Justiça

Encontramos 1609 resultados
Justiça
Governo de Goiás é condenado por discriminação no caso de professora demitida após vazamento de vídeos íntimos

Juiz responsável entendeu que estereótipos de gênero estruturais influenciaram na rescisão do contrato da servidora

justiça
Procurador de Goiás é condenado a pagar R$ 90 mil por chamar Gilmar Mendes de ‘maior laxante do Brasil’

O valor a ser pago foi calculado na ferramenta oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

FORMOSA
‘Babuína’: jornalista é indiciado por racismo e injúria após ofender colega durante programa de rádio

Crimes também foram praticados em grupos de conversa da empresa. Outras oito pessoas denunciaram o jornalista

Justiça
Justiça de Goiás declara inconstitucional lei de Goiânia que permite limite de ruído maior que a norma nacional

Em alguns casos, a lei do município autoriza ruídos até 80 decibeis, enquanto a nacional não ultrapassa os 55 decibeis

justiça
PGM de Goiânia entra com ADI contra decreto da Câmara sobre o Refis 2024

Líder do Legislativo ainda precisa promulgar a matéria

JUSTIÇA
Justiça suspende mandado de despejo de 300 famílias em ocupação de Goiânia

DPE pediu que Prefeitura de Goiânia seja condenada a indenizar famílias em R$ 20 mil

Justiça
Pastora é condenada por matar o marido envenenado para ficar com todos os bens do casal

Em processo de separação, a motivação do crime seria a disputa de bens entre o casal

Supremo
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado no STF

Tema, considerado um dos mais relevantes de 2024, tem potencial de impactar diretamente o processo eleitoral

Justiça
TJ-GO mantém indenização contra OI em caso de motociclista atingida por fio em via pública

Acidente aconteceu em 2021; empresa questionou a decisão de 1ª instância mas não conseguiu revertê-la

Reconhecimento
TRE-GO vence em 1º lugar o Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2024

Evento, que reuniu representantes de tribunais de todo o Brasil, também foi marcado pelo lançamento do portal Jus.br

política
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade

justiça
Lobista investigado no STJ ampliou patrimônio em mais de 3.000% em um ano

Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)

JUSTIÇA
Justiça declara inconstitucional lei de Senador Canedo que previa anistia de honorários advocatícios

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO)

SAÚDE
Defesa de Wilson Pollara entra com novo pedido de habeas corpus após ex-secretário ser transferido para hospital

Investigado por desvios milionários na Saúde de Goiânia, Pollara sofreu um infarto agudo do miocárdio. Ex-secretário segue internado em hospital particular