Resultados do marcador: Segue para Senado

Impacto orçamentário-financeiro da MP é de aproximadamente R$ 6,7 milhões, segundo Secretaria-Geral da Presidência da República

Socorro financeiro — destinado para estados, municípios e DF — deve-se à queda de renda das empresas de transporte público urbano ou semiurbano em razão das medidas de combate ao novo coronavírus

Texto também adia entrada em vigor da maior parte das regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para 31 de dezembro de 2020

Acusações falsas de infrações éticas e disciplinares também poderão ser consideradas crime de calúnia se resultarem em processos

Remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020

Projeto prevê ampliação de vagas em abrigos e pagamento de duas cotas do auxílio emergencial para mulheres violentadas

Deputado José Guimarães (PT-CE) disse que medida favorece companhias em decisões judiciais contra cliente e que “ônus é maior para o consumidor”

Protocolo de Nagoia no Brasil regula acesso e repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade

Câmara dos Deputados terminou votação de destaques nesta quarta-feira, 24

Em casos de conflitos entre informações de pais e mães sobre seus dependentes, preferência será da mulher

Grupos devem ser considerados como de extrema vulnerabilidade e ações devem levar em consideração organização social, língua, costumes, tradições e direito à territorialidade