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Em sessão conjunta nesta quarta-feira, 26, o Congresso Nacional aprovou matérias que abrem crédito para o reajuste de servidores federais, viabilização do piso da enfermagem e incentivo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A pauta dos deputados e senadores também contou com a votação de 16 vetos.

Os parlamentares aprovaram ainda, em bloco, o PLN 3/23, que destina R$ 71,44 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, para o pagamento do Bolsa Família. Em todas as votações, o único partido que se posicionou contra foi o Novo. Todos os projetos seguem agora para sanção presidencial.

Este é o primeiro acordo para reajuste firmado entre governo e servidores desde 2016. O texto do PLN prevê que impacto neste ano será de R$ 11,6 bilhões e já estava praticamente todo incluído no Orçamento de 2023.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o aumento salarial dos servidores públicos federais foi consensuado por meio da Mesa de Negociação Permanente, com participação de entidades representativas de servidores públicos federais, em março.

“A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$ 200 a mais no auxílio-alimentação: passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamentos a partir de 1º de maio”, destacou o ministério.

Antes, os congressistas votaram diversos vetos do então presidente Jair Bolsonaro. Eles derrubaram o veto total (59/22) ao projeto de lei que reabre o prazo para dedução, no Imposto de Renda, das doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência: os programas nacionais de apoio à atenção Oncológica (Pronon) e da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). A nova abertura de prazo valerá até o ano-calendário de 2025 para as pessoas físicas e até o ano-calendário de 2026 para as pessoas jurídicas.

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Uma reza que fala da força coletiva na cura dos povos originários, entoada por adolescentes das etnias Mbya Guarani e Awa Guarani, do Sul e Sudeste do Brasil. Acompanham os cantos agudos e afinados os passos tradicionais que levantam a terra do chão, um violão, duas rabecas e alguns maracás. No segundo dia de Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, em Brasília, fica evidente a força dos jovens indígenas na resistência contra as tentativas de apagar a cultura por séculos.

A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Ju Kerexu, também professora de guarani, explica a importância da reza cantada pelos povos originários.

"Para nós, o canto e a reza trazem essa cura através desse conjunto, do coletivo, com as vozes das mulheres, da meninas, então é fazer a expansão da cura, vamos nos fortalecer todos juntos, com canto e com reza", destacou.

Por todos os lados do acampamento, a presença de crianças e adolescentes indígenas mostra que a luta ancestral não acabou e não vai ser interrompida. Fruto de violências, como a miscigenação forçada, o chamado aculturamento causou a perda da identidade étnica da indígena Sara Key, que são sabe a etnia de origem e se recusa a usar o sobrenome colonial.

"A miscigenação foi o maior estupro coletivo legalizado pelo Estado. Essa ferida escorre até hoje formas de filhos que não sabem o seu povo, não sabem a sua origem. Matam primeiro você por dentro, então eles tiram a sua língua materna, o direito às suas tradições, às suas medicinas. E esse mesmo Estado que tirou de você hoje te cobra essa pureza, etnocídio que chama", criticou.

Neste segundo dia de ATL, a pauta da demarcação das terras indígenas voltou a ser debatida em mais uma plenária, como forma de proteger, também, a cultura e os costumes desses povos. Só dessa forma, as políticas públicas de proteção chegam, de fato, a essas pessoas, com eficácia. E só assim se combate com firmeza as invasões nos territórios e o garimpo ilegal.

Presente no evento desta terça, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a pasta encaminhou 12 terras indígenas para demarcação do governo federal.

De acordo com a Apib, o Brasil tem mais de 200 terras de povos originários que precisam ser demarcadas. O Acampamento Terra Livre vai até a próxima sexta-feira, 28.

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