Por Marcelo Gouveia
“Líder” da oposição diz que o seu propósito não é atrapalhar o Poder Executivo
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Elenil da Penha: “Temos de buscar alternativas para o servidor”[/caption]
O deputado Elenil da Penha (PMDB) sugeriu aos deputados a necessidade de uma audiência com o governador Marcelo Miranda (PMDB) para, segundo ele, debater demandas e problemas do Estado. O parlamentar manifestou sua preocupação com a mobilização que está sendo organizada por servidores da Unitins, enfermeiros, policiais civis e militares que reivindicam, para a população de Araguaína, melhorias na qualidade de serviços essenciais e também a garantia de direitos adquiridos pelas categorias trabalhistas.
Para Elenil, que votou com a oposição na eleição da Mesa Diretora, é necessário encontrar o equilíbrio nessa crise financeira. “Precisamos esquecer as diferenças e buscar alternativas para que o servidor volte a ter segurança quanto à garantia de seus direitos. A crise está instalada nos quartéis e é nesta Casa que o cidadão vem buscar respostas e soluções para os seus problemas”, defendeu.
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Secretário David Torres recomenda contenção de gastos nos Poderes[/caption]
A previsão é do secretário de Planejamento, David Torres, responsável pela elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja peça será encaminhada nesta quinta-feira, 19, à Assembleia Legislativa. A previsão de receita para este ano é de R$ 9,7 bilhões, representando somente 6% de reajuste. Torres recomenda contenção de gastos não somente no Executivo, mas em todos os Poderes.
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Paulo Mourão: “Farei de tudo para corresponder a esta missão”[/caption]
O deputado Paulo Mourão (PT) foi indicado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) como líder do governo na Assembleia Legislativa. A indicação foi durante um café da manhã do governador, na quarta-feira, 11, com os deputados da base aliada, no Palácio Araguaia. “Fiquei muito honrado com a indicação do governador Marcelo Miranda para a liderança do governo na Assembleia. Farei de tudo para corresponder a esta missão. Reforço meu compromisso de buscar as soluções que o Estado requer e que a sociedade tocantinense espera de todos nós. Vamos trabalhar para harmonizar o parlamento e desenvolver um trabalho para bem representar a população tocantinense”, disse Mourão.
O vereador Júnior Geo (Pros) tem causado polêmica na Câmara Municipal de Palmas. Ele questiona a extinção das vagas exclusivas destinadas aos idosos e deficientes físicos nos estacionamentos públicos, além da cobrança do estacionamento para estes grupos de cidadãos. O vereador Joaquim Maia (PV) enfatizou que as vagas para deficientes físicos e idosos são asseguradas por lei. Júnior Geo, por sua vez, lembrou que os idosos, inclusive, já têm direito a bilhete gratuito no transporte coletivo urbano e no transporte interestadual, sugerindo que estes sejam liberados também da cobrança do valor do estacionamento. O tempo de tolerância estipulado em cinco minutos nos estacionamentos também foi discutido pelos parlamentares, mas nenhuma decisão foi tomada.
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins e o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Tocantins (Dertins), requerendo a recuperação urgente da rodovia TO-336, no trecho compreendido entre os municípios de Guaraí, Fortaleza do Tabocão, Tupirama do Tocantins e Pedro Afonso. Segundo o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, autor da ação, a rodovia encontra-se em “péssimo estado de conservação”, no que se refere à malha asfáltica, à sinalização e à conservação do acostamento, colocando em risco a vida de condutores e passageiros, assim como da comunidade do entorno, que muitas vezes precisa se deslocar de bicicleta pela estrada. A via, que possui ligação com a BR-235, apresenta grande fluxo de veículos leves e pesados. “São buracos na pista e grandes valetas nos acostamentos, obrigando os condutores a desviarem, inclusive pela contramão, o que aumenta riscos de acidentes”, cita a ação civil pública, que tem anexados diversos boletins de ocorrência relacionados a acidentes de trânsito, cuja precariedade da rodovia teria contribuído para que eles viessem a ocorrer. Também é citado que a sinalização, tanto vertical (por meio de placas) quanto horizontal (pinturas na pista) está danificada e até mesmo invisível em alguns trechos. Recuperação Segundo o promotor de Justiça, a recuperação do asfalto, quando ocorre, se dá por meio de uma “operação primitiva”: os buracos são tapados superficialmente, com uma simples pá, sem o uso de rolos ou qualquer equipamento que faça a compressão da massa asfáltica. Ele também cita que em 2014 a rodovia passou por operação “tapa-buracos”, mas que, devido à técnica precária, os buracos voltaram a aparecer cerca de 15 dias depois. As chuvas do atual período agravaram a situação. Liminar A ação civil pública requer a concessão de liminar que determine o início da recuperação da rodovia no prazo de 15 dias. A recuperação deve envolver os serviços de recapeamento da pista, drenagem, recomposição do acostamento e sinalização vertical e horizontal.
A exigência de pagamento antecipado do licenciamento como condição para transferência de veículo, por parte do Detran, levou o Ministério Público Estadual a ingressar com Ação Civil Pública (ACP) contra o Governo do Estado. A medida foi tomada após diversas denúncias de cobrança abusiva, praticadas pela Ciretran de Araguaína, que chegaram à 6ª Promotoria de Justiça da cidade. De acordo com os relatos colhidos pelo promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, alguns cidadãos, de posse de todas as taxas pagas, procuraram a Ciretran de Araguaína, em dezembro do ano passado, com a intenção de realizar a transferência de propriedade de veículo. No entanto, não conseguiram efetuar o procedimento porque o sistema do Detran ficou fora do ar entre 17 de dezembro de 2014 e 8 de janeiro de 2015.
Para incentivar a diminuição de gastos que favoreçam a economia, o governo vai criar o “Prêmio Tocantinense de Excelência em Gestão Pública”. A iniciativa é para estimular ideias inovadoras e projetos de modernização, com foco na eficiência, efetividade, eficácia e economicidade da máquina pública estadual.
Durante a entrega de 156 termos de posse aos novos professores concursados da rede municipal de ensino, a prefeitura de Gurupi decretou aumento salarial de 13.1% a todos os professores da rede municipal de ensino. “Já investimos nas estruturas físicas que estão novas, equipadas e climatizadas com qualidade e agora estamos também investindo nos mestres e reconhecendo o valor deles”, ressaltou o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB).
Medida provisória que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) institui o Fundo Estadual de Gestão das Águas. A mesma medida extingue o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e estabelece normas a fim de adequar as políticas públicas de aproveitamento desses bens. O fundo tem como objetivo viabilizar programas, projetos e pesquisas que visam a conservação e o aproveitamento do uso sustentável dos recursos hídricos, bem como possibilitar obras e serviços de preservação, recuperação e melhoria da qualidade das fontes economicamente aproveitáveis.
O vereador palmense Major Negreiros (PP) questiona a qualidade do serviço de reforma do Centro de Atendimento Psicossocial (CRAS) do distrito de Taquaruçu. De acordo com ele, a obra, executada pela construtora Sivana e inaugurada na semana passada, já apresenta defeitos técnicos, a exemplo de ferrugem nas portas, paredes com sinais de mofo e cerâmica mal instalada.
Além de ser escolhida a líder do bloco parlamentar PP/PSD/PSL, Valderez Castelo Branco (PP) também foi indicada para assumir a Comissão de Saúde e de Direitos da Mulher da Casa. O nome da deputada também é cotado para compor outras comissões como a de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, Educação, Cultura e Desporto e a de Segurança Pública.
A Câmara Municipal de Palmas realiza, no próximo dia 26, audiência pública para discutir a apresentação de contas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Deputado evitou falar sobre possibilidade de expulsão de Júnior Friboi da legenda. Para ele, há outras pautas mais importantes
Acidente ocorreu por volta das 11 horas desta quinta-feira (12/2)
