Resultados do marcador: STF

Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária

STF, Congresso, Câmara e Executivo entendem que esses repasses precisam de mais transparência

Encontro teve como objetivo encontrar uma solução constitucional e consensual para o impasse em torno do pagamento

Anuncio foi realizado na manhã deste sábado, 17, mas a rede social continua disponível para os brasileiros

Pastor reagiu a matéria publicada na Folha de S. Paulo que aponta uso de mecanismos no TSE para produzir relatórios não oficiais para decisões do ministro no STF

Alterações em relatórios, determinações pré-estabelecidas e alvos escolhidos à dedo são alguns dos pontos em destaque

Ação, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, foi aberta em 2017, mas começou a ser julgada apenas em 2021

Empregador demandava exigências do regime CLT, mas sem garantia dos respectivos direitos

O pagamento é feito pelo Poder Executivo após indicação de parlamentares

Ex-presidente afirmou que Lula retirou os carros blindados dele e se queixou do afastamento de quatro dos oito seguranças

Chefe da PGR busca equilíbrio entre as pressões políticas e jurídicas

Reunião teria sido gravada por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, sem o conhecimento dos participantes

O levantamento parcial foi feito pelo Estadão, baseando-se em informações já publicadas, sendo que o custo final tende a aumentar

Evento foi precedido da ‘Semana da Legalização’, que levantou debates ligados aos possíveis usos da Cannabis e também ao proibicionismo ligado à planta

Discussão teve origem em processo que levou réu a prisão após ser detido com três gramas de maconha