Por Felipe Cardoso

Encontramos 2880 resultados
Inquérito policial é finalizado e não indicia Neymar por estupro

Ministério Público terá prazo de 15 dias para se manifestar

[caption id="attachment_189198" align="aligncenter" width="620"] Foto: Reprodução[/caption]

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, concluiu, nesta segunda-feira, 29, o inquérito de investigação do caso Neymar e Najila. A brasileira acusa o jogador de estupro e agressão, no entanto, a polícia decidiu não indiciar o atleta pela prática dos crimes.

Bussacos pediu, no começo do mês, a prorrogação do inquérito policial por 30 dias. O pedido foi acatado pela Justiça. Ela também solicitou acesso às imagens das câmeras de segurança do hotel onde Najila estava hospedada na noite do suposto crime, além do prontuário médico do ginecologista da brasileira.

Apesar das imagens e do prontuario médico não terem sido recebidos em tempo hábil, a delegada optou pelo encerramento das investigações. O Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Domestica, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), poderá requerer o arquivamento, diligências ou oferecer denúncia.  O MPSP terá o prazo de até é 15 dias para se manifestar. 

João Paulo Cavalcante é o novo presidente do PSL Jovem, em Goiânia

Indicação foi realizada pelo presidente municipal da sigla, Carlos Sulim

Reitor da UFG é o novo vice-presidente da Andifes

Diretoria assume novo mandato em momento tido como delicado

[caption id="attachment_83852" align="aligncenter" width="620"] Foto: Fernando Leite / Jornal Opção[/caption]

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, permanecerá como vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) por mais um ano. Ele foi eleito para o cargo em chapa única e concorreu ao lado do reitor João Carlos Salles, da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

A eleição registou 38, dos 42 votos das instituições de ensino representadas. Ao todo, a Associação conta com um total de 67 membros. Dentre eles, dois centros e dois institutos federais.

Além de Salles e Madureira, a chapa também é  composta pelo 2° vice-presidente, Ricardo Marcelo Fonseca, do Paraná. Como suplentes constam: Margarida de Aquino Cunha (AC), Antônio Cláudio e Lucas da Nóbrega (Federal Fluminense).

A diretoria assume a Andifes em um momento tido como delicado, haja vista o contingenciamento de 30% anunciados pelo Ministério da Educação, além, é claro, da nova proposta de financiamento e gestão das instituições federais.

Prefeitura de Anápolis promove sequência de shows em comemoração aos 112 anos da cidade

Corpo de Bombeiros fará última vistoria da estrutura na próxima terça-feira, 30

[caption id="attachment_200125" align="aligncenter" width="620"] Foto: Prefeitura de Anápolis[/caption]

O  Arraiana 2019 — evento organizado pela Prefeitura de Anápolis em comemoração ao aniversário da cidade — terá início na próxima terça-feira, 30. A estrutura, que vai acolher a população entre os dias 30 de julho e 3 de agosto está praticamente pronta. O evento ocorrerá no Estádio Jonas Duarte com abertura dos portões prevista para às 18h.

Assim como no ano passado, há dois palcos para shows. O principal será ocupado pelas atrações nacionais e outro, para os artistas locais. Um dos grandes diferenciais na estrutura é a preocupação com a acessibilidade. Cadeirantes terão acesso ao campo e a banheiros específicos para portadores de necessidades especiais (PNE) por meio de rampas que foram montadas no local.

Ao todo, haverão três entradas para o evento: a que dá acesso ao espaço de autoridades é voltada para a Avenida Brasil. Já as duas entradas dos fundos — da torcida do time visitante e da cidade — são para a população. Estará disponível um estacionamento lateral, com uma parte reservada às entidades filantrópicas que vão trabalhar no evento. Será possível também estacionar nas ruas próximas ao estádio, lembrando que a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) deve organizar e fiscalizar a região.

Durante reunião, na manhã desta segunda-feira, 29, a comissão organizadora do evento e representantes dos órgãos de segurança da cidade alinharam a estratégia para dentro e fora do Jonas Duarte. Como a expectativa de público é grande, a segurança no local será reforçada. O ônibus do Observatório de Segurança Pública da Prefeitura, que é equipado com uma câmera de visão panorâmica de 360 graus, ficará estacionado dentro do campo. O sistema também terá acesso às câmeras internas e externas de todo espaço. 

A Prefeitura vai contar com o apoio das polícias Civil e Militar, Força Tática Municipal, Companhia de Policiamento Especializado (CPE), Corpo de Bombeiros, além de segurança privada e equipe do Juizado da Infância e Juventude. “Já está tudo bem alinhado. Nesta terça-feira, a equipe do Corpo de Bombeiros fará a última vistoria”, contou o presidente da comissão, Frederico Godoy.

Dentro do estádio, foram montadas e entregues as 34 barraquinhas às entidades filantrópicas. Elas não terão custos com tendas, balcão, mesas, cadeiras, pontos de água e energia – que serão fornecidos pela Prefeitura de Anápolis. Na prática, a ideia é que elas foquem no preparo de alguns alimentos como arroz carreteiro, porções, churrasquinhos, pastel/crepe, sanduíche/cachorro-quente, pizza/massas e caldos e revertam o dinheiro das vendas no desenvolvimento das atividades sociais realizadas por cada uma.  Todas poderão explorar a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas.

Programação:

  • 30/07 – Padre Alessandro
  • 31/07 – Chitãozinho e Xororó
  • 01/08 – Fernandinho (gospel)
  • 02/08 – Fernando e Sorocaba
  • 03/08 – Matheus e Kauan

Postos de troca:

  • Prefeitura de Anápolis - Avenida Brasil, nº 200, Centro.
  • Rápido Anashopping – Avenida Universitária, nº 2221, Vila Santana.
  • Rápido Jaiara – Avenida Fernando Costa, nº 49, Vila Jaiara.
  • Rápido Jundiaí – Avenida Minas Gerais, nº 112, Bairro Jundiaí.
  • Estádio Jonas Duarte – Avenida Brasil Sul, s/n, Jardim Ana Paula.
  • Creas I – Rua General Joaquim Inácio, nº 206, Centro (próximo ao Terminal Urbano).
  • Cras Norte – Avenida do Estado, s/n, Vila Norte (antiga Casa Brasil).
  • Cras Sul – Avenida Pedro Ludovico, Quadra A, Lote 19, Vivian Parque.
  • Centro Cultural – Avenida Ayrton Senna, esq. com a Rua Angélica, nº 2022, Conjunto Habitacional Filostro Machado.
  • CMTT – Avenida Brasil Sul, nº 7575, Vila Esperança.

Caso Nexus: Advogado prevê rescisão de contratos caso prazo não seja cumprido

Defensor de clientes da Consciente Construtora não hesita em afirmar que data prevista de entrega não será cumprida: "Eles não vão conseguir" 

[caption id="attachment_200074" align="aligncenter" width="620"] Foto: Felipe Cardoso/Jornal Opção[/caption]

Desde 2015, o Jornal Opção acompanha as dificuldades enfrentadas pela Consciente Construtora para tirar o Nexus Shopping & Business — obra localizada entre as avenidas D e 85 — do papel. No contrato firmado com seus investidores, a construtora prevê a entrega do empreendimento para abril de 2020, mas a morosidade na execução do projeto deixa evidências — cada vez mais contundentes — de que isso não vai ocorrer. Calcular um novo prazo para entrega da obra foi uma estratégia confirmada, inclusive, pelo próprio vendedor das unidades comerciais da empresa. 

Para lançar luz aos possíveis destinos do empreendimento, a reportagem conversou com especialista em Direito Processual Civil e mestrando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Lucas Cunha Ramos, sobre o projeto. O advogado, que, além de defender alguns dos clientes da construtora, também adquiriu salas comerciais no Nexus, não hesitou em afirmar que o prazo final não será cumprido.  

"Ouvimos muitos profissionais. Todos eles são unânimes em atestar que o empreendimento não será entregue dentro do prazo"

Eles não vão conseguir”, enfatiza. “Digo isso com base em informações prestadas por construtores, pessoas experientes no segmento da construção civil e pessoas que trabalham para construtoras do mesmo porte da Consciente. Ouvimos muitos profissionais. Todos eles são unânimes em atestar que o empreendimento não será entregue dentro do prazo”, adiantou o especialista que, inclusive, ingressou com ações judiciais contra a construtora.

O advogado explicou ainda que as ações movidas contra a Consciente se baseiam, dentre outras teorias, no princípio do inadimplemento presumido. “Isso quer dizer o seguinte: "Se está evidente que não vão entregar, por que esperar esgotar o prazo para rescindir contratos?", questiona.

[relacionadas artigos="197044"]

Última instância

Ramos garante que todos os processos só foram protocolados após todas as possibilidades de conciliação com a empresa serem adotadas. “De forma muito leal tentei negociar. Fui lá, conversei e até propus abrir mão de parte do saldo para evitar o Judiciário. Como advogado sei o tempo que isso leva. Porém não obtive respostas; muito menos vi consideração por parte da construtora. O tratamento foi desleal”, desabafa. 

Lucas explica que em alguns casos a situação foi resolvida administrativamente. “Meus clientes optaram por fazer um acordo, ainda que não fosse comercialmente interessante. A partir daí, a Consciente pagou os valores para rescindir os contratos. Assim, alguns clientes optaram por não mover uma ação e foi estabelecida uma negociação. É um direito do cliente que tem duas opções: recorrer à via judicial ou tentar resolver diretamente com a Construtora.” 

Descompasso

O jurista aproveitou, ainda, para comentar sobre a argumentação utilizada pela Construtora a respeito da renegociação do prazo de entrega do empreendimento. “O tempo estipulado contratualmente para a entrega é 54 meses [contados a partir de 24 de outubro de 2015]. Além desse prazo, a legislação permite uma extensão de até seis meses [180 dias] para entrega do imóvel, esse tempo é concedido para que a construtora se reorganize caso haja algum imprevisto. É uma margem legal muito comum no Judiciário. Contabilizando os seis meses, para além dos 54 firmados no contrato, chegaremos, precisamente, à seguinte data: 24 de outubro de 2020. Este é o prazo limite para entrega do empreendimento”. 

[relacionadas artigos="197044"]

Se a construtora não entregar no prazo — e o advogado garante que não vai — os compradores terão duas opções: a primeira é executar judicialmente o contrato “para que o Judiciário venha a forçar a entrega deste empreendimento”. Neste caso, o juiz poderá, segundo Ramos, “arbitrar multa diária em função do atraso”. A segunda possibilidade é a rescisão. “O termo técnico é resolução judicial dos contratos. Neste caso pode haver, além da restituição dos valores pagos em sua integralidade, as correções. Pode-se requerer, também, uma indenização na margem de 10% do valor total”, explica. 

Nova data

Conforme mostrado pelo Jornal Opção, um funcionário da Consciente declarou que a empresa entrará em contato com os clientes para estipular uma nova data de entrega do megaempreendimento. Lucas diz que a possibilidade de reajustar a data existe, porém, desde que a Consciente tenha autorização unânime de todos os seus compradores.

[caption id="" align="alignright" width="263"] Andamento da obra em estatísticas divulgadas pela Consciente Construtora/ Foto: Reprodução[/caption]

“A lei que dispõe sobre o condomínio em edificações e incorporações imobiliárias prevê isso. Apesar de ser uma lei antiga [de 1964], está em plena eficácia. Mas não acredito que isso se concretize, basta um único cliente não consentir com a alteração desta data e eles não podem”. Ele, — que também é cliente — garante que deve ser consultado, mas não consentiria com a alteração. “Bastaria o meu voto contrário”.  

Mas ainda que houvesse o “consentimento unânime” por parte dos compradores, a situação esbarraria nas imposições do Código de Defesa do Consumidor. “Temos aí uma grande abertura da lei. Aí vai da interpretação jurídica do magistrado”, explica. 

Alteração

A reportagem divulgou também que a Consciente está “mexendo no produto”. Segundo o mesmo funcionário, a empresa tem preparado o edifício para produzir parte de sua própria energia. Por esse motivo, o funcionário alega que a construtora não está comercializando o empreendimento. “Isso nada mais é do que uma tentativa de reabrir o prazo firmado inicialmente”, avalia o advogado. 

Ele acredita que a construtora esteja tentando “desvirtuar” o acordo para trazer “uma possibilidade de relançar o empreendimento” no mercado. “Seria uma pegada nova, uma atração nova para os compradores. Essa relação com o comércio de energia é muito interessante, mas vejo como uma tentativa de modificar os prazos”. 

[relacionadas artigos="190577"]

Informações

Para o advogado também é preocupante a “postura” da construtora “que não repassa informações sobre o empreendimento a seus clientes”. “Com isso, a Consciente descumpre a Lei de incorporações imobiliárias n° 4.591 de 1964 que prevê, em seu artigo 43, a condição imperiosa do incorporador prestar contas a cada seis meses”.

“Há uma grande frustração por parte dos clientes do Nexus. Existem pessoas que colocaram a vida ali"

O jurista garante que o repasse das informações “não tem ocorrido”. “Nós temos um caso aqui (no escritório de advocacia), por exemplo, que, adotando uma postura bastante conservadora, antes de ingressar com a ação nós fizemos uma notificação extra-judicial à construtora. Por meio dela requeremos informações e dados técnicos que poderiam precisar a entrega do empreendimento. Sequer houve resposta. Tomamos medidas conciliatórias, que é o que a nossa lei nos orienta a fazer antes do ingresso judicial. Achamos muito desrespeitosa a forma com que tudo foi conduzido por eles”, disse. 

Paralisação

O advogado considera a paralisação da obra uma “aberração jurídica”. “Não há embargo em relação à construção. O embargo que foi feito no passado foi resolvido pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Goiás (MPGO). Ali foi extinta a ação que determinou a paralisação da obra. Ou seja, a construtora está autorizada a conduzir os trabalhos”, disse. 

[caption id="attachment_126181" align="aligncenter" width="620"] Foto: Nathan Sampaio/Jornal Opção[/caption]

Na visão do jurista, não há necessidade de desaceleração ou paralisação total da construção para instalação do novo modelo de captação de energia. “Basta, nesse caso, reservar um espaço para implantação das placas”. Vale lembrar que, segundo Ramos, a construtora não pode implantá-las sem consultar os compradores. E assegura: “Não fomos consultados”. 

Sentimento

“Há uma grande frustração por parte dos clientes do Nexus. Existem pessoas que colocaram a vida ali. Pessoas que compraram salas comerciais para os filhos montarem escritórios, consultórios. Todos acabaram levando um grande susto com tudo isso. O sentimento é de frustração total e, de certa forma, impotência. Compete ao Judiciário resolver essas questões”, pontuou.

O advogado da construtora foi procurado pela reportagem para comentar as afirmações feitas pelo jurista, no entanto, até a publicação deste material, não foi localizado. O espaço continuará aberto para que a empresa apresente sua defesa. 

Mais da metade da população do Distrito Federal aprova administração de Bolsonaro

Nível de confiança da pesquisa é de 95%. Margem de erro é de aproximadamente 2,5%

Prefeito inaugura praça em comemoração ao aniversário de Anápolis

Espaço vai garantir mais convívio, lazer e bem-estar aos moradores da região

Planos de saúde corporativos apresentam aumento quatro vezes maior que inflação

Empresas procuram alternativas para garantir acesso à saúde dos funcionários com planos simplificados

Após prisão de hackers, comportamento de Moro é criticado pelo STF e Congresso

Há quem defenda que ministro deixe o cargo. Para líder do PP na Câmara, Moro deu sinais de que “comanda as investigações”

19ª Goiânia Mostra Curtas contará com 16 filmes goianos

Ao todo, 86 filmes serão exibidos na edição deste ano. Entrada é gratuita

Prefeito de Aparecida anuncia reforma do Estádio Annibal Batista de Toledo

Segundo o secretário de Esporte, gramado será a 'cereja do bolo'  e ficará no nível do Serra Dourada e Estádio Olímpico

Programa do Ministério do Turismo destina investimentos para Brasília e Goiás

Recursos serão utilizados para aprimoramento da infraestrutura, atração de investimentos e divulgação dos destinos

“Quem chegar melhor estruturado lá na frente sairá como candidato”, diz Barreto sobre pré-candidatos tucanos

Para o deputado, "o momento é de nos reorganizarmos para chegarmos fortes na disputa”

[caption id="attachment_173446" align="aligncenter" width="620"]Tales Barreto discursa na Alego Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]

Conforme mostrado pelo Jornal Opção, o vereador Anselmo Pereira (PSDB) anunciou,  durante reunião com os presidentes dos diretórios regional e metropolitano da legenda, Jânio Darrot e Eurípedes Jerônimo, seu interesse em disputar a prefeitura de Goiânia no pleito de 2020.

Outro nome referendado pelo partido é o do deputado estadual Talles Barreto, que já articula com lideranças políticas e trabalha focado na disputa do ano que vem. À reportagem, Barreto adiantou o desenrolar das articulações, bem como as principais preocupações acerca da escolha de um único nome. 

Entrave?

“Eu e o Anselmo temos nos falado”, disse o deputado, “vamos buscar construir nossas alianças e quem chegar melhor estruturado lá na frente sairá como candidato. Quem sair terá o apoio do outro”, garantiu.

Articulação

Segundo o tucano, tudo tem sido construído de maneira “bem pensada”. “Saímos derrotados da última eleição, sem contar que há muito tempo o PSDB não disputa uma eleição municipal em Goiânia. Vejo que o momento é de nos reorganizarmos para chegarmos fortes na disputa”.

Inadmissível

O que preocupa, segundo o deputado, “não é nem o fato do Anselmo ser candidato ou qualquer outra pessoa dizer que tem interesse em disputar. O que não podemos admitir é que outras pessoas usem do PSDB para construir o seu apoio, sua estrutura, e depois saia candidato por outro partido”, disse Barreto em alusão à vereadora Dra. Cristina (PSDB) que também já demonstrou interesse na disputa ao passo em que flerta com o PDT.

Dia dos Avós: Escolha um filme e comemore esta data

Jornal Opção elencou cinco filmes para todas as idades e deixa como sugestão para aqueles que ainda não decidiram como celebrar com seus avós

"Sistema previdenciário atual é perverso", diz Guedes na Câmara
Reforma tributária pode impactar zona franca de Manaus

Guedes irá considerar diferenças de impostos entre polo e restante do Brasil na reforma tributária