Goiás

Pagamento foi realizado pela Secretaria de Relações Institucionais e é referente ao mês de novembro

Nova integrante ocupará a cadeira nº18 da instituição

Com a lei 22.419\2023, sancionada na última segunda-feira, 27, forças policiais tem aval do Estado para desocupar famílias

No dia 20 de agosto, sete indivíduos fortemente armados tentaram ocupar a propriedade

Parte integrante do acervo patrimonial de Pirenópolis, com seu conjunto urbano tombado pelo Iphan, o teatro testemunhou mais de um século de histórias, feitos e eventos, nem todos relacionados às artes

Apesar de desencadearem nas responsabilizações civil, administrativa e criminal do empregador, os acidentes de trabalho têm sido cada vez mais recorrentes no Estado de Goiás, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho.

Como exemplo do avançado nível de digitalização da Estônia, o país não utiliza papel nas repartições públicas há mais de 20 anos

Santo Antônio de Goiás foi contemplado nesta quinta-feira, 23, pelo programa Pra ter Onde Morar

Segundo Clécio Alves, as mudanças podem ter sérias consequências para o município de Goiânia

Ela apresentava múltiplas lesões, traumatismo craniano e luxação na vértebra, o que resultou na perda de movimento nas patas traseiras

Por meio do Programa Estadual de Saneamento Rural, o Governo de Goiás vai garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais no Estado. Elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios. A expectativa é que o objetivo seja concluído nos próximos três anos.

Instituído pelo projeto de lei 1185/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 9, o programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, o Programa deve alcançarcerca de 20 mil moradores. “Desenvolver ações que cheguem aos 7,2 milhões de goianos é prioridade do governador Ronaldo Caiado, atendendo principalmente àqueles que foram historicamente negligenciados. Vamos levar água e esgoto a regiões que precisam dessa atenção diferenciada, que estão afastadas das áreas urbanas e, por isso, muitas vezes estão desassistidas.”

São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade. “Seguindo as diretrizes do programa, vamos buscar parcerias para desenvolver os meios adequados ao atendimento, inclusive com a utilização de soluções compatíveis com as características econômicas e sociais de cada população”, pontua a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira.

Edital de chamamento

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento. "Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica", destaca.

Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Após a execução das obras, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios. “O Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias bem delineadas para que a universalização do saneamento básico seja uma realidade no Estado”, afirma o secretário Pedro Sales.

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