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A conexão de 2020 pode se estender à disputa eleitoral de 2022
O ex-deputado federal Daniel Vilela diz que o MDB, que preside em Goiás, vai marchar firme com o candidato do senador Vanderlan Cardoso a prefeito de Senador Canedo.
“O emedebismo e Vanderlan Cardoso são aliados e vamos caminhar juntos”, firma Daniel Vilela. A união pode se estender a 2022.
As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo
Relator diz que falta ao governo demonstrar se, de fato, as desonerações tributárias têm apresentado os resultados positivos desejados
Deputado estadual disse que o martelo vai ser batido no momento oportuno
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14º Encontro Regional do PSDB, em Cidade Ocidental | Foto: Divulgação[/caption]
Vice-governador Zé Eliton foi destaque no 14º Encontro Regional do PSDB, em Cidade Ocidental, onde o prefeito Fábio Correa e outras 200 lideranças locais, entre elas quatro vereadores, filiaram-se ao partido; Zé Eliton afirmou que “enquanto adversários olham apenas para o passado estamos construindo um projeto com ênfase no desenvolvimento e na geração de novas oportunidades"; oposição em Goiás está dívida entre os que apoiam o projeto do senador Ronaldo Caiado e o grupo do deputado peemedebista Daniel Vilela.
Frustrações de receitas e falta de medidas concretas para reduzir o rombo ficam mais evidentes e complicam situação financeira do Brasil
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Foto: Dênio Simões/ Agência Brasília[/caption]
Mais 64 casais brasilienses vão oficializar o seu estado civil na 15ª edição do Casamento Comunitário (antigo Alma Gêmea) no sábado (22/07), às 17 horas. A cerimônia, totalmente gratuita, será no Salão Athos Bulcão, do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania, o projeto conta com apoio de empresas da iniciativa privada que oferecem vestidos, maquiagem, cabeleireiro, transporte em carro executivo e bolos (para os noivos). Desde 2012, já foram oficializadas 1.065 uniões no Distrito Federal. De acordo com a pasta, a proposta do Casamento Comunitário é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Na terça-feira, 30, com participação integral, a bancada do Tocantins votou, na sua integralidade, pela rejeição do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes nas operações com cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde. As partes vetadas retornarão à Lei Complementar 157/16. O Congresso Nacional rejeitou, por fim, o veto presidencial e o texto foi mantido na lei com o voto de 49 senadores e 371 deputados. A derrubada do veto 52, que trata da reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), era uma das principais reivindicações do movimento municipalista, vez que a medida possibilita a redistribuição de mais de R$ 6 bilhões a todos os municípios do País e R$ 20 milhões às cidades do Tocantins. A favor da derrubada do veto, a deputada Professora Dorinha (DEM) disse que essa medida foi defendida durante a 20ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, ocorrida em maio. “Não é de hoje que os municípios brasileiros, em especial os do Tocantins, vêm sofrendo com a falta de recursos financeiros para arcarem com suas responsabilidades. Ainda mais nesse momento de crise, bilhões de reais seriam retirados dos municípios. Agora os gestores municipais poderão contar com mais recursos”, comemorou a parlamentar. O deputado Carlos Gaguim (PTN) se manifestou através das contas que mantém nas redes sociais: “Quero reiterar que foi por meio do meu partido PTN, do qual tenho orgulho de ser vice-líder, que conseguimos apresentar o destaque de Bancada para a votação em separado do veto parcial nº 52/2016. Somente, dessa forma, foi possível a votação nominal dessa matéria e a consequente derrubada do veto". Para o republicano César Halum (PRB), o Palácio do Planalto não foi justo com os municípios quando vetou o dispositivo que transferia a cobrança do ISS, feita na cidade do estabelecimento prestador do serviço, para a dos clientes de cartões de crédito e débito, leasing e de planos de saúde. O congressista ressaltou que era fundamental que os deputados e senadores se unissem em prol dessa pauta. “Essa era uma matéria extremamente importante para os municípios brasileiros. Um passo necessário para uma reforma tributária moderna, que prevê uma visão atual que inverte da origem para o destino a tributação”. Ele enfatizou, ainda, que é hora de fazer a justiça tributária, sobretudo com os mais necessitados com os mais pobres municípios deste país. “Acredito ser essa questão fundamental para o combate das profundas desigualdades entre as nossas cidades”, concluiu o deputado.
Colegiado foi criado aos moldes do Fórum Brasil Central e oficializado em almoço no Palácio do Buriti, em Brasília
Os senadores e deputados federais da bancada do Tocantins no Congresso Nacional manifestaram conjuntamente apoio à rejeição do Veto Parcial n° 52 de 2016, referente ao Projeto de Lei do Senado n° 386, que dispõe sobre a reforma tributária do Imposto Sobre Serviço (ISS). Toda a bancada assinou na quarta-feira, 24, uma nota endereçada à população do Tocantins na qual se compromete a votar pela rejeição do veto do ISS, durante votação prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 30, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Atualmente o veto impede a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões arrecadados com o imposto a todos os municípios do país. Portanto, a derrubada do veto garante uma melhor partilha do imposto e uma justiça fiscal à Federação brasileira.
“O apoio é o resultado de uma campanha da ATM e dos prefeitos para o convencimento dos nobres parlamentares da importância da rejeição do veto. Continuaremos acompanhando essa pauta para que possamos ter a certificação dos votos favoráveis nas sessões de votação”, disse o presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Jairo Mariano (PDT), ao lembrar que a entidade municipalista já havia oficializado senadores e deputados federais do Tocantins durante jantar promovido pelo coordenador da bancada, senador Vicentinho Alves, ocorrido em março de 2017.
Durante sessão deliberativa de terça-feira, 23, a deputada federal Josi Nunes (PMDB) reforçou a importância da pauta municipalista defendida pelos prefeitos de todo o país, na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida de 15 a 18 de maio, na capital federal. “Tive a honra de participar da abertura da marcha, onde foram debatidos vários temas da pauta municipalista, entre eles, o veto ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Quem acompanha o meu trabalho sabe que, se existe uma coisa de que eu não abro mão, é de visitar as nossas bases. Faço questão de estar presente em nossos municípios, ouvir as demandas da comunidade e, sobretudo, dos nossos líderes”, afirmou a parlamentar.
A manifestação é a conseqüência da sanção, em 30 de dezembro de 2016, do presidente da República, Michel Temer (PMDB), à lei que trata da reforma do ISS, que tem como um dos pontos principais a fixação de 2% da alíquota mínima a ser cobrada em serviços de qualquer natureza. Contudo, Temer vetou a transferência da cobrança do ISS incidente sobre operações de cartões de créditos e débito, factoring, leasing e de planos de saúde, antes feita no município do estabelecimento prestador do serviço, para o município do domicílio dos clientes. Com os vetos, os municípios brasileiros deixam de receber cerca de R$ 6 bilhões.
Após reunião com os vereadores por Goiânia Lucas Kitão e Romário Policarpo, deputado federal levará pleito à Câmara
Conforme secretário nacional da Justiça e Cidadania, objetivo é combater a “banalização de processos”
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Titular da SSP-GO disse que autoridades têm de investir nas principais aéreas para que, em convergência com polícias Civil e Militar, cidadão sinta maior sensação de segurança
O ex-deputado ainda cantou duas músicas para a amada: "Fascinação" e "Dio, Come Ti Amo". A comemoração custou R$ 100 mil, conforme o noivo