Justiça

Encontramos 1600 resultados
Foto Reprodução (3)
Política
Ronilson Reis é denunciado por esquema de corrupção; vereador de Goiânia nega

Parlamentar diz que parente que o denunciou era agiota e o MPGO teria arquivado uma denúncia anterior

Política
Após operação, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica 

A decisão também inclui ordem de recolhimento noturno e impedimento de interação com líderes e embaixadores estrangeiros

Política
PF faz buscas na casa e no escritório de Bolsonaro

Operação teria acontecido na casa e no escritório do ex-presidente

Justiça
Comurg instaura quatro processos administrativos contra ex-funcionários 

Empresa afirma que houve "pagamentos expressivos"

_mg_9479
JUSTIÇA
Alexandre de Moraes valida decreto de Lula sobre IOF, com exceção ao “risco sacado”

Segundo Moraes, não houve desvio de finalidade no aumento do imposto, o que torna o decreto constitucional

JUSTIÇA
Justiça suspende atividades agropecuárias em área do território quilombola Kalunga 

MPF aciona Justiça e obtém liminar para interromper desmatamento em Cavalcante

Justiça
Justiça autoriza usucapião de imóvel em Aparecida de Goiânia após 15 anos de uso contínuo

Justiça teria entendido pela posse pacífica e ininterrupta da propriedade

Condenação
Falta de combustível em ambulância faz o paciente perder vaga na UTI; município goiano é condenado

Anápolis deve indenizar esposa e filhos de homem falecido após negativa para transferência a UTI durante pandemia

Justiça
Bolsonaro pode ser condenado por 43 anos de prisão se for defendida pena máxima

Com a denúncia final, os réus devem apresentar as últimas peças das defesas

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado

Gonet afirma que Bolsonaro exerceu papel central no esquema, articulando medidas autoritárias desde 2021, o que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes

Eduardo_Bolsonaro
JUSTIÇA
Eduardo Bolsonaro abre mão do mandato e permanece nos EUA por medo de prisão

“Não volto enquanto Alexandre de Moraes tiver poder para me prender", afirmou o filho de Bolsonaro

Justiça
Barroso afirma que tarifa de Trump não tem fundamento com a realidade

Presidente do STF relembra as interrupções de poder e afirma que as empresas norte-americanas não são censuradas pela Justiça brasileira.

eca-35-anos
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos com desafios e avanços na garantia de direitos

Proposta legislativa foi apresentada em 1989 pelo então senador Ronan Tito (PMDB-MG) e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional

Golpe de Estado
PGR entrega nesta segunda-feira, 14, alegações finais contra Bolsonaro e mais sete réus 

Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus respondem por cinco crimes na tentativa de golpe

gayer
PT aciona STF contra Gustavo Gayer por fake news sobre campanha “Defenda o Brasil”

Segundo o PT, Gayer espalhou acusações infundadas ao afirmar que o governo federal teria usado recursos públicos para financiar a campanha