Justiça

Promotoria de Piranhas determina exoneração por violação aos princípios da administração pública

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da ação do investigado

Plano Diretor da cidade deve ser revisado no Legislativo antes do empreendimento imobiliário ter sequência

Para os representantes dos advogados, a medida retira direitos como o de ampla defesa

processo, que chegou a resultar na deflagração da Operação Custo Máximo, foi encerrado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerar nulas as provas obtidas durante a ação policial

Tribunal de Caiapônia determina impenhorabilidade de imóvel rural em garantia hipotecária

Ações tratam da superlotação, insalubridade e reintegração de detentos

Político tomou posse no dia 1º de janeiro de 2025. O Ministério Público Eleitoral pediu que a ação fosse investigada

Juíza reconhece maternidade socioafetiva e reforça entendimento do STF sobre vínculos afetivos na filiação

39 desembargadores e 285 juízes receberam bônus de R$ 10 mil; devolução já começou

A ANPD determina que clientes do Programa de Benefício de Medicamentos tenham uma forma alternativa de verificar a identidade, além da biometria

A Lei Estadual nº 23.201 concede o benefício da meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos

O escândalo veio a tona com a deflagração da Operação Panaceia

Perillo utilizou aviões do governo para viagens políticas, alegando falsamente que os deslocamentos eram para comparecer a velórios de interesse público

Órgão alega que habitações possuem problemas como infiltrações e corrosão de vigas