A Polícia Federal (PF) marcou para esta quinta-feira, 22, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo menos outras 14 pessoas dentro da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de estado. Todos os interrogatórios estão programados para às 14h30 e serão conduzidos em salas distintas. O propósito das entrevistas simultâneas é evitar a coordenação de relatos.

Bolsonaro já anunciou que permanecerá em silêncio durante o interrogatório. O ex-presidente afirmou que só responderia às perguntas se seus advogados tivessem acesso ao processo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Alexandre de Moraes, respondeu que a defesa do ex-presidente já possui acesso ao material das investigações, exceto aquilo que não pode ser disponibilizado devido à investigação em curso ou por se tratar de informações confidenciais de delações premiadas.

Por outro lado, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, declarou que irá depor e colaborará com os investigadores. Torres será interrogado na mesma data que o ex-presidente. Ele planeja afirmar que suas declarações durante uma reunião gravada em junho de 2022, e incluída nas investigações, não configuram crime.

Convocados para depor:

  • Jair Bolsonaro: ex-presidente
  • Augusto Heleno: general, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional
  • Braga Netto: general ex-chefe da Casa Civil
  • Anderson Torres: delegado ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
  • Paulo Sérgio Nogueira: general, ex-ministro da Defesa
  • Marcelo Câmara – coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  • Marcelo Fernandes – ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral
  • Cleverson Ney Magalhães: coronel, ex-ofocial do Comando de Operações Terrestres
  • Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
  • Valdemar Costa Neto: presidente do PL
  • Filipe Martins: ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência
  • Rafael Martins: major que era das Forças Especiais
  • Bernardo Romão: coronel do Exército
  • Estevam Theophilo, coronel do Exército (depoimento no Ceará)

No dia 8 de fevereiro, Bolsonaro, seus aliados e ex-membros de seu governo foram alvos da Operação Tempus Veritatis, que resultou no cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão. Eles são suspeitos de terem planejado uma tentativa de golpe no Brasil com o objetivo de reverter o resultado das eleições e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diversas evidências reunidas durante a investigação incluem mensagens, uma delação premiada e um vídeo. Parte dessas provas foi encontrada em dispositivos eletrônicos do ex-chefe da ajudância de ordem de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também fechou um acordo de delação premiada. A análise dessas informações pela Polícia Federal indicou que os líderes das Forças Armadas teriam sido pressionados a apoiar uma ação golpista, sendo que apenas o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria concordado.

Provas

Um vídeo de uma reunião pré-eleitoral, descoberto no computador de Cid, revelou que Bolsonaro pressionou seus ministros a adotarem uma postura contrária ao resultado das eleições e crítica à segurança das urnas eletrônicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) interpretou essa reunião como evidência de uma estratégia golpista dentro do alto escalão do governo.

Um dos pontos centrais a serem abordados nos depoimentos à PF é a chamada “minuta do golpe”, um documento que delineava uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem, que supostamente serviria de justificativa legal para um golpe de Estado e a convocação de novas eleições. Segundo a investigação, Bolsonaro recebeu essa minuta e solicitou alterações. O ex-assessor Filipe Martins teria recebido as instruções para as mudanças diretamente de Bolsonaro.

A primeira versão do documento incluía ordens de prisão para o ministro do STF Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG). As modificações na minuta também foram discutidas em mensagens entre Mauro Cid e o ex-comandante do Exército.

Outro aspecto relevante é o uso da sede do PL, em Brasília, para planejar o suposto golpe e se reunir com os conspiradores que estavam acampados em unidades das Forças Armadas. Além disso, os depoentes serão questionados sobre reuniões com teor golpista, conforme descrito por Cid em sua delação, e confirmadas pela PF através da quebra de sigilo telefônico dos investigados, que revelou a localização dos aparelhos durante tais encontros.

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