmica e levar sua decisão ao plenário, Lira, também após reunir os líderes da Casa, classificou a decisão de "truculenta" e ameaçou não cumprir a determinação de Pacheco, que também é o presidente do Congresso Nacional.

O deputado Arthur Lira defende a manutenção do rito atual, em que as MPs são votadas primeiro na Câmara e depois no Senado, pulando a etapa das comissões mistas. “Este gesto [primeiro análise pelas comissões mistas] que não vai levar a lugar nenhum. Não defendemos ir contra a Constituição, mas queremos um rito mais atual, que atenda a demanda das duas casas. Não queremos guerra, mas não fui eu quem mudou o texto e mudei com a minha palavra. A comissão mista truculenta não vai andar com medidas provisórias. As lideranças do governo querem que o rito atual seja obedecido. Esta é uma decisão unilateral que não ajudará o Brasil”, criticou.

Lira avalia ainda que a Câmara se sente sub-representada nas comissões mistas. “Seriam 12 [representantes] de 513 deputados, enquanto o Senado [que tem 81 parlamentares] ficaria super-representado. O que custa arrumar uma alternativa e ceder? A nossa proposta era para que o Pacheco fizesse esse gesto, e distensionássemos 13 MPs do governo anterior e construíssemos uma PEC com a nova realidade”, disse.

Segundo Arthur Lira, antes de irem diretamente ao plenário, quando as matérias chegavam, eram com pouco prazo e muitas MPs caducavam. “No período em que o rito estabelecido pela pandemia foi instaurado, eu desafio o Senado a provar que alguma matéria foi encaminhada a eles sem tempo de apreciação”, afirmou.

O presidente da Câmara disse que “continua com toda boa vontade” de sentar com Pacheco, sem a presença de senadores mais radicais na condução do tema, para um consenso. Em uma referência ao senador Renan Calheiros, seu desafeto político em Alagoas, o presidente da Câmara intensificou as críticas ao afirmar que está "com dificuldade de entender quem manda no Senado". Para Lira, há interferência de disputas políticas de Alagoas nas decisões de Pacheco.

O vice-líder do Partido Progressista (PP) na Câmara dos Deputados, José Nelto, afirmou que o Congresso Nacional não vai aceitar carga tributária "retrógrada" ou cortes indiscriminados na área social. Ele defende que novas regras fiscais e Reforma Tributária sejam ajustadas à realidade do Brasil e às necessidades da sociedade.

Segundo o deputado federal, o governo está adotando uma lógica de austeridade que afeta os mais pobres. Ele explica que essa lógica exclui setores importantes da área social dos limites do teto de gastos e propõe um Imposto sobre Valor Agregado que extrapola os índices globais, taxando a população em 25% de forma indiscriminada, conforme proposto pelo Secretário Extraordinário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta para a distorção tributária que aumenta a desigualdade social, criando um abismo entre a maioria da população e uma minoria privilegiada pelo atual sistema tributário.

Nelto defende sistema tributário que reduza as desigualdades, reequilibre a contribuição com impostos e fortaleça a capacidade do Estado de oferecer serviços públicos de qualidade. Ele argumenta que isso pode ser alcançado sem aumentar a carga tributária, mas sim redistribuindo-a.

No caso do teto de gastos, o deputado acredita que o controle deve começar de cima para baixo, com um pacto entre os três poderes para ajustar ou até mesmo eliminar despesas desnecessárias e rever supersalários e penduricalhos.

Nelto argumenta que um governo que favorece os mais ricos em detrimento dos vulneráveis e não revisa seus próprios privilégios não tem credibilidade perante os investidores, já que não produz sustentabilidade econômica e social. Para ele, as pautas em questão precisam ser aperfeiçoadas antes de tramitar no Congresso Nacional, visando o bem do povo brasileiro.

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Participaram 25 dos 31 prefeitos filiados ao MDB de reunião com o vice-governador Daniel Vilela na tarde desta terça-feira, 21, no 4º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O encontro, realizado a portas fechadas, debateu os caminhos do partido para as eleições municipais, estratégias e o apoio dos prefeitos na última eleição.

No cenário atual, o partido quer candidatura própria nas maiores cidades, como em Goiânia, Aparecida e Anápolis. Aqui, as expectativas estão sob a empresária Ana Paula Rezende Craveiro, filha do casal, já falecido, Iris Rezende – Iris Araújo. Outra certeza também é de que o MDB priorizará alianças com o União Brasil, legenda do governador Ronaldo Caiado.

No encontro de hoje, Daniel agradeceu os prefeitos pelo apoio à reeleição do governador Ronaldo Caiado, do União Brasil. Inclusive, lembrou de uma reunião no diretório do MDB em 2021, onde 27 dos 28 prefeitos entregaram uma carta solicitando ao partido apoio ao governo Ronaldo Caiado. “Vocês foram fundamentais e determinantes para que o MDB tomasse a decisão correta de aliança com Ronaldo Caiado”, disse ao agradecer o apoio dos pares.

Para os prefeitos, Daniel apresentou a equipe da vice-governadoria e deu destaque a Pedro Sales, como seu chefe de gabinete. Vilela agradeceu a parceria dos políticos durante a campanha de 2022 e se colocou à disposição.

Bastidores
Em entrevista ao Jornal Opção, os prefeitos explicaram que partido está com as portas abertas para possível retorno do ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, mas que nenhuma articulação oficial foi feita nesse sentido.

“Eu acho que faria todos felizes trazer ele de volta para o partido [Gustavo Mendanha],” diz o prefeito de Buriti Alegre, Andre Chaves (MDB). O político emenda "é uma vontade minha”.

O prefeito de Guarani de Goiás, Janézio Pereira, do MDB, falou que a volta de Mendanha é interessante para compor o quadro do partido. Ele considera o nome “robusto” pelo favoritismo em Aparecida de Goiânia. “Seria uma volta natural (de Gustavo Mendanha). Acredito que Daniel Vilela entende que a divergência política já passou e agora a gente pensa no futuro”, ponderou.

Recém chegado ao partido, o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra comentou o protagonismo político de Maguito Viela e Iris Rezende na política e principalmente no MDB. O emedebista acredita que Daniel pode ser o próximo político a ocupar a cadeira do Paço. "Vislumbramos uma expectativa de telo como governador na próxima eleição", concluiu.

O presidente do MDB Jovem em Goiás, Glaykon Rangel e o deputado estadual, Lucas do Vale também participaram do encontro. "Nós falamos sobre às necessidades dos municípios goianos, gerando essa proximidade do governo do estado com os municípios", comentou o parlamentar.

Questionado sobre a possível volta de Mendanha, o deputado conclui: "Isso não foi abordado nem nos bastidores do partido, não teve uma discussão nesse sentido dentro do partido".

Conselho será composto por quatro representantes da gestão pública estadual e quatro do setor produtivo