Justiça
Com a decisão, chega ao fim a disputa por terras e a posse passa a ser oficialmente das cerca de 300 famílias que vivem no acampamento Dona Neura
Para entidade, as más atitudes de Douglas Chegury compromete o papel do MP
Advogada é ré por matar o ex-sogro e a mãe dele envenenados, além de tentar envenenar outros duas pessoas durante café da manhã, em Goiânia
PL visa alterar a fase do recolhimento das custas processuais, do preparo recursal, das taxas judiciárias e do recebimento ou arbitramento de honorários advocatícios somente para o final do processo, e que devem ser pagos pela parte vencida
Magistrado foi acusado por agropecuarista de beneficiar dois advogados em inventário milionário
Advogado criminalista explica que caso seja reconhecida a insanidade mental parcial, Amanda pode sofrer redução de um a dois terços da pena
A corregedoria avalia que magistrados teriam falado conteúdo potencialmente preconceituoso em relação à vítima, emitindo juízo de valor que extrapolou os limites da análise jurisdicional
Vice-presidente da corte pediu vista dos processo e MPE reconheceu pela improcedência da ação
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos
Polícia Civil pediu a expulsão do delegado influencer, que é analisada pelo governador do estado
O relatório detalha a investigação que levou à prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa
Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função
Eles usarão tornozeleira eletrônica e não podem utilizar redes sociais
Mulher relatou ter sido vítima de agressões verbal e física por parte do colega e buscou proteção legal
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal
