Resultados do marcador: STF

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Crime de perseguição
Moraes autoriza busca e apreensão contra jornalista após publicações sobre veículo usado por Flávio Dino

Investigação da Polícia Federal aponta suspeita de perseguição após reportagens que mencionaram deslocamentos e dados de segurança do ministro do STF

Resposta
Escritório de Viviane Barci, esposa de Moraes, detalha prestação de serviço ao Banco Master

Escritório diz que prestou serviços de consultoria e atuação jurídica entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025

Bem estar animal
STF determina normas a serem seguidas para garantir legalidade das vaquejadas

Foram estabelecidas normas para a legalidade da prática das vaquejadas

Disputa territorial
“Vemos com bons olhos a conciliação com Tocantins”, diz procurador-geral de Goiás

A decisão foi tomada no âmbito da ACO, movida pelo Estado de Goiás contra o Estado do Tocantins, que busca definir a linha divisória entre as duas unidades federativas

Toffoli, Moraes e Temer aparecem em mesa do Banco Master em jantar de gala nos EUA

Planilha apreendida pela Polícia Federal indica que ministros do STF e outras autoridades participaram de jantar durante a Lide Brazil Conferenc

PROTESTO
Manifestantes fazem protestos em diversas cidades brasileiras contra ministros do STF e a favor da anistia aos presos do 8 de janeiro

Em São Paulo, o ato ocorre na Avenida Paulista, nas proximidades do Masp, reunindo parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sede do Supremo Tribunal Federal
ÚLTIMA INSTÂNCIA
Supremo Tribunal Federal do Brasil, sua circunstância e como é a corte da Alemanha

Na respeitada mais alta corte alemão, o indicado deve ter, no mínimo, 40 anos (e não apenas 35, como aqui). Tem mandato fixo, sem reeleição, de 12 anos

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Decisão
Relator do caso Master, Mendonça autoriza uso de avião da PF para levar Vorcaro para oitiva no Senado

A decisão atende a pedido do próprio presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros

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Escândalo
Reportagem da The Economist coloca STF no centro de suspeitas e amplia pressão política sobre a Corte

De acordo com a reportagem, os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes são citados por supostos vínculos, diretos ou indiretos — relacionados ao banco

Decisão monocrática
STF proíbe pagamento de “penduricalhos” a Judiciário e MP com base em leis estaduais

A decisão foi proferida em liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6606 e ainda será submetida a referendo do plenário da Corte

DECISÃO
STF afasta Dias Toffoli da relatoria do caso Master; André Mendonça assume

Decisão veio após reunião com ministros da Corte realizada nesta quinta-feira, 13

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PEDIDO ENVIADO
PF pede suspeição de Toffoli em inquérito sobre fraudes no Banco Master

Pedido foi enviado ao presidente do STF após investigações identificar menção ao ministro em mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso

Permanência supremo
Advogados goianos defendem mandatos para ministros do STF e questionam permanência vitalícia

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou em fevereiro o apoio à abertura de discussões sobre mudanças no ordenamento do STF

pesquisa IDP
Pesquisa
Grupo de pesquisa do IDP é selecionado pelo STF para estudo sobre precedentes constitucionais

Equipe goiana vai contribuir com o Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal em pesquisa sobre a formação e aplicação de precedentes no Judiciário brasileiro

Judiciário
Presidente do STF define Cármen Lúcia como relatora do Código de Ética do Supremo

Ministra Cármen Lúcia será relatora da proposta com foco no conflito de interesse e consolidação de normas de conduta