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Comércio
Empresa francesa vende parte de ações da rede de atacadão Assaí

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‘Homem-bomba’ de Brasília depõe hoje na CPMI dos atos golpistas

George Washington é aguardado para depor nesta quinta na comissão; ele foi condenado a 9 anos e 4 meses

Carnaval 2024 já tem ordem definida dos desfiles do Rio de Janeiro

A Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) definiu a ordem do desfile das escolas que se apresentarão no domingo e segunda-feira, 11 e 12 de fevereiro, no carnaval de 2024 na Marquês de Sapucaí. Pela ordem do sorteio, vão se apresentar no domingo na Passarela do Samba: Unidos do Porto da Pedra, Beija-Flor de Nilópolis, Acadêmicos do Salgueiro, Unidos do Grande Rio, Unidos da Tijuca e, encerrando o primeiro dia de desfile, a campeã do carnaval de 2023, a Imperatriz Leopoldinense.

No segundo dia vão desfilar, pela ordem: Mocidade Independente de Padre Miguel, Portela, Vila Isabel, Mangueira, Paraíso do Tuiuti e Unidos do Viradouro. Como o regulamento da Liesa permite, duas escolas trocaram de posição: a Vila Isabel, que encerraria o desfile, trocou com a Viradouro, a terceira colocada, que agora encerrará a apresentação. A Vila Isabel será a terceira a se apresentar.

Posições

Duas escolas já tinham posições definidas no desfile do carnaval de 2024. A atual campeã da Série Ouro, Porto da Pedra, iniciará as apresentações no domingo. Isso porque o regulamento determina que a escola que veio do acesso abre o desfile no domingo. Já a Mocidade Independente de Padre Miguel, penúltima classificada do Grupo Especial no carnaval deste ano, fica responsável por iniciar o desfile no dia 12.

Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira, 21, a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto. “Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

Pesquisa
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Caiado pede construção de hospital oncológico infantil na elaboração do PPA, segundo Tebet

Ministros se reuniram com o governador e conversaram sobre a elaboração do Plano Plurianual

Tebet defende reforma tributária; Ronaldo Caiado se encontra com ministra

O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta sexta-feira, 16, às 17h, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. Os ministros estão em Goiânia para participar da 11ª plenária para a elaboração do Plano Plurianual (PPA).

Durante entrevistas nesta semana, o chefe do executivo estadual ressaltou que não se opõe à reforma tributária, mas que vai continuar cobrando para que ela seja clara e precisa, respeitando a autonomia dos estados e municípios. Mais cedo, Tebet esteve em Palmas disse que a reforma tributária vai favorecer o crescimento do país com o aumento na arrecadação, mas sem aumento de impostos.

Na última segunda-feira, Tebet disse que estudos da pasta mostram que a reforma tributária pode aumentar em até 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. O relator do tema na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na semana passada os pontos principais da proposta, que incluem a criação do Imposto Sobre Valor Agregado federal e para os estados.

A proposta prevê ainda a implementação de um imposto seletivo, focado na taxação de produtos que trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.Caiado explica que da forma que está sendo colocada, a Reforma Tributária vai mudar a forma de cobrança atual dos estados e municípios sobre bens e serviços, fazendo com que estes sigam um modelo nacional com alíquota única, permitindo assim, uma sobrecarga aos estados com menor capacidade de arrecadação. Na tarde desta sexta-feira, o setor produtivo emitiu nota de agradecimento ao governador nesta sexta-feira pela “grandeza e coragem” em defender o futuro dos goianos.

Outros pontos

A forma como vêm sendo conduzidas as discussões sobre a reforma tributária e as propostas que avançaram em meio às discussões do GT, formado por 12 parlamentares, preocupam o advogado André Abrão, especialista em Direito Tributário, que acompanhou todas as discussões públicas sobre as propostas de emenda à constituição até agora. 

Embora ainda não haja informações claras o suficiente sobre o texto que será levado ao plenário da Câmara dos Deputados, André Abrão explica que algumas sinalizações de propostas preocupam. “A reforma tributária, como está proposta, vai onerar patrimônio e renda”, destaca o advogado, lembrando que está prevista a tributação sobre a distribuição de lucros da empresa, sendo que a empresa já paga o imposto como pessoa jurídica.

“Teria o imposto também como pessoa física quando se distribuir esse resultado”, esclarece.  Para ele, por um lado, o cenário que se desenha seria bom, porque deve melhorar para a classe baixa. Por outro, quem movimenta a economia, que são as classes média e alta, os empresários, serão apenados.

“Há uma expectativa de desaceleração do crescimento empresarial, um desemprego maior, então não sei até que ponto será vantajoso, porque vai onerar quem gera emprego, quem movimenta a economia. Eles vão recuar”, prevê o especialista, acrescentando que hoje o mercado já apresenta um cenário de compasso de espera por parte de quem poderia estar realizando investimento.

Clima

 André Abrão explica que a reforma tributária depende muito da situação política. O clima entre o governo e o Congresso Nacional é que vai definir se a proposta vai ou não passar. “O Executivo quer aprovar a reforma e a grande maioria quer discuti-la”, diz. O advogado também esclarece que neste primeiro momento, será mudada a base geral, que é a Constituição.   “Feito isso, terá de passar para uma série de outras leis infraconstitucionais para regulamentar. Elas definirão as regras específicas de cada ponto”, afirma, lembrando que até o Código Tributário terá de ser alterado, assim como outras leis ordinárias e complementares. “A emenda constitucional nada vai alterar na prática. O que trará mudanças são os desdobramentos dessa emenda” observa.