Por Amanda Damasceno

O desastre aéreo com a Chapecoense uniu duas cidades para sempre e mostrou a Colômbia como lugar de uma generosidade tamanho continental

[caption id="attachment_81567" align="alignleft" width="620"] Ataídes Oliveira e Vicentinho Alves votaram favoráveis e Kátia Abreu foi contra a emenda que limita gastos públicos | Foto: Reprodução[/caption] A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, recebeu 61 votos favoráveis, entre os quais, 2 do Tocantins. Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Vicentinho Alves (PR) votaram favoráveis e a senadora Kátia Abreu (PMDB) foi contra. Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, para ir ao segundo turno, ela precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81). Através de uma rede social, Ataídes comemorou a aprovação: "Vitória do Brasil e da democracia. Sem responsabilidade fiscal é impossível sair dessa crise econômica!”, defendeu ele. O senador avaliou ainda que "o governo PT gastou muito e gastou mal” e que o dia era "decisivo para o futuro econômico do país". "Aprovar a PEC dos Gastos Públicos é deixar claro o compromisso com a responsabilidade fiscal. É apostar no resgate da credibilidade nacional e na injeção de novos investimentos para aquecer a economia”, afirmou o parlamentar. Por fim, ele ainda criticou a resistência da oposição. "O pior é que a oposição quer impedir o governo Temer de consertar os estragos que Lula e Dilma fizeram na economia. Diante do rombo nas contas públicas, a única saída é apostar na responsabilidade fiscal”, sustentou. Já a senadora Kátia Abreu, aliada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), foi a única parlamentar do PMDB que votou contra a PEC do Teto de Gastos. Ela afirmou que é preciso “rachar a conta” da crise entre todos os setores do país. Kátia reiterou ser favorável ao equilíbrio fiscal, mas ponderou que é muito longo o prazo de 20 anos de vigência do congelamento das contas públicas.
“Sou completamente a favor do equilíbrio fiscal, das contas equilibradas, porque aprendi muito cedo a gastar somente aquilo que era possível”, afirmou a senadora durante votação. “Mas a economia, o ajuste fiscal, não podem ser tratados apenas do ponto de vista técnico e contábil, porque nós temos seres humanos no meio.” A senadora disse que é possível “tirar um pouco de cada lugar” e defendeu a redução das despesas tributárias – desonerações e incentivos fiscais – concedidas ao empresariado nos últimos anos – que atualmente custam R$ 270 milhões anualmente. “Foi oportuno na época conceder esses benefícios aos empresários, porque eles geram emprego. Agora, se apenas um ponto porcentual apenas fosse devolvido aos cofres públicos, nós estaríamos rachando a conta, porque são R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões que retornariam aos cofres do povo.”

[caption id="attachment_81564" align="alignleft" width="620"] Objetivo da reunião foi esclarecer pontos polêmicos relativos às finanças do Plansaúde e os possíveis prejuízos aos usuários | Foto: Divulgação[/caption] A precária situação do PlanSaúde foi debatida em uma audiência pública realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desen­volvimento Urbano e Serviço Público, na quinta-feira, 24. O deputado Paulo Mourão (PT), autor do requerimento, disse que o objetivo seria esclarecer pontos polêmicos relativos às finanças do Plansaúde e os possíveis prejuízos aos usuários. O parlamentar argumentou que, embora o Plansaúde receba mensalmente em torno de R$ 9 milhões de contribuições dos servidores, e aportes de cerca de R$ 18 milhões por mês do governo, o plano oferece um dos piores atendimentos. “A questão do Plansaúde precisa ser reformulada urgentemente. Só o Executivo aporta R$ 200 milhões anualmente e a situação permanece grave”, ponderou. Conforme o deputado, o custo elevado das faturas emitidas pela rede credenciada é o principal fator que torna economicamente inviável a manutenção do plano, que chega a atrasar os pagamentos aos prestadores de serviço em até 120 dias. Esses atrasos levam a rede credenciada a paralisar o atendimento. Foi demonstrado pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques que a situação do PlanSaúde é crítica. Segundo apontou o defensor, foram encontrados acréscimos nos valores de compra de órteses, próteses e materiais especiais de até 42,5%, acima da tabela do plano. Marques comentou que alguns fornecedores lhe garantiram que, caso recebessem mensalmente ao menos os valores das contribuições dos servidores, não suspenderiam o fornecimento. Mourão garantiu que a discussão sobre o tema terá continuidade quando, em um próximo encontro, será ouvido o secretário de Admi­nistração, Gefferson Barros. O deputado encaminhou nova solicitação para que sejam requisitadas planilhas de custos do Plansaúde de 2009 a 2016. O parlamentar também cobrou informações sobre a contrapartida do Estado com o plano, e sugeriu auditoria na Unimed.

[caption id="attachment_81562" align="alignleft" width="620"] Deputado Paulo Mourão: “Os governos têm tido dificuldade de fazer o planejamento estratégico”[/caption] O deputado Paulo Mourão (PT) sugeriu a criação de uma Comissão de estudo para reorganização administrativa, econômica e política do Estado, durante discurso na sessão ordinária de quarta-feira, 30, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado falou em revisão das políticas e transparência dos atos públicos que são praticados neste Estado. O deputado destacou que os últimos governos, inclusive o atual, têm tido uma dificuldade de fazer o planejamento estratégico e a aplicação dos recursos públicos “com a devida transparência que o momento político-administrativo do país exige”, observou. Na visão do parlamentar, cabe ao parlamento a discussão de ações para contribuir com o Estado através de um debate já iniciado com alguns parlamentares. Ele citou Zé Roberto (PT), Eli Borges (Pros), Ricardo Ayres (PSB), Valdemar Júnior (PMDB) e Elenil da Penha (PMDB) ressaltando que outros participarão desse processo. “A sugestão é que criemos uma comissão para debater ideias e promover, através das instituições, um estudo de reorganização econômico-administrativa do nosso Estado”, pontuou. Ele alegou que o Estado precisa fazer uma revisão profunda de sua reforma tributária, modernização fazendária e fiscal, revisão profunda das políticas de saúde, educação e segurança pública. “Se não o fizermos não vamos atender a demanda e os sonhos da nossa sociedade.” Na avaliação de Mourão o que falta é ordenamento, estímulo à economia para desenvolver-se de forma progressiva atendendo a sociedade. Ele convidou o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (PSC), e o próximo presidente, deputado Mauro Carlesse (PHS), a participarem do processo. “Se fizermos essa discussão de forma ordenada e célere podemos corrigir muitos rumos do atual governo e trabalharmos para um equilíbrio fiscal em 2017, estimulando a aplicação dos recursos pelos próximos dois anos de forma a promover o desenvolvimento sustentável.”

Vereador do PSB palmense, reeleito com mais de 1,7 mil votos, diz que colega que for contra o que propõe o Executivo, deve expor sua opinião para que a Casa vote

[caption id="attachment_81546" align="alignleft" width="300"] Secretário Marcos Musafir: “Foram muitos os avanços” | Foto: Elias Oliveira[/caption] Na terça-feira, 29, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, esteve em Araguaína participando de reunião para avançar nas tratativas que vão possibilitar a implantação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no município. Durante o encontro, no Hospital Municipal de Araguaína, onde serão implantados os leitos, Musafir informou que o Estado já está adquirindo os equipamentos necessários e que todos estão empenhados para que a UTI passe a funcionar o mais breve possível. “Hoje a Vigilância Estadual deu autorização para que seja executada a reforma do espaço, a maioria dos equipamentos necessária a implantação dos leitos já foi licitada pela Secretaria de Estado e continuamos parceiros da Secretaria Municipal de Saúde, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Mães que Amam e Ministério Público para que possamos, o mais breve possível, atingir nosso objetivo. Já foram muitos os avanços e sentimos que está cada vez mais próximo o momento de a UTI Pediátrica funcionar em benefício da população”, pontuou Musafir. O secretário municipal de Saúde de Araguaína, Jean Coutinho, destacou que a reforma no Hospital Municipal deve iniciar no mês de fevereiro. Segundo ele, Estado e Município avançaram muito nos processos para a implantação dos leitos. Foi apresentado projeto a Vigilância Sanitária e dada a autorização para a reforma. “Não vamos demorar com a licitação porque quem vai fazer a reforma vai ser a organização social que administra o hospital e acredito que, na segunda quinzena de fevereiro, já iniciamos os serviços. Isso porque precisamos organizar outro espaço para receber o Arquivo e o Ambulatório de Especialidades que serão retirados do Hospital Municipal para proporcionar mais espaço e receber a UTI Pediátrica”, explicou o secretário.

[caption id="attachment_81542" align="alignright" width="620"] A unidade recebeu um muro de 4 metros de altura e portão fechado | Foto: Lauane dos Santos / Governo do Tocantins[/caption] O governo do Tocantins em parceria com o Poder Judiciário e a comunidade de Colinas, reinaugurou, na semana passada, a Cadeia Pública de Colinas do Tocantins. A unidade foi reestruturada com a construção de uma área administrativa e um espaço multifuncional, além de um muro de quatro metros de altura ao redor de toda a unidade, um balcão gradeado na entrada, ganhou espaço e equipamentos odontológicos, bem como uma nova cela, além das cinco que já existiam. Foram instaladas ainda câmeras de monitoramento em lugares estratégicos para aumentar a segurança e feita pintura de todo o espaço. A reforma da unidade, que aloca atualmente 94 reeducandos, contou com o apoio da sociedade organizada; vereadores; Prefeitura de Colinas, por meio do prefeito José Santana; do juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal, José Carlos Ferreira Machado; e ainda o empresário Gilmar Lemes, que auxiliou desde a idealização do projeto de reforma. A Secretaria de Estado da Segurança Pública também foi parceira com a doação de todos os equipamentos necessários para compor o espaço administrativo. “Quando a secretária Gleidy Braga veio aqui a primeira vez, ela disse que precisávamos, juntos, humanizar a cadeia. Penso que estamos conseguindo e essa reforma essencial foi o nosso primeiro passo. Ela trará melhorias estruturais e também dignidade para os presos. Temos agora um parlatório para os advogados e defensores terem mais privacidade com os reeducandos, também melhoramos a segurança da unidade”, disse o magistrado José Carlos, que acompanhou e auxiliou na reforma, mobilizando a sociedade, desde o projeto inicial. A secretária de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, disse que se surpreendeu ao chegar à unidade e ver tamanha transformação. “Todo o processo, pensado e acompanhado por essas pessoas que foram tão importantes, a comunidade e o governo, nos fazem enxergar uma nova unidade. Um espaço mais bem estruturado e propício para trabalhar melhor os aspectos educacionais, de trabalho e renda”, afirmou. Já o secretário de Estado da Segurança Pública, César Simoni, relembrou a importância de possuir uma cadeia bem estruturada e organizada. “A segurança pública não é um trabalho que deve ser feito apenas fora da cadeia, mas dentro, com uma estrutura adequada para o resguardo dos servidores que trabalham dentro do Sistema, bem como a prevenção de fugas e ressocialização daqueles que querem oportunidades, podendo voltar para a sociedade e serem cidadãos melhores”, ressaltou.

[caption id="attachment_81536" align="alignright" width="620"] Jader Pinheiro: atraso de salário em Praia Norte[/caption] O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar a fim de obrigar o município de Praia Norte a efetuar o pagamento de salários atrasados dos servidores públicos municipais, sob pena de ter as verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) bloqueados, na ordem de R$ 280 mil. Na ação, protocolada na quinta-feira, 24, o Promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida requer à Justiça que determine o prazo de 48 horas, após a interposição da ação, para que a prefeitura tome as necessárias providências no sentido de efetuar o pagamento dos vencimentos atrasados. Segundo o promotor, o prefeito de Praia Norte, Jader Pinheiro (PRB) – que não foi reeleito em 2016 –, vem atrasando injustificadamente os salários do funcionalismo público. “Conforme declarações colhidas dos próprios servidores públicos de Praia Norte, os atrasos de pagamento incluem salários e verbas trabalhistas, notadamente dezembro/2015, décimo terceiro/2015, férias/2015, outubro/2016 e férias/2016.” A ACP ainda aponta que o município vem recebendo normalmente o repasse de diversos recursos. “Só nos meses de setembro e outubro de 2016, recebeu cerca de R$ 1,6 milhão dentre as parcelas do FPM, ITR, ICMS, IPVA, FUS, Fundeb, entre outros, não havendo, pois, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores”, informou a promotoria, ressaltando ainda que a possível alegação de ausência de recursos financeiros não merece ser aceita, na medida em que, tal qual Praia Norte, inúmeros outros municípios estão passando por enormes dificuldades financeiras e nem por isso há atraso no pagamento de seus servidores.

Problema é igual em São Sebastião do Tocantins

[caption id="attachment_81533" align="alignright" width="620"] Vice-governadora recebeu certificado | Foto: Governo do Tocantins[/caption] Representando o governador do Estado, a vice-governadora Claudia Lelis (PV) participou do evento que entregou os selos do Unicef a prefeitos de vários municípios e destacou a importância da união e da parceria: “Quando os governos se unem com a sociedade civil e o setor privado, as políticas sociais chegam efetivamente para toda população. Essa cooperação é extremamente necessária e urgente”, ressaltou. Lelis lembrou que o governador Marcelo Miranda e toda a equipe de governo têm a satisfação e o orgulho de ver o Tocantins reconhecido pela Unicef, que é referência de credibilidade e eficiência no mundo. O Selo Unicef é uma certificação internacional concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que reconhece avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes, valorizando o esforço de municípios em ampliar e melhorar políticas públicas que promovam, protejam e realizem direitos de crianças e adolescentes. O certificado foi entregue aos gestores dos 30 municípios tocantinenses reconhecidos pela promoção de avanços em indicadores sociais e pelo fortalecimento de políticas públicas para melhorar a vida de crianças e adolescentes, na quarta-feira, 30, em solenidade no Palácio Araguaia. Segundo a representante adjunta do Unicef no Brasil, Esperanza Vives, o Tocantins vem alcançando resultados positivos na redução da mortalidade infantil e da evasão escolar. “Esses municípios premiados não deixam dúvidas de que é possível fazer um trabalho comprometido com foco nas crianças”, lembrou Vives, que entregou, para a vice-governadora, o troféu de reconhecimento do Unicef pelas práticas sociais adotadas. Os municípios certificados foram: Palmas, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Aliança do Tocantins, Araguanã, Ara­poema, Brasilândia do Tocantins, Chapada de Areia, Colinas do Tocantins, Colmeia, Dianópolis, Guaraí, Pal­meirópolis, Pedro Afonso, Pium, Santa Rita do Tocantins, Talismã, Xambioá, Ara­guacema, Babaçulândia, Go­ianorte, Santa Rosa do Tocantins, São Valério da Natividade, Dois Irmãos do Tocantins, Juarina, Recur­solândia, Rio Sono e Sítio Novo do Tocantins.

O deputado federal Irajá Abreu (PSD) recebeu em seu gabinete em Palmas na semana passada, prefeitos eleitos e lideranças políticas do Tocantins. O parlamentar ouviu as demandas de cada município e debateu sobre a distribuição de recursos para o desenvolvimento e crescimento dos municípios através de emendas parlamentares. “Esta é a melhor maneira de trabalhar. Temos diálogo e conversa franca com nossos gestores. Nossas audiências são uteis para obter conhecimento sobre as necessidades dos nossos municípios e desta forma, podemos contribuir da melhor maneira possível com envio dos recursos através de nossas emendas parlamentares”, ressaltou o deputado

O relator da Medida Provisória 746, que trata da reforma do Ensino Médio, senador Pedro Chaves (PSC/MS), acatou seis emendas da deputada Professora Dorinha (DEM) ao texto da matéria. A primeira emenda torna a educação física novamente componente curricular obrigatório no ensino médio, bem como a disciplina de artes. Essas disciplinas, segundo a relatoria, são fundamentais para o desenvolvimento integral dos potenciais humanos. A segunda emenda prevê que gestores e órgãos normativos dos sistemas de ensino sejam ouvidos no processo de inclusão de novos componentes curriculares obrigatórios na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O texto original fazia menção apenas ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A terceira emenda acatada pela relatoria trata do aumento do prazo do repasse de recursos a serem enviados para cada escola, no âmbito da Política de Fomento. Em vez de quatro anos, conforme constava na redação original, o prazo passa a ser de dez anos. Essa sugestão já havia sido aceita pelo próprio ministro da Educação Mendonça Filho na audiência pública ocorrida no dia 28 na comissão especial. Ele também recomendou que fosse incluída no texto a proposta da deputada Professora Dorinha para a criação de incentivos a Estados que empreenderem a reforma por esforço próprio e de forma mais ágil. Outra emenda acatada faz referência ao Conselho Nacional de Educação na definição das diretrizes para os currículos do ensino médio. O texto original mencionava apenas Ministério da Educação; A educação indígena recebeu atenção da deputada Dorinha e a relatoria acatou a emenda que assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. E a última emenda acatada dá a ao aluno que termina o ensino médio a possibilidade de cursar outros itinerários formativos após a conclusão dessa etapa de ensino. O texto original limitava apenas ao ano subsequente da conclusão do curso. Após a votação, na Comissão Mista da Medida Provisória 746, o texto ainda deve passar pelos plenários da Câmara e do Senado até março do próximo ano. O relatório de Pedro Chaves foi apresentado na terça-feira, 29, contudo, houve pedido de vista coletiva, o que adiou a votação do texto.

Uma ponte de concreto está sendo construída dentro da reserva Xerente, tendo em vista que a antiga estrutura de madeira, que ligava as cidades de Tocantínia e Pedro Afonso, foi queimada no início do mês passado. Os indígenas ficaram com dificuldades para trafegar na região e estão praticamente isolados. Já os motoristas precisavam fazer um desvio de 80 km para chegar aos municípios. O Dertins é o responsável pela construção da nova ponte. Enquanto a obra não é finalizada, duas pranchas de concreto garantem a passagem improvisada e assim é possível atravessar o rio Piabanha sem enfrentar a correnteza. O trabalho é acompanhado pelos representantes da comunidade indígena. "Está saindo de acordo com o que a população necessita. Creio que nos próximos meses a sociedade estará passando por essa ponte", opinou o coordenador técnico da Funai, Paulinho Xerente.

Pupila de Belkiss Spenzièri, a pianista goiana leva a música clássica de crianças para diversos cantos do mundo. Já se apresentou nos famosos Carnegie Hall e Opéra Bastille

Quarto e último livro de um ciclo, trabalho da também editora Larissa Mundim reflete as relações contemporâneas e suas escritas, fala sobre o desapego e acena despedida

Com quase mil páginas, obra de Nilo Alves apresenta um recorte de mais de meio século com 150 músicos goianos entrevistados