Resultados do marcador: STF

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supremo tribunal
Barroso é eleito o novo presidente do STF

O mandato da atual presidente, ministra Rosa Weber, se encerra no dia 2 de outubro

Especialista em direito explica limites do porte pessoal de drogas, caso STF aprove

Ação julgada no Supremo gerou dúvidas sobre os limites do consumo de drogas e se condenações podem ser revistas

Cota para pobres, negros e indígenas em universidades | Foto: arquivo/Agência Brasil
Ensino superior
Barroso pede informações sobre revisão da lei de cotas ao Congresso e à Presidência

Legislação deve passar por revisão; ministro é relator de ação do PV que questiona medida que garante ingresso de negros em universidades

“Hacker da Vaza Jato” afirma que Bolsonaro perguntou se poderia invadir urnas eletrônicas

Walter Delgatti Neto está buscando delação premiada após terceira prisão

PF prende “hacker da Vaza Jato” e faz buscas na casa de Zambelli

Operação foi autorizada pelo ministro do Alexandre de Moraes, do STF

violência contra a mulher
Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Falta de regulação na compra de imóveis rurais por estrangeiros pode afetar soberania alimentar, diz especialista

Situação pode reduzir espaços destinados a agricultura familiar e locais de preservação ambiental

Morador em situação de rua na Capital | Foto: Leo Iran/Jornal Opção
Direitos
Presidente do TJGO manifesta apoio à decisão de Moraes que proíbe remoção forçada de pessoas em situação de rua

Carlos França disse que a Justiça em Goiás irá contribuir com Estado e municípios para garantir “os direitos”, dos cidadãos

Preso por participação no 8/01, homem alega deficiência intelectual moderada e é solto

Para pedir soltura do homem, defesa também alegou que o suspeito possui autismo

Imóvel rural adquirido por estrangeiros entra na mira do STF

Estrangeiros são donos de 172 milhões de hectares de terras do país, segundo Incra

Presidente Lula | Foto: Internet
STF pode ter apenas homens indicados a ministros após aposentadoria de Rosa Weber

O governo atual diz defender a igualdade entre homens e mulheres. Na prática, cogita trocar ministras por ministros e hesita em observar o critério de gênero na indicação da substituta de Rosa Weber, que se aposentará em outubro

Metade dos magistrados receberam salários acima do teto do STF

Mais de 50% dos 24 mil da categoria receberam vencimentos acima do teto constitucional de R$ 41,6 mil. Goiás também foi palco da polêmica

Ministro André Mendonça, do STF, suspende supersalários de servidores de Goiás

Por ser decisão liminar, o posicionamento do magistrado ainda precisa ser apreciada pelos demais ministros, a partir de agosto

Quem é Diego Ventura preso pela PF como líder do 8 de Janeiro

Um dos líderes do acampamento no QG do Exército, ele era foragido desde janeiro e estava a caminho de um evento da extrema direita