Resultados do marcador: STF

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

PGR alertou para uso de informações equivocadas, mas ministro manteve prisão do acusado

Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial

Medida foi tomada para acatar a decisão do STF, que estipulou um prazo de 12 meses para instituir juiz das garantias

Líder do Legislativo garantiu que irá recorrer caso seu mandato seja suspenso

Mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes são cumpridos no gabinete do parlamentar

Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade

Decisão atende pedido da PGR e da PF. Procuradores também devem ser investigados

Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo

O ex-ministro acredita que esse é um caminho inverso, de modo que um ministro da justiça se torne ministro do STF, e não o contrário

O encontro foi compartilhado nas redes sociais

Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’

Procurador-geral da República destaca o papel do Ministério Público Federal em responsabilizar os envolvidos nos eventos e prevenir futuras ações contra a democracia

Liminar destaca que suspeito tem 22 anos, é réu primário, sem antecedentes, possui ocupação lícita (auxiliar de corte e costura) e um filho menor de um ano.

Governador afirmou que passará por check up médico e não poderá comparecer porque serão exames que necessitam de internação