Resultados do marcador: STF

Ministros e auxiliares do presidente, além de comandantes das forças armadas participaram da reunião

AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando que a vida íntima pregressa e o modo de vida da vítima de violência sexual não sejam considerados nesses processos

Militar do Exército foi um dos alvos da megaoperação da PF deflagrada nesta quinta-feira,

O órgão requer que o plenário do STF julgue a decisão de Toffoli, com um novo relator

Ministro diz que acordo de leniência garantiu o gerenciamento de R$ 2,3 bi à ONG

Além do governador, deve participar ainda da sessão o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB)

Além da relação entre os três poderes, o presidente do STF também abordou a acessibilidade da linguagem jurídica, paridade de gênero e o uso de Inteligência Artificial

Condição pode ser expressada mediante vontade das partes por meio de escritura pública

Manifestação vem após ministra Cármen Lúcia mandar consultar as partes sobre acordo. Ex-presidente ainda não respondeu

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

PGR alertou para uso de informações equivocadas, mas ministro manteve prisão do acusado

Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial

Medida foi tomada para acatar a decisão do STF, que estipulou um prazo de 12 meses para instituir juiz das garantias

Líder do Legislativo garantiu que irá recorrer caso seu mandato seja suspenso

Mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes são cumpridos no gabinete do parlamentar