Justiça
Processo começou a ser julgado em junho e placar está em 1 a 1
Decisão contraria entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho
Parlamentar pediu isenção de custas judiciais e teve pedido aceito
Tomarão posse dois novos desembargadores: Donizete Martins de Oliveira e Héber Carlos de Oliveira
Servidor foi condenado por peculato; o crime teria sido cometido durante apoio a fiscalização de comércios na Capital em 2022
Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que, considerando o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa, a falta de pagamento da pensão não representa um risco para sua subsistência, tornando a prisão civil desnecessária
Denúncias anônimas apontaram atitudes suspeitas do professor com os meninos
Décima edição do programa do Tribunal de Justiça começa nesta segunda-feira, 6, e vai até sexta, 11, sem precisar ingressar com ação
Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”
Crime ocorreu em 2008 em uma borracharia da capital. Parte do grupo também foi inocentada de torturar e matar Célio Roberto
Supremo vai analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 20) que discute omissão do Congresso
Após a separação, os animais de estimação podem ficar sob a responsabilidade de um ou de ambos os cônjuges
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira
Essa foi a primeira vez que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pela Casa
Relatora votou contra limitação da base de cálculo das contribuições