Por Euler de França Belém

É preciso aumentar o número de mulheres em cargos de lideranças. É vital incentivar para que garotas cresçam com o sonho de ocupar cargos de representatividade

Gabriela Macêdo

A história do sistema de cotas não é recente. Está presente no Brasil a partir dos anos 2000. Terra da ex-primeira-ministra Indira Gandhi, a Índia já fazia uso desse sistema nos serviços públicos desde a década de 1930. Quando se fala em cotas, ou políticas afirmativas, a expressão da “reparação histórica” como justificativa comum não está errada. Uma vez que negros, pardos e mulheres — que outrora nem mesmo considerados cidadãos eram — ainda se encontram em situação desigual: seja em como são tratados em situações cotidianas, nas oportunidades e, até mesmo, na credibilidade que lhes é atribuída. Em 2022, o voto feminino no Brasil completará 90 anos, uma vez que foi somente no ano de 1932 que as mulheres brasileiras foram socialmente consideradas capazes de opinar politicamente por meio do voto. Dentro desse contexto, a necessidade das cotas para mulheres na política, por exemplo, é constantemente questionada. Atualmente, o que se tem para contribuir para a inserção de mulheres na política é a cota que obriga os partidos políticos a indicarem o mínimo de 30% de candidaturas femininas, ou seja, pelo menos 30% de mulheres filiadas e aptas a concorrer ao pleito. No entanto, o que são 30% de candidaturas em um cenário em que as mulheres compõem a maior parte do eleitorado, mas uma quantidade ínfima de eleitas? É o mínimo a ser feito, mas não é suficiente. A eleições de 2020 serviu por exemplo para ilustrar este cenário caótico que dificulta a entrada de mulheres nos espaços de poder. No Brasil, ante 50.099 vereadores homens, apenas 7.816 vereadoras foram eleitas. Já no Executivo, essa quantia é de 636 prefeitas em contraste aos 4.827 prefeitos e de 791 vice-prefeitas contra 4.671 vice-prefeitos. Goiás também mostra esses números de forma bem expressiva, ao considerar que, atualmente, no Legislativo municipal da capital apenas quatro das 35 cadeiras são ocupadas por mulheres. Na Assembleia Legislativa de Goiás, por exemplo, existem apenas duas deputadas — entre 39 deputados. Nas eleições de 2020, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a mostrar que 9.110 mulheres se candidataram para prefeituras e vereança no Estado de Goiás; número que contrasta com as 15.818 candidaturas masculinas referentes aos mesmos cargos. No mesmo ano, dos 246 municípios existentes em Goiás apenas 33 elegeram mulheres para gerir os municípios goianos — número quatro vezes maior que o registrado nas eleições municipais de 2016, de acordo com o TSE. Apesar do aumento do registro de candidaturas, a cota de 30% se mostra como apenas o mínimo a ser feito — com muito ainda a ser avançado — ao passo que, em diversos casos, apenas o mínimo é cumprido. Em 2020, por exemplo, cerca de sete partidos (Cidadania, Avante, PTB, PSC, PL, PTC e PMB) tiveram essa cota descumprida e passaram a recorrer de uma decisão judicial. A constatação desse descumprimento gerou indignação; em sua maioria, de mulheres que diariamente lutam por seu espaço e que, quando conseguem, precisam constantemente comprovar sua qualidade. Com a cota feminina sendo o mínimo, não significa que o mínimo não deva ser feito. Deve, mas demanda avanços. Demanda o aumento de políticas de incentivo a mulheres em cargos de lideranças, o incentivo para que garotas cresçam com o sonho de ocupar cargos de representatividade. Como um ciclo, no entanto, para que isso ocorra, é preciso que essas garotas se inspirem em alguém, para que possam se espelhar. Na política, independentemente do que seja, tanto com vagas reservadas ou com o aumento no percentual de candidaturas, algo precisa ser feito. E rápido. Então, aqueles que estiverem contra as cotas estão, evidentemente, contra as mulheres, contra a igualdade entre homens e mulheres. São defensores de privilégios. Que as eleitoras fiquem atentas. Muito atentas àqueles que colocam pedras no seu caminho.