Justiça

Novo serviço digital do e-Notariado permite coleta e preservação de provas online com certificação de tabelião e armazenamento por até cinco anos

A missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Goiás é para o enfrentamento ao discurso de ódio, extremismo e neonazismo

A decisão cumpre determinação da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJGO

Marconi teria recuado da decisão de liberar Aava Santiago do partido

A decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG gerou forte repercussão nas redes sociais

“Nós avançamos no sentido de reconhecer, que as mulheres precisam de uma proteção jurídica maior porque são os corpos femininos que sofrem violência e são transformados em cadáveres”, alerta Bartira de Miranda

Ao fundamentar a decisão, Breno Caiado apontou que o afastamento simultâneo de cinco dos oito secretários poderia provocar colapso administrativo em Água Limpa

Procedimento teria sido conduzido pelo custodiante da operação, o Bradesco, com anuência do próprio BRB

Durante a instrução, o MPF apontou irregularidades graves na execução do convênio, como falhas no procedimento licitatório, indícios de direcionamento e ausência de competição efetiva

“Não se governa pelo discurso, se governa pelo exemplo”, declarou o governador de Goiás

Segundo informações confirmadas ao UOL por pessoas próximas, a advogada, de 56 anos, descobriu um entupimento durante exames de rotina

Segundo o MPGO, há suspeitas de subavaliação de bens públicos incluídos no edital

A decisão abre precedentes, que podem beneficiar outros profissionais da saúde e suas famílias

Laura Bueno já havia assumido o cargo de desembargadora administrativamente em 7 de janeiro deste ano, em solenidade realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO

Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem