Justiça

São considerados faltosos os eleitores que não votaram, não justificaram e não quitaram as multas referentes à ausência nas três últimas eleições consecutivas

Decisão surgiu a partir de recurso do TJ de Santa Catarina que limitou aplicação da nova lei

Projeto Heliponto, do grupo Sallo, garante formação, salário e apoio para centenas de reeducandos que cumprem suas penas em Aparecida de Goiânia

MP busca garantir padronização de atendimentos

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus

Segundo Cid, ele teria seguido ordens do ex-presidente para falsificar os dados de vacinação

Com a decisão, ex-jogador que estava preso desde janeiro de 2023, deixa de responder a qualquer acusação na Justiça espanhola

Documento de regularização do imóvel fez Justiça suspender a ordem de destruição da propriedade

Sessão do TJGO deve ser retomada na próxima terça-feira, 1º

Com atuação estratégica e técnica refinada, escritório assegura decisão unânime no Tribunal Superior Eleitoral em favor de David Moreira de Carvalho

Cinco ministros votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR): Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin

O advogado goiano atuou especificamente na defesa de Almir Garnier, então comandante da Marinha

Programa de renegociação de dívidas judiciais é realizado em parceria com o Governo do Estado

Incidente ocorreu durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado

Além de Bolsonaro, mais sete são apontados como parte do 'núcleo crucial' para tentativa de Golpe de Estado