Quilombolas de Goiás articulam para obter títulos de territórios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a política de reconhecimento de territórios tradicionais quilombolas, na terça-feira, 21. A data comemora o dia nacional das tradições das raízes de matrizes africanas e nações de candomblé. Para marcar o momento, o governo federal fez a titulação de três áreas onde vivem 936 famílias descendentes de africanos escravizados durante a colonização portuguesa do país.

A titulação de áreas quilombolas havia sido interrompida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A última titulação ocorreu em 2019 por força de uma determinação judicial. Para a coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), em Goiás, Sandra Braga, a medida do governo federal foi histórica. Segundo ela, a conquista do título de terra para os povos quilombolas aconteceu após 15 anos de espera. “Receber esse título em meio à atual conjuntura política é bastante positivo para nós, acalenta e nos fazem acreditar que é possível termos os nossos territórios titulados”, comemora.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial, Lula assinou a titulação de três territórios quilombolas em Minas Gerais e Sergipe, como parte do programa ‘Aquilomba Brasil’, que também prevê ações nas áreas de moradia, educação e infraestrutura. A área de Brejo dos Crioulos (MG), teve 2,2 mil hectares reconhecidos, uma titulação parcial, já que o total do território soma mais de 8,1 mil hectares. Na comunidade, vivem 630 famílias.

Em Sergipe, foram titulados dois territórios. Um deles é Serra da Guia, no município de Poço Redondo, onde vivem 198 famílias, em uma área total de 9 mil hectares, dos quais 806 hectares foram titulados. O outro é o território Lagoa dos Campinhos, nos municípios de Amparo de São Francisco e Telha. Tem área total de 1.263 hectares, mas a parte titulada corresponde a 111 hectares. No total, 108 famílias vivem nesta área.

Terras quilombolas em Goiás

Acerca da regularização de terra quilombola no Estado, Sandra Braga disse que a pauta tem avançado assim como em todo o país. “Com relação ao Estado de Goiás, estamos dialogando para que possamos avançar na titulação dos nossos territórios. Então é uma pauta bastante importante para nós”, salienta. Ela acrescenta que a regularização fundiária é essencial para o trabalho de outras políticas públicas que atendem “as necessidades dos quilombolas”.

Dívida histórica

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a promoção de direitos para as comunidades quilombolas no Brasil é um ato de reparação à enorme dívida histórica que o Estado brasileiro tem com estas populações. O ‘Aquilomba Brasil’ também prevê uma agenda nacional de titulação, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O programa é responsável pela titulação, ações para a construção de moradias e ampliação de eletrificação em áreas rurais ainda não contempladas.

A titulação é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional. Essa retomada foi considerada um avanço importante para a garantia dos direitos das comunidades quilombolas no país. Lula afirmou que a cor da pele não pode determinar as oportunidades que as pessoas terão ao longo da vida. Para ele, a titulação dessas áreas é um passo importante na construção de uma verdadeira democracia no Brasil.