Resultados do marcador: STF
Decisão veio após recurso da Ordem dos Advogados do Brasil e é vista como valorização da advocacia
Ministro do STF entra na investigação contra parlamentar bolsonarista por estar responsável pelo inquérito do oito de janeiro
Vale ressaltar que a maconha não foi legalizada no Brasil, permanecendo proibida
Deputado federal é investigado suspeito de desviar recursos públicos de cota parlamentar e falsificar documentos para beneficiar uma organização da sociedade civil. Assessores também são suspeitos
No modelo atual, a Suprema Corte tem três vagas diretas e a indicação de dois nomes para o judiciário eleitoral
Segundo a Corte, o ato viola os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão
Barroso defende postura do STF e responde a críticas sobre autoritarismo
O pedido foi feito pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol)
As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988
Supremo havia determinado que, em até dez dias, o Executivo e o Legislativo deveriam propor mecanismos para garantir maior transparência e rastreabilidade das verbas
Comércio era realizado por meio de grupos de WhatsApp, em que usavam endereços variados para despistar a polícia
A proposta teve 39 votos favoráveis e 18 contrários
Forças de segurança pública identificaram 2.618 crimes eleitorais e comuns associados ao pleito. Mais de R$ 22,6 milhões foram apreendidos
De acordo com Moraes, a Secretaria Judiciária identificou que o valor foi enviado para conta diferente da Justiça que consta no processo
CNJ aprovou resolução com intuito de aproximar o público das decisões legais que afetam grande parte da população