Justiça

Encontramos 1887 resultados
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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por falar que “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas

Declaração considerada ofensiva e sexualizadora foi feita durante campanha eleitoral de 2022

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Moraes nega prisão de Bolsonaro, mas mantém restrições

Segundo Moraes, não houve violação das medidas cautelares. No entanto, as restrições seguem mantidas

Indenização
Consumidor é indenizado em R$ 15 mil por nome negativado indevidamente em Goiás

Juíza reconhece falha na prestação de serviço e determina a inexistência de débito

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POLÍTICA
Pela 3ª vez, Pablo Marçal é condenado e segue inelegível até 2032

A decisão, publicada em 22 de julho, é a terceira que impede sua candidatura

justiça
Após decreto, Prefeitura de Goiânia quer resolver ‘pendência’ antes de ação de posse do Jóquei Clube

Plano do procurador-geral do município é desapropriar terreno averbado para terceiro antes em cerca de 30 dias

Justiça
Fux é o único ministro do STF que votou contra a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro

Pelo entendimento do magistrado, não houve iniciativas do ex-presidente que demonstrassem a necessidade das medidas restritivas

Justiça concede medida protetiva à Andressa Mendonça, ex-mulher de Cachoeira

Decisão foi proferida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia na quinta-feira, 17

Justiça
Juíza determina transferência de paciente após suposta negligência em hospital do Hapvida

A magistrada também ordenou a entrega integral do prontuário médico da paciente e fixou multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento por parte da operadora

maior parte das propostas, com 11 menções, refere-se e a instituições de ensino e visam estabelecer a obrigatoriedade do estudo da Bíblia na grade curricular escolar (19)
Eleição no Conselho de Educação Física vira batalha judicial entre chapas concorrentes

Resultado da eleição está em análise no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

JUSTIÇA
Justiça condena Mercado Livre por política de reembolso abusiva

Juíza determinou que consumidor seja reembolsado mesmo sem criar conta

justiça
Moraes revoga prisão domiciliar de idosas envolvidas no 8/1 após quase mil descumprimentos

Iraci Nagoshi e Vildete Guardia desrespeitaram condições de prisão domiciliar com quase mil descumprimentos em três meses

Violência
PMs são vistos agredindo jovens em festa agropecuária de Cristalina; Polícia Militar disse que abriu inquérito

Ação aconteceu na 1º edição da Expoirrigação Cristalina 2025

Eduardo Bolsonaro ameaça delegado da PF, e diretor-geral reage: “Nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”

Andrei Rodrigues afirmou que recebeu “com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais” e garantiu que a corporação adotará as medidas legais cabíveis