Por Eduardo Pinheiro

Segundo a entidade, a situação de leitos nas instituições associadas continua crítica

Casa Legislativa do Maranhão foi mais uma dentre os Parlamentos estaduais a ter tido recondução na presidência. Decisão do Supremo foi favorável ao ato

Haverá análise da efetividade das medidas após o período de 7 dias

Na segunda-feira, 1, prefeitos de Goiânia e Região Metropolitana devem publicar novo decreto com restrições de atividades consideradas não essenciais por 7 dias. A medida visa conter o rápido avanço da Covid-19, que deixa a rede de saúde próxima do colapso.

Haverá análise da efetividade das medidas após o período de 7 dias. Na hipótese de permanência de taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 70% por cinco dias poderá haver liberação de atividades.

Confira as atividas que podem funcionar:

• Atendimento de urgência e emergência;
• Unidades de psicologia, psiquiatria, fisioterapia, nutrição e reabilitação;
• Unidades de hematologia e hemoterapia;
• Unidades de oncologia, neurocirurgia, cardiologia, neurologia,
• Intervencionista, pré-natal e de terapia renal substitutiva.
• Atendimentos de emergências odontológicas;
• Farmácias e drogarias;
• Clínicas de vacinação;
• Clínicas de imagem;
• Serviços de testagem para COVID-19;
• Unidades públicas e privadas de atendimentos ambulatoriais e especialidades em saúde de instituições de ensino superior, com
• Atendimento em 50%, mediante agendamento prévio, ficando vedado o atendimento para procedimentos estéticos;
• Laboratórios de análises clínicas;
• Cemitérios e funerárias
• Distribuidores e revendedores de gás e de combustíveis;
• Supermercados, hipermercados e mercearias;
• Distribuidoras de água;
• Açougues e peixarias;
• Laticínios e frios;
• Frutarias e verdurões;
• Panificadoras, padarias e confeitarias, somente para retirada no local ou na modalidade delivery
• Hospitais veterinários e clínicas veterinárias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios e de higiene para animais;
• Estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos
• agropecuários;
• Agências bancárias e casas lotéricas, conforme disposto na legislação federal;
• Estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação animal, bem como as suas cadeias produtivas;
• Estabelecimentos industriais de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação humana, bem como as suas cadeias produtivas;
• Estabelecimentos industriais de insumos e/ou produtos para as atividades de agricultura e de pecuária;
• Serviços de call center, restritos às áreas de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
• Segurança pública e privada;
• Empresas e pessoas do sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana;
• Empresas privadas de transporte, incluindo as empresas de aplicativos, locadoras de veículos, táxis, transportadoras, motoboy e delivery;
• Empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações; por empresas que atuam como veículo de comunicação;
• Hotéis, pousadas e correlatos
• Estabelecimentos que estejam produzindo, exclusivamente, equipamentos e insumos para auxílio no combate à pandemia da COVID-19;
• Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
• Obras da construção civil de infraestrutura do poder público, de interesse social, bem assim as relacionadas a energia elétrica e saneamento básico e as hospitalares, além dos estabelecimentos comerciais e industriais que lhes forneçam os respectivos insumos;
• Controle de pragas urbanas e para a manutenção e conservação de patrimônio público ou privado;
• Suporte, manutenção e fornecimento de insumos necessários à continuidade dos serviços públicos e das demais atividades

Excepcionadas de restrição de funcionamento:

• Restaurantes e lanchonetes somente para retirada no local ou na modalidade delivery;
• Restaurantes e lanchonetes localizados às margens de rodovia sendo permitida a utilização de mesas e cadeiras no limites máximo de 30% (trinta por cento) de sua capacidade de pessoas sentadas;
• Oficinas mecânicas e borracharias situadas às margens de rodovia, sendo que as demais somente devem realizar atendimento a urgências/emergências;
• Autopeças, exclusivamente na modalidade delivery, mantendo-se presencialmente o quantitativo de 50% dos funcionários;
• Estabelecimentos privados de educação nas etapas infantil, fundamental e médio, limitada ao máximo de 30% (trinta por cento) da capacidade total da instituição; para o suporte de aulas não presenciais;
• Estágios, internatos e atividades laboratoriais das áreas de saúde;
• Cartórios extrajudiciais, desde que observadas as normas editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás;
• Atendimento ao público nas Centrais de atendimento ATENDE FÁCIL;
• Pesquisa científica, laboratoriais ou similares em estabelecimentos públicos e privados de educação na etapa superior, exclusivamente na modalidade remota;
• Coleta, varrição e tratamento do lixo urbano;
• Em organizações religiosas para atendimentos individualizados previamente agendados, ficando vedada a realização de missas, cultos, celebrações e reuniões coletivas

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