Por Marcello Dantas
Presidente da Câmara dos Deputados esteve na capital para encontro do PTB goiano. Ele ainda afirmou que os desgastes petistas são maiores do que os do governo Dilma
Deputado federal diz que melhor caminho para o PP é o de apoiar candidato da base de Marconi Perillo. O mais forte seria o do tucano Jayme Rincon, presidente da Agetop
Funcionários protestam por atraso no pagamento de salários
O prefeito e médico Jardel Sebba (PSDB) está dando a volta por cima em Catalão. Com as finanças equilibradas e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia, Jardel Sebba recuperou a cidade com uma grande operação tapa-buracos. Agora, o gestor tucano se prepara para recapear praticamente todos os bairros.
Um grande volume de obras, com destaque para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para dinamizar o atendimento médico, deve recolocá-lo como favorito na disputa pela reeleição, em 2016.
O principal adversário de Jardel Sebba, o deputado Adib Elias, está inelegível até 2018. O peemedebista é considerado ficha suja pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Além das obras, há outro motivo para a recuperação da imagem de Jardel Sebba como político e gestor. O tucano é apontado pela sociedade como o político que a ouve, que discute os problemas com os segmentos organizados do município.
Geraldo Messias vai disputar a Prefeitura de Águas Lindas pelo PP do vice-governador José Eliton. “Estou bem nas pesquisas de intenção de voto e deverei ser eleito. Em Águas Lindas, dadas às demandas crescentes, é muito difícil um prefeito ser reeleito.” Ele diz que está trabalhando para ampliar sua aliança política e garante que estão no páreo o prefeito Hildo do Candango, Túlio do PT (deve ir para o PRTB), Geraldo Messias e Doutor Metódio. O PMDB também deve bancar um candidato.
[caption id="attachment_38030" align="alignleft" width="620"]
Vereador Júnior Geo não gostou do "convite" para marcha da maconha feito pelo ex-secretário José Mamédio | Foto: Divulgação[/caption]
Dentro das discussões relacionadas ao convite para participar da marcha para a maconha, gravado em vídeo pelo ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social), o vereador professor Júnior Geo (Pros) pediu que o ex-gestor seja convocado para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre sua atuação enquanto permaneceu naquele cargo.
[caption id="attachment_38032" align="alignleft" width="300"]
Ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social)[/caption]
O assunto foi levantado pelo presidente da Casa, vereador Rogério Freitas (PMDB), que informou sobre a propagação do vídeo no WhatsApp e recebeu o apoio unânime dos outros parlamentares, incluindo Júnior Geo, que foi além e questionou o fato do servidor ainda ocupar um cargo importante na administração municipal da capital. “Precisamos saber o trabalho que esse servidor está fazendo porque ele parece ocioso, gravando vídeo dentro do prédio da Prefeitura”, questionou Geo.
Delegada elogia empenho do prefeito, que resgata mais um compromisso de campanha da atual administração do município
A entidade havia questionado a extinção do Fundo Municipal para o setor e deslocamento da competência da Amma
[caption id="attachment_38027" align="alignleft" width="620"]
Marcelo Lelis quer fortalecer seu partido e visa fazê-lo já a partir do ano que vem | Foto: Secom/TO[/caption]
A meta do Partido Verde (PV) para as eleições do próximo ano em Palmas, segundo o presidente regional, Marcelo Lelis, é fortalecer ainda mais a legenda no Estado. “O PV terá candidatos em todos os municípios, e nossa meta é multiplicar o número de representantes em 2016, para isso, estamos trabalhando duro para fortalecer nossas bases”, afirmou.
Lelis sustenta que o PV está percorrendo todas as cidades do interior do Estado, com o Movimento Cidadania, mas observa que em Palmas o objetivo é lançar uma chapa pura para vereador. Ele pode voltar a disputar a prefeitura da capital pela terceira vez, caso resolva uma pendenga com a Justiça Eleitoral.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Lagoa do Tocantins Raimundo Nonato Nestor por falsificar documentos de um programa habitacional financiado pela Caixa Econômica Federal, para incluir a mãe Irene Reis como uma das beneficiárias. A condenação é a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos. “Raimundo Nonato Nestor apresentou um rol de beneficiários à Caixa e, quando as casas ficaram prontas, determinou sua ocupação por outras pessoas, dentre elas sua mãe”, disse o juiz Adelmar Aires Pimenta, cuja sentença foi proferida por ele. Em depoimento prestado à polícia, Irene Reis informou que recebia pensão no valor de R$ 1.600 em decorrência da morte do marido, bem como aluguel de imóvel no valor de R$ 500. Entretanto, o programa do governo federal era destinado somente a pessoas com renda de até um salário mínimo. O ex-prefeito explicou que não foi o responsável pela falsificação e contrariou a versão apontada pela mãe ao afirmar que ela recebia renda mensal de R$ 350, ao invés de pensão.
[caption id="attachment_38023" align="alignleft" width="300"]
O aplicativo é a prova de como a tecnologia pode auxiliar a sociedade | Foto: Divulgação[/caption]
Já no primeiro período do curso de Sistemas de Informação, o acadêmico Vilmar Ferreira criou um aplicativo que será muito útil para os moradores de Palmas – o Descarte Aqui. O aplicativo tem como objetivo mostrar os locais apropriados para descarte de produtos eletrônicos.
O aplicativo foi criado em sala de aula e possui uma rota com as informações de todos os pontos de descarte de materiais eletrônicos em Palmas. “A ideia do aplicativo surgiu em uma aula, quando o professor Marco Antonio Firmino pediu para criar um produto que tivesse relação com o Programa de Educação Ambiental (PEA). Pesquisei e verifiquei que existem muitos pontos em Palmas de recolhimento de eletrônicos, porém as pessoas não tinham informações sobre os locais”, explica.
O uso do aplicativo é feito em apenas uma tela, onde o usuário clicará no ponto para receber informações como endereço, telefone e material que é recolhido. O Descarte Aqui funciona para todos os celulares que possuem plataforma android e já está disponível na loja do Google.
Aliança entre “inimigos” mostra que cenário político para as eleições do ano que vem em Palmas promete ser inusitado. Agora, se será bom para o prefeito, apenas o futuro poderá dizer
[caption id="attachment_38013" align="alignleft" width="620"]
Presidente da ATM, João Emídio de Miranda: “Vamos acompanhar de perto os municípios para nos tornemos referência de transparência em todo o Brasil” | Foto: Reprodução[/caption]
Prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, sistemas a custo zero para gerenciamento de informações públicas, aquisição de servidor para hospedagem dos portais e termo de cooperação técnica. Estas foram as soluções apresentadas a prefeitos do Tocantins, durante o Encontro Municipalista sobre Acesso à Informação e Transparência, na semana que passou. O evento foi promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM).
Durante a solenidade, 46 prefeitos assinaram Termo de Cooperação Técnica com o governo do estado, por meio da Controladoria-geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a implantação do sistema. Segundo a gerente de Transparência e Combate à Corrupção da CGE, Kátia Silva Macedo Barcelos, a parceria sela o acordo para a promoção de capacitações de servidores municipais, implantação de sistemas a custo zero que atendem as exigências das leis vigentes sobre o assunto, auxílio na elaboração de decretos legislativos, entre outras atribuições.
Os demais prefeitos que ainda não assinaram o termo têm até a próxima terça-feira, 16, para fazê-lo. O prazo final para disponibilização em tempo real de informações relacionadas às ações e gastos das gestões municipais encontra-se encerrado, conforme as leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Resultados
O presidente da ATM considera que a prorrogação do prazo em 180 dias para implantação dos mecanismos foi o resultado mais positivo do encontro. “Pressionados, os prefeitos terão agora que efetivar o quanto antes seus portais da transparência e dispositivos de acesso à informação, para evitar possíveis sanções, como o bloqueio de recursos e processos futuros por improbidade administrativa. Vamos acompanhar de perto os municípios nessa questão para a legalização das gestões municipais, com a meta de tornarmos referência de transparência em todo o Brasil”, destacou João Emídio de Miranda. A prorrogação do prazo será efetivada por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), assinado entre prefeitos e promotores públicos de cada município, e que será realizado nos próximos dias. Segundo o promotor de Justiça, Marcelo Ulysses Sampaio, que esteve presente no encontro, a prorrogação já está em vigência, iniciada no dia 12 de maio. Nisso, as gestões municipais terão até o dia 12 de novembro para implantar e consolidar os portais da transparência e dispositivos de acesso à informação nos municípios. O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Lucas Souza Luz, apresentou aos prefeitos o sistema Urbem, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que gerencia e controla as principais informações das prefeituras (Administrativa, Tributária, Recursos Humanos, Patrimonial, Financeira e Transparência). Além desse sistema, foi apresentado ainda o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), sistema a custo zero que vem de encontro às exigências da lei, sendo alternativa para as prefeituras de todo o Estado.
[caption id="attachment_38008" align="alignleft" width="620"]
Se comprovada a fraude, Albino Cardoso será afastado do cargo | Foto: Divulgação[/caption]
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou ao Poder Judiciário a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública do prefeito de Esperantina, Albino Cardoso Sousa, e do secretário municipal de Finanças, Antônio Marcos Silva Santos. Os dois são acusados de efetuarem pagamentos relativos à prestação de serviço a pessoas que não trabalharam para o município de Esperantina.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, autor da ação, em dezembro de 2014 foi efetuado um pagamento no valor de R$ 2.371,58 para Jonas da Silva; e outro na quantia de R$ 2.371,58 a Manoel Gomes Soares. Os valores seriam referentes à prestação de serviço de limpeza de estrada vicinal e à colocação de bueiros. Porém, após depoimento, os dois negaram que tivessem realizado os serviços ou mesmo que houvessem firmado qualquer contrato com a Prefeitura de Esperantina.
Além da perda da função pública e do afastamento do cargo, estão entre os pedidos contidos na ACP a indisponibilidade online de todas as contas bancárias dos réus e pagamento de multa.
[caption id="attachment_38005" align="alignleft" width="620"]
Governador Marcelo Miranda tem sido firme com todos os seus auxiliares de governo. A intenção do peemedebista é reinventar a gestão do Estado | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
Em reunião com o secretariado, no início da semana que passou, o governador Marcelo Miranda (PMDB) defendeu o modelo de gestão por resultados, apresentado pelo administrador público Caio Marini. Na ocasião, também foram apresentados os resultados do quadrimestre relacionados ao planejamento e às finanças no governo do Tocantins.
“Precisamos definir valores para a sociedade a partir de práticas da boa governança”, destacou o governador em sua fala inicial, precedida pela apresentação de Caio Marini, um dos autores do livro “Um guia de Governança para Resultados”.
O tema foi explanado tendo como base práticas de governança, alinhadas com o planejamento estratégico.
“Estamos trabalhando o fortalecimento da governança pública para criar valor para sociedade, promover o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Estado. É uma melhoria para o alcance de resultados de desenvolvimento”, reforçou o consultor sobre o projeto que está sendo executado pelo governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento e Orçamento.