Resultados do marcador: STF

Ministros da Corte entenderam, por maioria, que taxar transferência com Imposto de Renda pode gerar bitributação

Decisão atesta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o processo do petista goiano

O Brasil merece que o Lewandowski II se assemelhe ao I, escreve Demóstenes Torres

Decisão do Supremo também determina a proibição da participação em concursos públicos e licitações para pessoas que endividadas que não pagarem seus devedores

Placar no STF está em 3 a 2, a favor do foro privilegiado para as Forças Armadas

Ele chegou a ser preso, mas foi solto do presídio dois dias após ser condenado, por meio de um habeas corpus

Governador e secretaria da Economia fizeram maratona em Brasília nesta semana; decisão do Supremo desta quinta-feira, 9, foi comemorada: “não teremos perda de R$ 1 bilhão”

No ano passado, 15 governadores entraram com ação visando regular o mecanismo na Lei Kandir para equilibrar diferenças de alíquotas de impostos entre os Estados

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou suspendeu decisão determinada pelo TCU

Apesar de funcional após 22 dias das invasões, o prédio ainda foi completamente reparado; prejuízo estimado é de R$ 5,9 milhões

Caso a ação seja julgada procedente, em Goiás, a deputada federal Marussa Boldrin (MDB) perderia a vaga e o delegado Humberto Teófilo (Patriota) ganharia a cadeira

Ministro do STF também negou pedido de abertura de um novo inquérito policial, por ausência de justa causa

Segundo o Jornal "Folha de S.Paulo", as gravações são de sessões realizadas pela corte militar

Supremo recebeu autos de 1.459 audiências entre 13 e 17 de janeiro; ministro analisou 200 deles

Em nota, gabinete do ministro justificou medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e a 'efetividade das investigações'