Resultados do marcador: STF
Além da relação entre os três poderes, o presidente do STF também abordou a acessibilidade da linguagem jurídica, paridade de gênero e o uso de Inteligência Artificial
Condição pode ser expressada mediante vontade das partes por meio de escritura pública
Manifestação vem após ministra Cármen Lúcia mandar consultar as partes sobre acordo. Ex-presidente ainda não respondeu
Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana
PGR alertou para uso de informações equivocadas, mas ministro manteve prisão do acusado
Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial
Medida foi tomada para acatar a decisão do STF, que estipulou um prazo de 12 meses para instituir juiz das garantias
Líder do Legislativo garantiu que irá recorrer caso seu mandato seja suspenso
Mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes são cumpridos no gabinete do parlamentar
Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade
Decisão atende pedido da PGR e da PF. Procuradores também devem ser investigados
Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo
O ex-ministro acredita que esse é um caminho inverso, de modo que um ministro da justiça se torne ministro do STF, e não o contrário
O encontro foi compartilhado nas redes sociais
Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’