Resultados do marcador: STF
Os processos que chegam à Primeira Turma são relatados por ministros que integram o colegiado, como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin
Em decorrência do quadro clínico, ele seguirá trabalhando em regime remoto durante o período de tratamento
Manifestação visa esclarecer o andamento do processo e responder a questionamentos sobre a competência para julgar o caso
Militar deixa definitivamente a carreira na ativa, não poderá mais ser promovido e terá de desocupar o imóvel funcional
Segundo relatos feitos à coluna da jornalista Andreza Matais, do Metrópoles, Vorcaro solicitou que Paulo Henrique comparecesse ao local informando que “o homem estava lá”, em referência ao ministro do STF
Criadas para acelerar repasses a estados e municípios, as transferências especiais viraram um dos principais pontos de atrito entre Congresso, Executivo e Supremo
A expansão das emendas PIX redesenha o equilíbrio entre os Poderes, enfraquece o planejamento estatal e consolida o controle do orçamento pelo Congresso.
Decisão se baseia, principalmente, no fato de o habeas corpus ter sido impetrado por um advogado que não integra a defesa técnica do ex-chefe do Executivo
Vereadores e lideranças do Partido Liberal em Goiânia e Aparecida de Goiânia avaliam que a remoção do ex-presidente para uma sala de Estado-Maior representa melhora nas condições de custódia
Ministro critica PF por descumprimento de prazos em investigação do Banco Master
Parlamento tende a derrubar vetos presidenciais ao projeto e governo deve judicializar a derrubada
Além das condenações, o STF homologou mais de 560 acordos de não persecução penal, aplicados a investigados que não participaram diretamente da depredação
As ações foram distribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos
Ex-presidente deixou o hospital nesta quinta-feira após cirurgia e voltou a cumprir pena na sede da PF.
Eduardo, Flávio e Carlos Bolsonaro criticaram o ministro do Supremo nas redes sociais; decisão aponta melhora do quadro clínico de Jair Bolsonaro