Justiça

Trio era pago pela facção para transmitir informações e recados entre presos e membros em liberdade

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

Justiça entende que funcionalidade do Waze abrange dois direitos fundamentais: a liberdade de informação e o direito à segurança pública.

Valério questiona capacidade das forças policiais em identificar paradeiro do foragido da Justiça

Decisão judicial apreciou o mérito da causa e confirmou liminar anterior; ação foi protocolada por várias entidades

Possível traição foi revelada sem consentimento do autor e vídeo alcançou mais de 300 mil visualizações

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado

A AGMP será presidida pelo procurador de Justiça Benedito Torres Neto, que assumirá o comando da entidade de classe pela sexta vez

Estudante havia sido transferido de quartel em Goiânia para Jataí, mas não havia instituição de ensino equivalente na cidade

Administração da capital vai ter de apresentar documentação que comprove o cumprimento de medida judicial

Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial

Novo ministro da Justiça tem o time e o timing adequado; é só entrar em ação, escreve Demóstenes Torres

Francisco de Moura Teixeira, a esposa dele, Zilma Maria de Jesus, e o ex-chefe de gabinete foram denunciados por fraude em contratos de hospedagem

O MPF afirma que ele cometeu abuso de autoridade porque não solicitou autorização do STF para investigar Guedes ou Aras, e também por ter considerado fato criminoso uma audiência entre o PGR e um advogado

Ministério da Fazenda acredita que mudança pode tonar empréstimos mais acessíveis