Resultados do marcador: STF

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Interrupção legal da gravidez | Foto: reprodução
Em vigor
STF é acionado para barrar lei de Goiás que obriga gestantes a ouvirem batimentos do feto antes de aborto

Para Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, legislação viola a Constituição Federal e os princípios da dignidade humana

atos antidemocráticos
Moraes usa antecedentes de outra pessoa para manter pastor preso pelo ‘8 de janeiro’

PGR alertou para uso de informações equivocadas, mas ministro manteve prisão do acusado

Sede do Supremo Tribunal Federal
Tribunais do Brasil são os que mais gastam, considerando 53 países

Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial

Jurídico
Varas do Juiz das Garantias devem ser implementadas até o fim de março em Goiás

Medida foi tomada para acatar a decisão do STF, que estipulou um prazo de 12 meses para instituir juiz das garantias

MP-GO acata mandado de segurança contra presidente da Câmara de Morrinhos

Líder do Legislativo garantiu que irá recorrer caso seu mandato seja suspenso

Lesa Pátria: deputado federal é alvo de mandados de busca e apreensão em nova fase da operação

Mandados autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes são cumpridos no gabinete do parlamentar

STF licença-paternidade
Advogado goiano explica novas regras que regulamentam licença-paternidade

Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade

Sergio Moro | Foto: Senado
STF abre inquérito contra Sérgio Moro após suposta fraude em delação da Lava Jato

Decisão atende pedido da PGR e da PF. Procuradores também devem ser investigados

Supremo
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos

Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo

ex-STF
Marco Aurélio critica escolha do nome de Lewandowski como novo ministro da Justiça

O ex-ministro acredita que esse é um caminho inverso, de modo que um ministro da justiça se torne ministro do STF, e não o contrário

Alexandre de Moraes defende regulação de redes sociais

Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’

Paulo Gonet
Declaração
PGR defende “castigos merecidos” para participantes de atos do 8/1 pelo Judiciário

Procurador-geral da República destaca o papel do Ministério Público Federal em responsabilizar os envolvidos nos eventos e prevenir futuras ações contra a democracia

Justiça
Presidente do STF concede limiar para goiano acusado de tráfico responder a processo em liberdade

Liminar destaca que suspeito tem 22 anos, é réu primário, sem antecedentes, possui ocupação lícita (auxiliar de corte e costura) e um filho menor de um ano.

Ronaldo Caiado
8 de janeiro: Ronaldo Caiado não deve ir a evento organizado por Lula

Governador afirmou que passará por check up médico e não poderá comparecer porque serão exames que necessitam de internação