Resultados do marcador: STF

O ajuste foi definido em uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em janeiro de 2023

Ex-presidente foi indiciado por associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação

R$370 milhões dos valores repassados pelos parlamentares estão re-autorizados

A medida ocorre para que o governo federal consiga cumprir o piso constitucional dos gastos mínimos com a área. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 31

Secretaria Municipal de Saúde destacou que a intervenção estadual não terá capacidade de arcar com os pagamentos dos fornecedores devido ao bloqueio de emendas

Oswaldo Eustáquio é investigado pela PF por envolvimento com milícias digitais e atos antidemocráticos

General Braga Netto, preso em operação da PF | Foto: Reprodução

Político foi preso pela Polícia Federal três dias depois de ficar em liberdade. STF alegou que o ex-parlamentar desobedeceu os critérios impostos

Alexandre de Moraes revoga liberdade condicional de Daniel Silveira após reiteradas infrações às regras impostas pela Justiça

Ministro Alexandre de Moares afirmou que ex-parlamentar desrespeitou o 'poder judiciário' e a 'legislação brasileira'

Daniel foi solto a menos de uma semana, mas teria seguidos critérios estabelecidos pela liberdade condicional

Decisão considerou o bom comportamento do ex-deputado durante o período de prisão

Investigadores acreditam que montante entregue por Braga Netto ao major Rafael de Oliveira foi repassado por produtores rurais. Parte do dinheiro foi gasto em Goiânia

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Acusações incluem golpe de Estado e organização criminosa