Por Agência Brasil

Segundo relator do processo na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO), decisão entende que inclusão da delação poderia judicializar o processo

Luiz Fux nem chegou a avaliar mérito da questão, barrando-a por entender que não cabem mandatos de segurança para questionar ações da Corte

Marcelo Nobre, advogado do presidente da Câmara dos Deputados, protocolou pedido na noite de segunda-feira. Cunha responde processo por quebra de decoro parlamentar

A operação denominada Xepa cumpre nesta terça-feira (22/3) 110 ordens judicias em oito estados e no Distrito Federal

Presidente da Câmara foi notificado no último dia 7, quando prazo de dez dias começou a contar. Peemebista é acusado de mentir na CPI da Petrobras

Ministro Edson Fachin relatará habeas corpus protocolado pela defesa do petista

Antes de Barack Obama chegar ao país, militantes que se colocam contra a ida do norte-americano são detidos em frente à igreja que costumam reunir-se em protesto aos domingos na cidade de Havana

Para especialista, radicalização carece de discussão em um cenário muito apaixonado e hiperpolitizado

Advogados do ex-presidente da República ingressaram com pedido no Supremo Tribunal Federal para que Corte analise o que o juiz Sério Moro teria se negado a fazer

Com o novo código, recursos são extintos e multas aumentam para quem recorrer apenas para adiar decisões

Durante entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, presidente afirmou que PT respeita órgãos, mas que Justiça deve ser imparcial

Ex-presidente se pronunciou sobre a divulgação de escutas telefônica de conversas entre ele e a presidente Dilma Rousseff pela Polícia Federal

De forma ágil, Casa do Congresso Nacional aprova formação de grupo que analisará o pedido de abertura do processo de impedimento da presidente da República Dilma Rousseff (PT)

Proposta segue agora com pedido de urgência, para a última votação no plenário

Comissão será formada por 65 deputados titulares e outros 65 suplentes indicados pelos respectivos líderes das bancadas