Anúncio de medida de contenção de gastos será feito na próxima quinta-feira (10) e inclui, por exemplo, redução de jornada de trabalho

Esquema envolvia fraudes em licitações envolvendo empresas de parentes e amigos do deputado estadual Rocha Miranda, na gestão do atual prefeito, Lindomar Lisboa

Decisão do tribunal foi unânime; o candidato a prefeito pelo PSD ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

Confrontada pelos adversários, candidata pelo PV se mostrou preparada e não se intimidou, mostrando propostas e debatendo demandas da cidade

Primeira chuva forte de 2016 deixou claro que a gestão de Carlos Amastha (PSB) não conseguiu evoluir muito em relação aos alagamentos

Candidata prevista cresceu nas intenções de voto e já há um empate técnico entre ela, Amashta e Raul Filho

Dock Junior Durante o lançamento de sua candidatura, no Jardim Aureny II, o vereador Lúcio Campelo (PR) considerou contraditório o atual prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), que todos os meses incentiva os servidores públicos municipais a gastar seus salários aqui, enquanto o gestor investe milhões na Colômbia, “em uma universidade, que deveria ser investido aqui em Palmas”. De acordo com levantamento feito pelo vereador, o Grupo Edupol – de propriedade de Amastha – atua há seis anos na Colômbia e está construindo no município de Cota, perto de Bogotá, um complexo educativo. São oito mil metros de área construída, com 17 estúdios de TV. Estão sendo feitas parcerias com 21 universidades, e de lá serão transmitidas aulas para 17 países de língua espanhola. “Com investimento inicial de R$ 100 milhões, gerando 1.500 empregos diretos. Já que ele ama tanto Palmas, por que não investir aqui?”, questionou. Os negócios de Amastha fora do Brasil obrigaram o prefeito a viajar mais do que a ex-presidente Dilma Rousseff, segundo a revista Veja. De acordo com o semanário, em 2013 Amastha ficou fora da prefeitura – em viagens ao exterior – por 57 dias. No mesmo período, a então presidente ficou ausente do país por 32 dias. “Isso nos leva à conclusão de que, com essa média, nos três anos e meio ele ficou fora por pelo menos 200 dias”, concluiu o parlamentar e candidato no próximo pleito.

Dock Junior A campanha eleitoral em Palmas vai tomando forma e novas promessas vem sendo feitas. O atual prefeito Amastha (PSB) nem cumpriu aquelas que havia feito no pleito anterior, contudo, já prepara nova saraivada de compromissos. Ele disse na campanha de 2011 que a prefeitura deveria assumir as urgências e emergências médicas e se ganhasse a eleição o faria, no entanto, tudo ainda está a cargo do Hospital Geral de Palmas, sob a responsabilidade do governo estadual. E mais: Amastha prometeu investir dinheiro da prefeitura na construção de um Hospital Universitário, todavia, três anos e meio se passaram e nada. Por mais irônico que possa parecer, o atual gestor disse, à época, “minha proposta para a saúde é essa: fazer a saúde funcionar. Vou ser o gerente da saúde em Palmas”. Link do vídeo. [video width="400" height="224" mp4="https://jornalopcao.com.br/wp-content/uploads/2016/09/video-propostas-carlos-amastha.mp4"][/video]

[caption id="attachment_67054" align="alignleft" width="620"] Deputado Frederico Jorge: “A crise econômica dificulta pagamento” | Foto: Divulgação[/caption]       Dock Junior deputado Jorge Fre­derico (PSC) é autor da matéria que dispõe sobre o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 vezes. Para Jorge Frederico, o Tocantins conta atualmente com uma frota superior a 500 mil automóveis e o IPVA é uma importante fonte de receita para o governo. Porém, muitos contribuintes deixam de pagar o imposto por dificuldades financeiras. “Em um momento de crise em todo o País acreditamos que o parcelamento incentive o contribuinte a pagar seu imposto. Assim, todos se beneficiam: o Estado recebe regularmente e o cidadão não sofre tanto para quitar o que deve”, defendeu o parlamentar.

Dock Junior A Lei nº 3.103, de 12 de maio de 2016 foi sancionada pelo governador Marcelo Miranda e publicada no Diário Oficial nº 4.622, e tem a finalidade de conceder incentivo financeiro àqueles que aderirem formalmente ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), conforme Resolução que será expedida pelo Poder Judiciário. O programa é destinado aos Magistrados e aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça, aprovado pelo Tribunal Pleno em 28 de abril deste ano. O PAI é um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores à justiça do Tocantins. Também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal. A previsão é de que o Poder Judiciário economize aproximadamente 35% na substituição de servidores em final de carreira por servidores em início de carreira, restabelecendo o equilíbrio de receitas e despesas. Este programa é uma complementação de outro projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, denominado Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA), iniciado no ano passado. O incentivo oferecido corresponde à indenização de 25% (vinte e cinco por cento), calculada sobre o subsídio do magistrado ou remuneração básica do servidor aderente auferido no mês anterior ao da publicação do regulamento do programa, multiplicado pelo quantitativo de anos de serviço efetivamente prestados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins desde a sua instalação.

[caption id="attachment_67034" align="alignleft" width="620"] Proprietários de autoescolas reclamam da burocracia no Tocantins | Foto: Divulgação[/caption] A burocratização do Detran/TO para credenciamento das empresas de autoescolas levou os proprietários e representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC´s) de Gurupi, Palmas, Araguaína e Porto Nacional à Assembleia Legislativa. Eles se reuniram com o presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (PSC), Olyntho Neto (PSDB), Wanderlei Barbosa (SD), Valderez Castelo Branco (PP), Elenil da Penha (PMDB), Jorge Frederico (PSC), Amélio Cayres (SD), Rocha Miranda (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) na terça-feira, 24, e solicitaram apoio dos parlamentares no sentido de intervirem junto ao Governo do Estado, visando a modificação de normas estabelecidas pelo Detran e redução de taxas. Para o presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Marcio Rocha, o excesso de exigências tem gerado demora na montagem do processo para aquisição da carteira de habilitação. “Este ano a procura por aulas nas autoescolas caiu 50%, e muitos daqueles que iniciam as aulas desistem durante as etapas do processo devido à burocracia”, enfatizou o sindicalista. Os proprietários se queixaram da falta de diálogo com a direção do Detran e do direcionamento das clínicas que realizam o exame médico. Os empresários também solicitam que se suspenda a implantação do Sistema de Telemetria no Tocantins. Com o novo sistema, os veículos usados nos testes precisarão ser equipados com câmeras e um sistema de telemetria, que permite o rastreamento e a aferição do percurso e do comportamento do candidato durante a prova de direção. A adaptação do veículo custa em torno de R$ 4,8 mil. O objetivo é monitorar em tempo real, as provas práticas para tirar a CNH, por meio de recursos tecnológicos de áudio e vídeo, para tornar o resultado mais preciso e transparente, além de coibir fraudes e irregularidades. No final do encontro, ficou definido que o Centro de Formação de Condutores vai elaborar um documento com as principais reivindicações e propostas para serem discutidas com o Detran e analisadas antes de encaminhamento ao Governo.

Dock Júnior Durante a sessão de quarta-feira, 18, o vereador Júnior Geo (Pros) questionou os gastos com o aluguel de prédios para o funcionamento de serviços públicos. A contradição, de acordo com o parlamentar, está no fato de a gestão pagar aluguel dos imóveis que abrigam a Prefeitura de Palmas, o “Resolve Palmas” e a Secretaria Municipal de Saúde, enquanto os prédios da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Shopping da Cidadania e de outras de estruturas próprias da prefeitura estão desativados. “Esse dinheiro que está sendo usado para essa sequência de aluguéis é dinheiro da sociedade que está sendo mal utilizado”, reclamou Júnior Geo. O parlamentar questionou ainda porque a prefeitura tem mantido a prática de construir estruturas em lotes particulares, como é o caso das áreas nas quais foram construídos o Centro de Referência em Fisioterapia e o Instituto 20 de Maio. “Construíram estrutura física com dinheiro público em uma área que não é pública”, disse. Júnior Geo também lembrou o acordo para a reforma do Paço Municipal para abrigar a sede definitiva da Câmara de Palmas. A previsão era de que a prefeitura concluísse a reforma, realizada com recursos das emendas parlamentares, até o mês de agosto. No entanto, a obra ainda não saiu do papel. “O dinheiro foi, a reforma não ocorreu”, resumiu.

Dock Junior [caption id="attachment_66621" align="alignleft" width="620"] Rogério Freitas: “Só podemos fazer substituições à luz do Regimento” | Foto: Divulgação[/caption] Diante de repetidos apelos de vereadores da base para a recomposição das comissões parlamentares, o presidente da Câmara de Palmas, Rogério Freitas (PMDB), voltou a enfatizar que a reestruturação das comissões foi realizada atendendo ao Regimento Interno da Câmara, portanto, dentro da legalidade. “Sou obrigado a fazer cumprir o regimento interno. É esse é meu papel”, ressaltou o presidente, explicando que uma reconfiguração das comissões parlamentares estaria condicionada à revisão do Regimento Interno da Câmara. “Só poderemos fazer as substituições à luz do regimento interno.” Rogério Freitas afirmou que a Câmara precisa focar nos problemas do povo de Palmas, ou seja, em questões mais importantes para a sociedade. Por isso, não voltará a falar em recomposição das comissões no plenário. “Hoje é ultima vez que subo à tribuna para tratar das comissões”, concluiu.

Dock Junior Em reunião do Democratas Mulher em Palmas, o pré-candidato do DEM à Prefeitura de Palmas, Marcão Poggio, participou de debate sobre o papel da mulher na política palmense e propostas voltadas à cidadania das mulheres. O evento contou ainda com as presenças da presidente da sigla no Tocantins e deputada federal Professora Dorinha, da presidente do DEM Mulher Metropolitano e pré-candidata a vereadora na capital, Geovana Takano, e do presidente do DEM Metropolitano, Lutero Fonseca. No encontro foram debatidas as ações do partido para incentivar a participação feminina na política palmense, a importância de intensificar medidas pela garantia dos direitos das mulheres, e abordadas situações vivenciadas pelas mães na capital, que precisam de melhorias. Uma reclamação é a falta de aproximadamente 3.500 vagas nas creches de Palmas, impedindo que a mulher possa trabalhar por não ter com quem deixar seus filhos. As integrantes do DEM Mulher também reafirmaram o apoio à candidatura de Marcão Poggio ao Paço. “O nosso partido é comandado no Tocantins, e muito bem comandado, por uma mulher, a Professora Dorinha, e eu tenho muito orgulho disso. Lugar de mulher é na política sim, onde decisões são efetivamente tomadas, onde o futuro das mulheres é construído. Queremos incentivar cada vez mais a participação feminina na construção do debate público de uma cidade mais humana, social e justa. A força da mulher deve estar presente em todos os processos de decisões. No Democratas essa participação é respeitada e respaldada”, discursou Marcão.

Dock Junior [caption id="attachment_66612" align="alignleft" width="620"] Pré-candidato Fabiano Parafuso: proposta com a participação do povo[/caption] O pré-candidato a prefeito de Palmas pelo PRB, Fabiano Parafusos, se reuniu na terça-feira, 17, com representantes do setor de serviços de Palmas, na sede da União Geral de Trabalhadores (UGT). O pré-candidato ouviu as demandas da categoria e defendeu uma gestão de geração de emprego e renda. Fabiano Parafusos reiterou sua pré-candidatura a prefeito e disse que as empresas do setor de serviços, como as outras, precisam ter mais segurança para crescer e, com isso, oferecer melhores condições de trabalho e de renda em toda a cadeia envolvida. “Esses encontros são importantes porque são as pessoas comuns que conhecem os gargalos da cidade. E a nossa proposta para Palmas será construída com a participação do povo”, afirmou Fabiano Parafusos, que recebeu o apoio de dirigentes sindicais.