Por PH Mota

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Após cassação de chapa do PRTB, parlamentar manifesta tranquilidade e confiança na manutenção da cadeira

Com o mandato cassado por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), tomada na quinta-feira, 7, o vereador Santana Gomes (PRTB) diz que está convencido de que o partido não cometeu equívocos e aposta em vitória em nova fase da briga jurídica pelas cadeiras na Câmara Municipal de Goiânia. Santana Gomes e Bruno Diniz, ambos vereadores eleitos pelo PRTB, podem perder o mandato após invalidação de toda a chapa proporcional do partido, em votação do TRE.

Por maioria de cinco votos a dois, o tribunal se baseou na lei eleitoral que determina mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas femininas nas chapas proporcionais para justificar a cassação. O processo, aberto ao fim de 2020 por PT, PSL e pelo então candidato a vereador pelo PSOL Fabrício Rosa, agora pré-candidato a deputado federal, aponta irregularidades e possibilidade de candidaturas laranjas por parte do PRTB, a fim de cumprir a cota feminina. Segundo a decisão, duas das candidatas – Sônia Dutra e Jéssica Pereira – foram consideradas fantasmas. Para Santana Gomes, porém, a discussão “é muito pequena, porque a candidatura é legítima”. Ele defende que a possibilidade de cassar as candidaturas por conta de relação familiar na chapa não deveria ser um problema, apontando que existem vários precedentes para o fato, inclusive em Goiânia.

“Também não consigo entender, porque ela foi à Justiça para manter a candidatura, então manifestou interesse. Se ela teve votos ou não, aí é outra coisa,” pontua. Após as eleições, Jéssica recebeu apenas dez votos, enquanto Sônia não obteve nenhum. Sônia é mãe e Jéssica é irmã de Wewerton Durt, que trabalhou em prol da candidatura do presidente metropolitano do PRTB, Wilson Sodré, mas apoiou nenhuma delas.

Agora, conforme aponta Santana, o partido deve entrar com pedido de embargo à decisão e aguardar a Justiça. Apesar do posicionamento contrário no TRE, a postura é de otimismo por conta de uma decisão anterior, favorável ao PRTB. “Antes da corte ter esse novo entendimento, nós já havíamos conquistado uma vitória, quando a Justiça Eleitoral e o Ministério Público de Goiás (MPGO) não viram ilicitudes no processo. Vamos então buscar uma terceira visão, com a confiança no parecer de uma nova corte”, explica. Os vereadores e o PRTB podem ainda apresentar embargos no âmbito do próprio TRE, mas precisarão de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se manterem nos cargos.

Mesmo com a decisão pela cassação do mandato, Santana não mostra preocupações. “Estou tranquilo porque não cometi nenhum crime e agora o partido vai trabalhar para provar que também não cometeu. Quem perde é o povo”, garante. Ao mesmo tempo, ele encara com tranquilidade a postura dos adversários que buscam alcançar o mandato judicialmente, apesar de criticar as manobras. “Faz parte do processo político as pessoas questionarem alguns movimentos. É normal e natural pela conjuntura política, buscar formas de chegar ao mandato e isso é legítimo, mas hoje sou muito contra essa discussão no ‘tapetão’”, alega.

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Líder religioso já recebeu outras cinco condenações, desde 2019

A Justiça deve ouvir, ao longo de toda a quinta-feira, 7, oito mulheres ligadas a casos de crimes sexuais envolvendo João Teixeira de Faria, o João de Deus. A audiência tem a coordenaçao do juiz Marcos Boechat, do Fórum de Abadiânia, e ocorre de maneira virtual. Em nota, o advogado de João de Deus, Anderson Van Gualberto, explicou que serão ouviddas possíveis vítimas, mas não deu detalhes sobre os depoimentos do cliente. “A audiência faz parte do processo criminal e será a oportunidade de as partes apresentarem as suas versões sobre o caso. Como o processo tramita em segredo de justiça não podemos adiantar e nem anunciar nada.”

João de Deus já foi condenado cinco vezes por crimes sexuais, bem como condenado por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Ao todo todo, as penas somam mais de 100 anos de reclusão.

As primeiras denúncias contra o líder religioso foram feitas no dia 7 de dezembro de 2018, no Programa do Bial, da TV Globo. Em menos de dez dias, João foi considerado foragido, entrou na lista de procurados da Interpol e acabou preso pela Polícia Civil de Goiás, no dia 16 do mesmo mês. Em 2019, ele deixou a prisão para ser internado no Hospital Hospital Neurológico de Goiânia, onde passou 76 dias.

As primeiras condenações vieram a partir de 2020. Em 20 de janeiro de 2020, foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável contra cinco pessoas. Dois meses depois, a Justiça autorizou que a pena fosse cumprida em prisão domiciliar. Em 2021, duas novas condenações. A primeira, em 25 de maio, por violação sexual mediante fraude, gerou 2 anos e 6 meses de reclusão. Na segunda, em 25 de novembro, foi condenado a 44 anos e 6 meses pelos crimes de estupro e estupro de vulnerável. A grande diferença entre as penas deve-se à quantiadde de vítimas envolvidas. No primeiro caso, haviam dez vítimas listadas no processo apresentado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), mas o Poder Judiciário seguiu com apenas uma.

Em 31 de janeiro de 2022 veio a última condenação. João de Deus foi condenado a quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude, além de pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais.

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